Decorreu no dia 8 de Outubro, o “Maputo Internet Forum” organizado pela Embaixada da Suécia no âmbito do “Stockholm Internet Forum” que vai decorrer de 20-21 deste mês na Suécia.
Contudo, não podia perder a oportunidade de questionar alguns aspectos que me inquietam sobre o actual estágio da Internet e Liberdade expressão em Moçambique usando esse meio.
DIÁRIO:
Questionei então ao Engº. Américo Muchanga do Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique (INCM) sobre os cortes de bónus de algumas operadoras alegadamente pelo combate da concorrência desleal.
Resposta: Essa medida surge não na lógica do que muitos dizem sobre a tentativa de proteger a mCel, mas sim, é com o intuito de controlar o mercada e proteger as empresas provedoras de serviços moveis para que não ofereçam bónus que estão acima do valor recomendando por lei. Ademais, vai permitir que as operadoras concorram em pé de igualdade e possam ter capacidade de reaver os seus investimentos e expandir os seus negócios.
De seguida, confrontei a senhora Conceita Sortane (Deputada e Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social), sobre o actual estágio a lei sobre as transações electrónicas, o que é a Assembleia da República sabe sobre esta lei e o que está a fazer?
Resposta: Neste momento a lei não está em posse da Assembleia da República, a mesma encontra-se com o Governo, provavelmente no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para reavaliação, tendo em conta que é uma lei que surge do anterior Governo e precisa ser discutida a nível do Conselho de Ministros e ser submetida para análise e aprovação pela Assembleia da República.
Na mesma senda, questionei as Telecomunicações de Moçambique (TDM) sobre a péssima qualidade dos seus serviços de Internet, tendo em conta que ela (TDM) é a provedora (mãe) desses serviços para mCel, TVCabo e Vodacom.
Resposta: A TDM reconhece que o seu actual momento não é o melhor, devido a má qualidade de serviços de Internet fornecidos aos clientes, tudo derivado do material obsoleto de transporte de rede, bem como a degradação da fibra óptica. Contudo, é preciso perceber que o facto de serem provedores para mCel, TVCabo e Vodacom não quer dizer que estes apenas optem pela TDM, facto que hoje já não usam apenas a TDM e já tem fontes alternativas.
Para terminar, questionei ao Engº Lourino Chemane, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional sobre o actual estágio maléfico e inseguro dos portais dos nossos ministérios.
Resposta: Reconhece-se a má qualidade de segurança dos portais do ministérios, bem como a falta de actualização dos mesmos, o que é agravado pelo facto de cada Ministério optar por escolher seu provedor e base de hospedagem, bem como a contratação de técnicos “piratas”.
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