O "meu" Estado Geral da Nação!

Não precisaria fazer esta publicação hoje só porque o Presidente da República esteve na Assembleia da República a apresentar o seu informe, pois, o meu Estado Geral da Nação tenho estado a o fazer através das minhas publicações diárias quando escrevo alguns pensamentos sobre como vai o país aqui no blogue.

Antes, achei caricato o funcionamento do gabinete de comunicação da AR que nos provou o facto de até ontem alguns deputados não souberem da comunicação oficial sobre o evento de hoje e nem constava na agenda que eles receberem e que me foi enviada por alguns deputados na tarde de ontem.

Obras públicas sem rosto na Cidade de Maputo

Quando o assunto é obras públicas neste país surgem sempre duas questões: atrasos e corrupção.

Atrasos porque a maioria das nossas obras nunca terminam em tempo real, e corrupção, devido aos esquemas que andam por detrás destas obras nos concursos públicos. Outro pormenor que apoquenta as nossas obras públicas é a falta de responsabilização dos empreiteiros incompetentes que “burlam” o Estado e fogem antes das obras terminarem ou as executam de forma defeituosa.

Porém, desta vez quero falar de duas obras que decorrem em duas conhecidas praças da cidade de Maputo. O facto é que foram precisos mais de três meses(no mínimo) para sabermos de que obra se tratava no “Xikhelene”, mesmo sem ter a ilustração da futura instalação na placa lá colocada.

Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2015)

Moçambique‬ faz parte dos 10 países MAIS POBRES do mundo, ocupando o nono lugar, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano, 2015.
Descarregue AQUI o relatório completo.

Crise económica em Moçambique? Temos o melhor governador do banco central em África!

Foi em Janeiro deste ano que ficamos a saber que tínhamos o melhor governador de um banco central em Africa (2015). A distinção foi feita pela revista britânica "The Banker", propriedade do jornal "Financial Times".

A publicação justificava a escolha de Ernesto Gove com o controlo que o Banco de Moçambique conseguiu na inflação, que registou uma taxa média de 2,69%, de Janeiro a Novembro de 2014, e ter conseguido aumentar as reservas internacionais líquidas do país, de cerca de 1,7 mil milhões de euros, em 2009, para 2,5 mil milhões de euros.

Ora, passados 11 meses me vejo aqui a perguntar até que ponto essa proeza deve hoje nos orgulhar e o que será da figura do senhor Governador do Banco de Moçambique em 2016.

A cobertura da China na imprensa moçambicana: Repercussões para o "soft power" chinês (IESE, 2015)

Este artigo analisa como a imprensa moçambicana cobre a presença da China em Moçambique.
Argumentam-se certas atitudes por parte de cidadãos e empresas chineses e até do próprio Estado chinês em Moçambique põem em causa a imagem deste país asiático em África, refreando seus esforços em impor o seu “soft power” ou poder de influência neste continente.
Descarregue AQUI o estudo na íntegra.

Quem deve dar o informe sobre o Estado Geral da Nação?

O mês de Dezembro é sempre sugestivo e de fortes palpitações. Não é só porque o ano vai findar, mas, é o mês de balanço atrás de balanços, expectativas de um próximo ano melhor e um mês em que pouco se trabalha e cedo se vai de férias.

Mas, cá entre nós este mês nos reserva um momento que já nos é habitual que é do informe do Chefe de Estado sobre o Estado Geral da Nação.

Nos últimos dois anos a tendência foi muito cautelosa na análise da situação do país, com o então Presidente da República a deixar muito romantismo de lado.

Filipe Nyusi não está a governar!

Quando o Presidente da República completou 100 dias governação, escrevi um artigo com o título “100 (cem) dias de governação sem governação de Nyusi”. No mesmo artigo, fazia alusão a vários elementos que teriam condicionado os primeiros 100 dias de governação do presidente, onde destacava-se:

O Governo tem praticamente sete meses para governar e mostrar serviço Maio - Novembro, Dezembro não há nada em termos de governação):

Mesmo “falidas”, mCel e LAM pagam milhares de dólares aos Angolanos e migalhas para os Moçambicanos

Nas vésperas do concerto do músico Angolano, Matias Damásio, começaram a circular fotos nas redes sociais, fotos sobre a tabela remuneratória que regulou os "cachet" dos artistas que fazem parte do apelidado "Show do ano", com passagem pelas Cidades de Maputo (20) e Beira (27).

O propósito deste artigo não é uma mera comparação que irei a seguir fazer, mas, é preciso não se calar enquanto isso sucede. Ademais, não sou profissional da área e não percebo nada de marketing cultural, mas, escrevo como cidadão que se indigna com o que acontece na nossa música.

Vale a pena expandir o Ensino Superior em Moçambique?

Eu não estudei isso na Escola, por isso, não tenho emprego...!

Essa foi uma das frases que começou por ser "desacreditada" pelo Prof. Dr. Orlando Quilambo (Magnifico Reitor da UEM) que falou no dia 18 de Novembro, na Universidade 'A Politécnica', sobre "A necessidade da Expansão do Ensino Superior e a Empregabilidade dos Graduados", inserido na comemoração dos 40 anos da nossa Independência Nacional.

Desta magnífica aula pude (ainda) reter o seguinte:

1. Sub-emprego é realizar um trabalho que em nada tem ver com a formação do indivíduo, ou seja, ser formado em Biologia e exercer funções de contabilista após a formação;

Afinal nem todos votam em Manjacaze! (IESE, 2015)

Focalizado no distrito de Manjacaze, este relatório de Pesquisa procura analisar o fenómeno da
Abstenção eleitoral olhando para a dimensão institucional das eleições em Moçambique, com destaque para o funcionamento dos órgãos de gestão eleitoral, a organização dos processos eleitorais e os incentivos institucionais para o voto, nomeadamente a provisão de serviços públicos.
Encontre AQUI o estudo na íntegra.

No dia em que discutiu-se mais sobre a bandeira da França do que os ataques de Paris

Desde a última sexta-feira (13) que se deram os ataques de Paris, muita informação começou a surgir na media, com destaque para os medias sociais (Facebook e Twitter).

Contudo, no lugar de se discutir os ataques em si, emergiu um novo debate sobre os “mais” e “menos” solidários com os atentados de Paris. Ou seja, começaram a surgir os "falsos moralistas" e "nacionalistas - patriotas da ocasião", o que em certa medida ecoou um chamariz ao racismo.

Professor moçambicano: Ternamente lembrado, eternamente esquecido (CIP, 2015)

O perfil do professor moçambicano é um perfil problemático. Porém, não haveria tantos problemas à volta do professor, se o principal provedor e gestor da Educação, isto é, o Governo, olhasse o docente com olhos de ler.
Descarregue AQUI o estudo.

Stewart Sukuma & Argentina Luís - Ser diferente é normal

Jet-set Nacional (Mia Couto)

Já vimos que, em Moçambique, não é preciso ser rico. O essencial é parecer rico. Entre parecer e ser vai menos que um passo, a diferença entre um tropeço e uma trapaça.

No nosso caso, a aparência é que faz a essência. Daí que a empresa comece  pela fachada, o empresário de sucesso comece pelo sucesso da sua viatura, a felicidade do casamento se faça pela dimensão da festa.

A ocasião, diz-se, é que faz o negócio. E é aqui que entra o cenário dos ricos e candidatos a ricos: a encenação do nosso "jet-set".

Estamos a ser "enganados" pela estrada Circular de Maputo e pela ponte KaTembe

Maputo, 128 anos!

Quando se realizaram as eleições do dia 20 de Novembro de 2013, a Cidade de Maputo reteve maior atenção do processo, pelas razões que sobejamente já conhecemos.

Contudo, passados quase dois anos, me vejo aqui na qualidade de cidadão para trazer o meu testemunho quanto ao actual estágio da nossa Cidade centenária.

Maputo na qualidade de capital requer uma atenção especial, contudo, há coisas que que não podemos deixar de lamentar:

Índice de Prosperidade (LPI, 2015)

Entre os 142 países analisados pelo Índice de Prosperidade de 2015, Moçambique figura no lugar 119. Entre os países da África Subsariana, é a África do Sul quem está mais bem classificada, no lugar 75, seguido do Botswana em 77.º e da Namíbia em 94.º. Todos os outros países da sub-região estão já na casa das centenas.

No topo da tabela, a Noruega está em primeiro, à frente da Suíça, seguido da Nova Zelândia, Suécia, Canadá, Austrália, Holanda, Irlanda e Finlândia, que completam os dez primeiros.

Consulte AQUI o índice na totalidade.

Eu sou contra a caça de tubarões em Inhambane

Caso: Baia de Inhambane

Sobre a caça dos tubarões há muitos sentimentos que podem pairar entre nós, pois, estamos a falar de um animal que já dizimou vidas e fez vários feridos.

Porém, estamos ao mesmo tempo a falar de um animal que tem o seu habitat na água e merece lá estar sem nenhuma perturbação dos humanos da terra.

Sempre estive contra a atitude que os pescadores e as autoridades de Inhambane decidiram tomar com vista a estancar este mal, pelas seguintes razões:

1. Não será pela caça de um tubarão que se vai acabar com o problema agora instalado, pois, a caça de um pode provocar o surgimento de tantos outros que desconhecemos;

Estude na Suécia em 2016 (Bolsas)

 A embaixada da Suécia em Maputo abriu a nova temporada de bolsas para cursos de Mestrado na Suécia, a partir de 2016. Acesse AQUI e se candidate.

Participação política de mulheres e homens em contexto eleitoral (WLSA, 2015)

“Participação política de mulheres e homens em contexto eleitoral” é o relatório de uma pesquisa na qual foram analisadas as transformações criadas pelo sistema democrático na percepção das pessoas sobre direitos humanos.

Realizado num contexto de grande tensão política, este trabalho pretendeu identificar o interesse e o envolvimento das pessoas na vida política do País, intermediada por partidos políticos e por movimentos sociais.

Também foi tomada em conta a relação entre a dominação coerciva das instituições e a sua adaptação a novos contextos e finalmente as formas de apropriação e desapropriação dos/as cidadãos/ãs, reflectidas em estratégias de contrapoder, ou, pelo contrário, em estratégias de acomodação.

Descarregue AQUI o livro.

Provedor de Justiça, qual provedor?

Essa é uma das expressões que os moçambicanos costumam ouvir (de raspão) raras vezes durante o ano, se não apenas quando o mesmo (órgão) vai à “Casa do povo”.

Provedor de Justiça é um órgão criado pela Constituição aprovada em 2004, que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública.

O Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República, é independente e imparcial, aprecia os casos que lhe são submetidos, sem poder decisório, e produz recomendações aos órgãos competentes para reparar ou prevenir ilegalidades ou injustiças.

Estamos contra o aumento dos preços de pacotes de Internet em Moçambique

Este artigo surge dirigido ao Governo de Moçambique, Deputados da Assembleia da República, ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique e as Operadoras de Telefonia Móvel em Moçambique na voz de um cidadão que representa milhares de moçambicanos.

Lembro-me que no seu discurso de investidura, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, mostrou estar interessado em expandir o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) ao proferir as seguintes palavras: "Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação”.

Petição contra o aumento dos preços de pacotes de Internet em Moçambique

Caríssimas irmãs e irmãos, no seu discurso de investidura, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi mostrou estar interessado em expandir o acesso às tecnologias de informação e comunicação ao proferir as seguintes palavras: "Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação." Estas lindas palavras trouxeram esperança para uma geração ávida em aceder as TIC's, mas que se vê nos dias de hoje perante uma atitude oposta por parte do Governo ao limitar o acesso à internet.

Assine AQUI  a petição.

Na íntegra: Processo judicial de acusação aos activistas Angolanos

Se "para escolher um lado é necessário conhecer os dois" dou a conhecer a acusação judicial do Ministério Público angolano aos jovens activistas, devidamente explicada por um jurista, de forma a que seja compreensível para todos e que cada qual possa tirar as suas conclusões sobre o que está aqui em causa.
Entre os dias 16 e 20 de novembro decorrerá o julgamento dos jovens  activistas detidos em Angola.

Entretanto a Pública, a Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo do Brasil, teve acesso à acusação judicial do Ministério Público angolano aos jovens, que contem todas as acusações de que são alvo, todos os crimes de que são acusados, bem como os detalhes das suas detenções.

Defesa do Consumidor: Quem nos acode?

O tema sobre defesa do consumidor é mundial e arrasta consigo vários debates. Aqui no meu país, pouco se ouve, mas, falar de ADECOM é estar a abordar uma das siglas que não soam nos ouvidos dos moçambicanos há uma data de anos, o que pode até induzir que eu esteja a falar de algo sem interesse para ninguém.

ADECOM significa "Associação de Defesa dos Consumidores de Moçambique" que (presumo) ter por objectivo zelar pela defesa de todos os cidadãos moçambicanos quando estes se encontrem numa situação de injustiça de mercado como comerciantes ou compradores. Porem, é uma Associação que não possui página oficial, muito menos contas nas redes sociais que possam possibilitar a interacção com os cidadãos.

“Singles e Mixtapes” minam música Moçambicana

Antes de tudo, cabe-me definir os dois conceitos expostos no título deste artigo. Por um lado, Mixtape é uma compilação de canções, normalmente com copyright e adquiridas de fontes alternativas, gravadas tradicionalmente em cassete.

As canções podem encontrar-se de forma sequencial ou agrupadas por características comuns como ano de publicação, género e outros aspectos mais subjectivos. Como consequência também tem surgido mixtapes de vídeos. Enquanto isso, Single é uma canção considerada viável comercialmente o suficiente pelo artista e pela companhia para ser lançada individualmente, mas é comum que também apareça num álbum.

Angola: Como apoiar a luta pela liberdade dos presos políticos?

Existem várias formas em que podes dar o teu apoio à distância:

1. Página de Luaty Beirão

Uma página no Facebook designada “Luaty Beirão” que leva já 46.510 Likes e que é gerida por amigos e familiares de Luaty. Podes juntar-te à mesma para ficar a par de tudo que está a acontecer em torno deste do jovem activista, que se encontra em greve de fome à mais de 20 dias e dos restantes presos políticos.

2. Página Liberdade Para os Presos Políticos em Angola

Jornal: As suas cores (LAMBDA, Outubro - 2015)

Acesse e descarregue AQUI o jornal que comemora os 9 da criação da Lambda, uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

Folheto: Perguntas mais frequentes da Lei do Direito à Informação (IREX, 2015)

O Programa Para Fortalecimento da Media fez uma pequena pesquisa e organizou as perguntas mais frequentes sobre a Lei do Direito à Informação, para facilitar a sua interpretação e o seu uso pelos cidadãos.
Baixe AQUI o folheto!

Petição Pública em prol da praia de Maputo e da Avenida Marginal

Pela presente, e ao abrigo da Lei n.º 26/2014, de 23 de Setembro (Lei que regulamenta o exercício do direito de petição, queixa e reclamação), o grupo de munícipes abaixo assinados, Amigos da Praia da Cidade de Maputo, pretende trazer até si um conjunto de preocupações sobre a praia de Maputo e a avenida da Marginal e solicitar o seu apoio para a introdução de medidas severas que impeçam tal realidade de se perpetuar no nosso quotidiano.
Assina AQUI a petição!

4 lições sobre o “Maputo Internet Forum”

Decorreu no dia 8 de Outubro, o “Maputo Internet Forum” organizado pela Embaixada da Suécia no âmbito do “Stockholm Internet Forum” que vai decorrer de 20-21 deste mês na Suécia.

Contudo, não podia perder a oportunidade de questionar alguns aspectos que me inquietam sobre o actual estágio da Internet e Liberdade expressão em Moçambique usando esse meio.

DIÁRIO:
Questionei então ao Engº. Américo Muchanga do Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique (INCM) sobre os cortes de bónus de algumas operadoras alegadamente pelo combate da concorrência desleal.

Três regras para escrever títulos para seu blog ou site

Hoje decidi fugir um pouco dos meus artigos de opinião habituais para abrir um novo capítulo neste blog, sem com isso desvirtuar a essência do mesmo. 

Com quantidades excessivas de conteúdo na internet, competindo por atenção em um cenário de media lotado, o leitor médio leva apenas sete segundos para decidir se o artigo que você publicou é digno de seu tempo.

Se você deixar de provar o seu valor em sete segundos, você perdeu. É por isso que escrever títulos eficazes é essencial para o sucesso de seu marketing de conteúdo.

Índice global sobre PAZ (IEP, 2015)

O Institute for Economics and Peace publicou em Junho o Global Peace Index 2015, um relatório anual em que a entidade analisa a situação da segurança em 162 nações do planeta.

 

No estudo, foram levados em conta factores como os índices de assassinatos, o número de armas em circulação e a população carcerária em cada um dos países.

Dos países de língua oficial portuguesa, Portugal foi o que conquistou uma melhor colocação, com o 11º lugar no ranking geral. Em seguida, a meio da lista, estão Timor-Leste (58º), Moçambique (80º) e Angola (88º).

Moçambique: Um dos Piores Países para os Idosos. Porquê? (IESE, 2015)

Nas últimas seis décadas a população idosa moçambicana, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais de idade, quadruplicou, de pouco menos de 300 mil, em 1950, para cerca de 1,4 milhões actualmente.
Leia mais AQUI neste boletim do IESE.

FILME: SER O POSITIVO

SER O POSITIVO

Essencialmente, o filme é sobre ter uma atitude positiva ainda que portadores ou não do vírus de HIV! Esta curta-metragem clama pela eliminação do estigma em Moçambique

Os estudantes PDF

Ando ligeiramente fora da academia, o término da minha graduação me fez "desocupado" no que diz respeito a frequência da Faculdade, mas, nem com isso deixo de ter contacto com docentes, colegas e até mesmo estudantes que permanecem por lá.

Não são raras as vezes que sou solicitado para dar aquela ajuda sobre um determinado assunto, tema ou trabalho de investigação e hoje pretendo com esta publicação levantar um assunto que tornou-se uma virose sobre a crença de que só os documentos em PDF servem de base fiável para fazer um trabalho.

O curso Nocturno no Sistema Nacional da Educação: irmão réprobo do curso Diurno? (CIP, 2015)

O Governo define, na “Estratégia do Ensino Secundário Geral 2009-2015”, o ensino em curso nocturno como tendo sido “concebido para atender às necessidades dos adultos que, trabalhando durante o dia, pretendiam continuar os seus estudos, no período nocturno, com vista a melhorarem o seu desempenho profissional”.

Entretanto, na prática, as escolas têm usado o curso nocturno como “castigo” para os alunos indisciplinados e infractores. Assim, aqueles alunos que “consomem estupefacientes”, ficam “em estado de gravidez”, “promovem ou praticam qualquer acto de violência”, estando a frequentar aulas no curso diurno, recebem como castigo a transferência compulsiva para o curso nocturno. Será, o curso nocturno, irmão réprobo do curso diurno em Moçambique?

Veja AQUI o estudo do Centro de Integridade Pública, CIP.

A banalização do ÚLTIMA HORA

Nos últimos dias tenho estado a combater alguns portais de notícias sensacionalistas e falaciosos. O facto é que virou moda, sim, virou moda andar por aqui a trazer notícias sem o mínimo de verdade, e fazem-no sobre a lógica de tudo o que escrevem é sob condição de "ÚLTIMA HORA".

É gritante a forma como os portais electrónicos que surgem como cogumelos mentem e usam títulos simplesmente enganadores. Pior, o que mais denoto é que esses portais tentam a todo custo usar o dito "ÚLTIMA HORA" para imitar um jornal que de igual forma "vulgarizou" o "ÚLTIMA HORA".

Cenário de guerra e a estratégia de “Good Cop-Bad Cop” em Moçambique

Todos os dias precisamos negociar alguma coisa, seja o horário de uma reunião, a duração de um projecto, um financiamento  ou os valores de um contrato. Uma boa negociação é como um jogo de xadrez, tem que ter estratégia.

Em política as coisas não podem ser diferentes e Moçambique anda no caminho das negociações desde o tempo do colonialismo, pois, são vários os acordos alcançados, uns com êxito e outros nem por isso.

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Esta Agenda é um plano de acção para as pessoas, o planeta e a prosperidade.
Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade.

Conheça os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

As Nações Unidas já têm os Objectivos para o Milénio, mas felizmente nem todos os projectos da instituição são para atingir com um hiato temporal tão longo. No que a Sustentabilidade diz respeito, os planos da organização querem-se implementados até 2030.

Para isso a ONU criou 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com balizamentos do que pretende alcançar até à data referida.

Sentença: Nuno Castel-Branco

Leia aqui a sentença na íntegra do caso Nuno Castel-Branco ou escute pelo áudio

Manual de Segurança para Jornalistas (CPJ, Brasil 2015)

Nunca antes tantos jornalistas de áreas distintas escreveram matérias tão diferentes. Mas, não importa a forma de jornalismo, do investigativo ao especializado, de correspondentes estrangeiros à cobertura nacional, de blogs ao fotojornalismo, o ponto de partida é uma minuciosa preparação.
Pesquise com cuidado a sua cobertura ou reportagem. Conheça o terreno, a história, quem atua, a dinâmica e as tendências sob diversos pontos de vista. Familiarize-se com a cultura, costumes e expressões idiomáticas do grupo a cobrir. Conhecer o idioma é muito útil, especialmente frases e termos básicos. Faça uma lista de possíveis fontes de notícias sob uma série de perspectivas.

Dia Internacional da ‪Democracia‬ * Qual ‪Democracia?

A 15 Setembro celebra-se dia o Internacional da ‪Democracia‬ - esta data coincide numa altura em que o país está mergulhado em grandes debates sobre atentando à Democracia e à Liberdade de Expressão, desde julgamentos contra jornalistas, assassinatos sem esclarecimento e prisões arbitrárias, ou seja, estamos mergulhados num retrocesso em que o exercício da nossa democracia é atropelada:

1. Pelo medo de se expressar sob pena do que pode suceder a seguir;
2. Pela precariedade das nossas instituições em garantir a ordem e tranquilidade públicas;
3. Pela realização de eleições barulhentas e instáveis após a divulgação de resultados;

Murrupula: Um distrito abstencionista (IESE, 2015)

Este relatório de pesquisa analisa a participação/abstenção eleitoral com base em narrativas de experiências dos eleitores/abstencionistas e a sua relação com a política e o Estado de uma forma geral.

Encontre AQUI o estudo.

"Team de Sonho" promove "Team dos Excluídos"

O debate que a seguir pretendo levantar já tem barbas brancas e é do conhecimento de todos, mas, estar sempre a falar do mesmo não significa que os destinatários desta mensagem são obrigados a encontrar soluções ou a dar ouvidos, mas, no mínimo, a mensagem terá sido emitida.

Não é novidade para ninguém que o nosso mercado musical é liberal e que apetece a qualquer músico, pois a quantidade de eventos realizados aos fins-de-semana é um exemplo disso. Não preciso de citar nomes; porém, conseguimos ver que os angolanos têm Moçambique como a sua “Casa 2”, conforme alude uma música um dia interpretada por Ziqo e Denny OG.

O livro que era uma casa | A casa que era um país - Mia Couto (Universidade A Politécnica, 2015)

DISCURSO DE RECEPÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO ESCRITOR MIA COUTO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BANCO DOS RÉUS

O quê? REPÚDIO CONTRA O JULGAMENTO DE NUNO CASTEL-BRANCO E FERNANDO MBANZE
Quando? SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO
Concentração? PRÉDIO 33 ANDARES
Horas: 7:30

#‎LibExMoz‬ ‪#‎Moçambique‬ ‪#‎Freedom‬

Proposta do regulamento da Lei Do Direito à Informação

O presente Regulamento estabelece as regras de aplicação da Lei nr. 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, tendo por objecto tornar efectivo o acesso  a  quaisquer  informações  na  posse  de  órgão  público  ou  privado  que  exerça actividades  de  interesse  público  ou  que  beneficie  de  recursos  públicos  e  esteja  na posse de informação de interesse público.

Encontre AQUI o respectivo regulamento