terça-feira, 20 de dezembro de 2016

O problema da adjectivação? | Informe sobre o Estado da Nação (2016)

Desde o mandato do Presidente Guebuza os informes anuais sobre o 'Estado Geral da Nação' perderam algum interesse e carácter de um debate verdadeiro, principalmente depois da célebre declaração de que o "Estado da Nação é BOM".

Depois daquele ano, confesso que para mim a ida do Presidente da República para à Assembleia da República perdeu o seu valor. Junta-se a isto o facto do referido informe metodologicamente não agregar valor, embora o próprio nome refira-se mesmo ao informe, ou seja, apenas serve para informar e nada mais.

O intuito desta publicação não é discutir o informe em si, mas trazer a reflexão sobre o que nós (cidadãos) podemos retirar deste momento. Tenho a impressão de que nós perdemos tempo em demasia na discussão dos adjectivos "bom, mau" e agora "firme" no lugar de discutir o documento propriamente dito. Em termos de análise, pouco ou quase nada se faz sobre os pilares escalpelizados durante o informe.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Geração à Rasca - A Nossa Culpa! (Autor desconhecido)

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

O que significa a lei sobre Transacções Electrónicas em Moçambique?

O que quero aqui levantar me preocupa como cidadão, falo da Lei sobre as Transacções Electrónicas (LTE) que foi discutida e aprovada no passado mês de Novembro (17) pela nossa Assembleia da República. A mesma passou com voto favorável das três bancadas - Frelimo, Renamo e MDM, algo no mínimo espantoso na nossa magna casa nos tempos recentes.

Mas não é dos consensos dos partidos políticos que me interessa aqui falar, mas sim de saber a real abrangência e intenção que está em volta desta lei. A mesma não é de hoje, surge de alguns anos, já tive a oportunidade de discutir a sua proposta, mas nunca percebi o seu alcance.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

O que nos revela a crise da Banca Comercial em Moçambique?

Desde que o novo Governador do Banco de Moçambique foi nomeado, há revelações de uma podridão nos nossos bancos comerciais que se nos guiássemos pelos relatórios de contas publicados no Jornal Notícias diríamos que é mentira.

Para mim isto é revelador de algumas coisas que na verdade mais dia ou menos dia iriam suceder, com ou sem o actual Governador.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

8 de Novembro de 2016, o dia em que as sondagens perderam e Donald Trump ganhou!


As eleições nos Estados Unidos da América caracterizam sempre um momento de grande entusiasmo e atenção dos mais diferentes extractos sociais, políticos e económicos. Contudo, o que sucedeu no dia 8 de Novembro é mais do que uma eleição, é revirar do pensamento sobre o que era considerado politicamente correcto.

O maior vencedor destas eleições é sem dúvidas Donald Trump, um homem sem experiência de um cargo político, que nunca serviu no exército, sem fama discursiva, imprevisível, indisciplinado e sem nenhum tentáculo com o poder estabelecido e acomodado, porém, empresário e elitista.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

domingo, 9 de outubro de 2016

Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (2016)

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes. Leia e descarregue AQUI o relatório completo do presente ano.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A Paz não é 'moleza' : um olhar ao ‘’NÃO’’ pela paz na Colômbia

Este é o título que decidi dar ao presente texto que surge na esteira da passagem de mais um 4 de Outubro, dia consagrado para Paz em Moçambique .

Pretendo antes de tudo, recordar um episódio que mexeu com meio mundo nos primeiros dias do mês de Outubro, falo concretamente do NÃO  dado pelo povo Colombiano através de referendo ao acordo de Paz assinado pelo actual Governo e pelas Forças Armadas e Revolucionárias da Colômbia (FARC). O acordo surge depois de quatro anos de amplas negociações entre o Presidente Colombiano, Juan Manuel Santos (Nobel da Paz 2016), e o líder das FARC, Rodrigo Lodoño.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Moçambique: Descentralizar O Centralismo (IESE, 2015)

As características deste livro fazem dele uma obra de referência sobre a
descentralização em Moçambique e uma leitura obrigatória para todos os que,
por motivos académicos ou profissionais, se interessam pelo assunto.
Encontre AQUI o livro.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

As contradições do Ministro Jorge Ferrão

Jorge Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (15.09.2016, STV – Jornal da Noite) 

‘’Nós sabemos que temos que recuperar os nosso alunos. Só existe Ministério e só existe escola porque nós queremos moldar o novo comportamento, e moldar um comportamento significa mesmo aqueles que tem um desvio padrão eles tem que ser trazidos, tem que ser aproveitados porque não ajuda só criar marginalidade no país. Nós temos que fazer mesmo que aquele é marginal ele tem que encontrar formas de ter um comportamento digno e de saber estar como cidadão, como aluno, como alguém que vai contribuir para o desenvolvimento deste país.’’

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

V Conferência do IESE – Call for papers

Por ocasião do seu 10º aniversário, o IESE anuncia a realização da sua V Conferência académica internacional, subordinada ao tema “Desafios da investigação social e económica em tempos de crise” a ter lugar em Maputo, Moçambique, entre 19 e 21 de Setembro de 2017.
Ver mais AQUI.

É nojento!

Talvez eu não devesse escrever este texto por ser um das pessoas directamente envolvidas no que se passou no dia 27 de Agosto na Cidade de Maputo, mas não consigo me calar perante a nojeira que sinto do que li sobre um evento cívico.

Sinto-me verdadeiramente enojado quando algumas pessoas que nutro algum respeito pela idade, experiência profissional e académica que possuem conseguem ser tão ridículas ao ponto de querer chamar a si e aos seus sequazes um direito que cabe aos moçambicanos.

Durante toda a semana passada li vários comentários, reportagens e publicações encomendadas de moçambicanos que tentavam a todo o custo descredibilizar a Marcha Popular pela Paz.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Que reformas de descentralização para Moçambique? (IESE, CIP, OMR & MASC, 2016)


Com esta nota – as Organizações da Sociedade Civil (OSC) signatárias (IESE, MASC, CIP e OMR) – pretendem contribuir para a reflexão sobre os caminhos para um processo de paz sustentável em Moçambique, uma paz que não seja apenas o calar das armas.
DESCARREGUE AQUI

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O que comemorar nos 25 anos da Lei de Imprensa?

Há muitas datas que pelo momento difícil que vivemos actual momento tendem a perder alguma notoriedade. Todos os dias as capas dos jornais e os telejornais só dão destaque a crise político-militar e a crise económica. Na verdade a teoria sobre crises explica isso, em momento de convulsão social o destaque que a media dá alguns eventos ofusca o essencial.


Voltando ao meu título, tenho dois sentimentos que pairam em mim no dia 10 de Agosto (25 anos da Lei de Imprensa), por um lado é bom para o nosso país comemorar 25 anos daquele que para é um dos principais instrumentos legais deste país depois da Constituição da República.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

A paz do cabaz?

Este texto faz parte de uma série de artigos que tenho vindo a publicar neste espaço com vista a contribuir para o processo da Paz em Moçambique.

O título acima foi pensado com o propósito de caracterizar o tipo de paz que se está a construir em Moçambique com base no actual modelo de diálogo político que é caracterizado pelo secretismo entre dois actores que se julgam donos supremos da paz, o Governo e a Renamo.

A analogia com o cabaz surge pelo facto deste ser caracterizado por conter diversos produtos, regra geral alimentícios, que só ficamos a saber todo o seu conteúdo após abri-lo para conferir, ou seja, um autêntico segredo que é da pertença de quem compôs tal oferenda.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Nação bomba-relógio?

Uma bomba-relógio é a designação comum de uma bomba que é acionada para detonação através de um período de tempo, geralmente calculado por um relógio. A palavra também é usada metaforicamente. "Esse problema é uma bomba relógio" significa algo que algo deve ser feito para sua realização, antes que exploda.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Diálogo Político: 4 questões que devemos ter em conta antes dos mediadores regressarem

Sabendo que no momento que publico este texto (29/07/2016), os mediadores internacionais regressaram aos seus países de origem por forma a dar tempo às duas delegações a fim de se prepararem melhor para o diálogo, decidi elencar quatro questões que penso serem essenciais para que os mediadores voltem no dia 8 de Agosto e encontrem um ambiente diferente daquele que deixaram:

1. Cedências - esta é uma das expressões quase inexistente no vocábulo dos nossos políticos, podemos crer que se os nossos políticos não cederem as suas convicções e ambições políticas não teremos PAZ, e para que isto mude é preciso que haja duas coisas: confiança e tolerância mútuas;

sexta-feira, 22 de julho de 2016

quinta-feira, 14 de julho de 2016

O que deve mudar no Conselho Constitucional?

A Constituição da República de Moçambique define o Conselho Constitucional como órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até 3 de Novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir como instituição autónoma.

A natureza e atribuições fixadas por lei ao Conselho Constitucional, designadamente a apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos, conferem ao Conselho Constitucional um papel de relevo na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Liderar pelo exemplo?

De que a União Africana é um "clube de amigos" ligados pelo passado histórico nunca tive dúvidas, mas começo a duvidar da coerência em algumas decisões tomadas por aquele órgão.

Segundo uma nota do Gabinete do antigo Chefe de Estado do nosso país, Armando Guebuza, este foi escolhido para chefiar uma missão de 25 Observadores da União Africana nas eleições do próximo dia 17 de Julho, em São Tomé.

Na carta-convite endereçada ao antigo presidente, a União Africana reitera que a escolha de Armando Emílio Guebuza "deve-se à sua vasta experiência e cometimento no reforço da paz e democracia em África”, diz a nota.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Severino Ngoenha: Pensar Moçambique (2016)

O resumo que a seguir apresento é fruto da intervenção do académico Severino Ngoenha na Conferência "Pensar Moçambique" organizada pelo Parlamento Juvenil de Moçambique sob o lema “Juventude e a Agenda da Paz”, decorrida no dia 5 de Julho, na Cidade de Maputo:

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Um diálogo sem prazos?



11 de Julho (segunda-feira) é o dia em que poderão chegar os medidores internacionais para a PAZ em Moçambique, disse Afonso Dhlakama no dia 06 de Julho (STV). Nem mesmo o líder da Renamo tem a certeza da chegada dos mediadores, o que para mim é mais grave ainda.

Na verdade eu fico extremamente preocupado quando andamos aqui a depender de uns e outros para ter a Paz. Quer então dizer que se os mediadores não chegarem no dia 11 não teremos paz? Teremos que ficar sem circular em paz porque não temos mediadores? E se eles chegarem só em Setembro?

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Obesidade mental (Andrew Oitke, 2001)

Foi em 2001 que o professor Andrew Oitke publicou o seu polémico livro "Mental Obesity". Nesta obra, o catedrático
de Antropologia, em Harvard, introduziu o conceito em epígrafe para descrever o que considerava o pior problema da sociedade moderna.

Há apenas algumas décadas, a humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física por uma alimentação desregrada. Está na altura de se notar que os nossos abusos no campo da informação e conhecimento estão a criar problemas tão ou mais sérios que esses.

Segundo o autor, "a nossa sociedade está mais atafulhada de preconceitos que de proteínas, mais intoxicada de lugares-comuns que de hidratos de carbono. As pessoas viciam-se em estereótipos, juízos apressados, pensamentos tacanhos, condenações precipitadas".

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Ministra Namashulua e a (in)disciplina?

A STV passou no dia 29 de Junho duas reportagens onde a figura principal era a ministra da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Carmelita Namashulua. Na primeira, Namashulua defendia que queria uma Administração Pública DISCIPLINADA, virada aos resultados e competente. Até aí tudo bem, mas, confesso que fiquei estupefacto com a segunda peça de reportagem.

Ou seja, na segunda aparição, a ministra defendia que a condenação por corrupção do Edil de Lichinga não configura um problema de governação porque a pena aplicada não o impede de continuar a exercer o seu trabalho. Disse ainda que ele (edil de Lichinga) só vai sofrer medidas administrativas. Na verdade a ministra tem razão ao dizer que o edil teve uma pena que não o impede de exercer a função, mas, ela na qualidade de responsável pela tutela dos municípios não esperava que achasse a atitude do edil de continuar no cargo como algo normal.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

A favor ou contra? Como nos posicionamos nas redes sociais?

O debate público, no mundo digital, é uma das coisas mais lindas que o surgimento da Web nos proporcionou. Antes dela, as ideias vinham exclusivamente das “autoridades” e dos “formadores de opinião”, sempre publicadas pelos grandes veículos de comunicação.

Cabia ao cidadão comum apenas comentar os assuntos em casa ou no trabalho, num círculo social bem restrito. Agora, qualquer um, em qualquer parte do mundo, pode expressar o que pensa.

1. Ter opinião

Será que precisamos ter opinião sobre tudo? E se tivermos, é obrigatório torná-la pública? A impressão é que, quem não opina, se sente excluído do mundo digital. Então, pra se tornar visível, precisa se posicionar rapidamente (de preferência sendo o primeiro).

terça-feira, 14 de junho de 2016

Contribuições ao processo eleitoral moçambicano (IESE, 2016)

 IDeIAS Nº 83Rever o sistema eleitoral - Autor: Luis de Brito
 IDeIAS_Nº 84Recenseamento eleitoral em Moçambique: um processo sinuoso - Autor: Egídio Chaimite

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo: Eu não sou nenhuma cura!

Celebrado pela primeira vez em 2015, o dia foi proclamado pela ONU, para divulgar informação sobre o albinismo e para evitar a discriminação aos albinos, combatendo ao mesmo tempo a sua perseguição. Celebrar as conquistas das pessoas com albinismo é outro objectivo desta data.

O que é e o que causa o albinismo?

O albinismo é uma condição de natureza genética que leva a uma cor de pele, de pelos e de olhos muita clara. Devido a factores genéticos (aos genes recessivos dos pais), no albinismo ocorre a ausência total de pigmentação na pele, sistema piloso e íris. O albinismo não é considerado uma doença, mas podem surgir problemas na visão e haver mais risco de cancro da pele nos albinos.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Um peso, duas medidas?

Com o devido respeito que tenho por quem esteja neste momento a praticar o jejum por ocasião do "ramadan", me parece exagerada a atitude (política) do nosso Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) em conceder horários especiais neste período.

O estranho nisto tudo é que a medida abrange apenas aos donos/proprietários de tais estabelecimentos comerciais. E os restantes funcionários?

A medida do MITESS é por si só excludente, ou seja, sendo o Ministério parte do Governo podemos dizer que se está a praticar uma benevolência para uns em detrimento dos outros por parte do mesmo Estado.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Queres saber mais sobre a dívida pública (secreta) moçambicana? O IESE explica!


Introdução à problemática da dívida pública: contextualização e questões imediatas - IDeIAS Nº 85
A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas - IDeIAS Nº 86
Rebatendo Mitos do Debate sobre a Dívida Pública em Moçambique - IDeIAS Nº 87
Cenários, Opções Dilemas de Política face à Ruptura da Bolha Económica (2016) - IDeIAS Nº 88
Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva - IDeIAS Nº 89 

Dos números à semântica: O caso das valas comuns?

Abordar o presente assunto torna-se um desafio enorme quando a informação que disponho é escassa e até certo ponto contraditória.

Em forma de nota, anuncio que toda a informação aqui exposta é baseada em leituras e depoimentos de tudo o que foi dito/escrito até a data da publicação deste texto.

Antes de entrar no cerne da questão, torna-se pertinente trazer uma definição do nosso objecto de análise: vala comum.

Por um lado, segundo William Haglund, no seu artigo intitulado "The Archaeology of Contemporary Mass Graves" - vala comum é uma cova normalmente localizada nos cemitérios onde um conjunto de cadáveres que não podem ser colocados em sepultura individual, ou que são de origem desconhecida ou ainda não reclamados são enterrados sem cerimónia alguma. Na maioria das vezes os mesmos não são registrados nos locais onde foram enterrados.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Hoje é dia de ÁFRICA

Hoje (25) é dia de África e o lema escolhido é: "2016, ano Africano dos Direitos Humanos", com particular enfoque para às Mulheres.
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Eu fico muito preocupado com alguns lemas que a nossa África vai escolhendo ano após ano, pois os mesmos mostram o contrário daquilo que quase todos os países desse continente fazem.

O lema sobre "Direitos Humanos" é bonito de ser ver, mas passa-me a triste sensação de ser mais um lema em letra morta, pois, não nos faltam relatos de violações sistemáticas desses mesmos direitos por Governos (anti)democraticamente eleitos por nós.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Governo de Moçambique continua a mentir aos moçambicanos?

Depois do escândalo das dívidas, parece que o Governo de Moçambique não aprendeu a ser sério e continua a ludibriar os moçambicanos sobre o actual momento económico que o país vive.

Assim, quero aqui destacar as declarações que ouvimos recentemente do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e ontem (17.05.16) por parte da porta-voz do Governo, Ana Comuana.

As duas declarações tem algo em comum: são sarcásticas e enganadoras. Vamos aos factos: (1) o Ministro Maleiane disse que o cidadão moçambicano não vai pagar a dívida porque o Governo não irá aumentar os impostos e (2) Ana Comuana disse que a situação macro-económica está controlada e estabilizada.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Brasil‬: Um golpe de Estado (i)legal?



Quando a câmara dos deputados votou pelo início do "impeachment" da Dilma, escrevi aqui um texto sobre as lições que se podiam tirar deste episódio.
Ninguém podia duvidar que o processo ia mesmo avançar no Senado e que Michel Temer assumiria o cargo. O que quero aqui levantar são três (3) possíveis cenários que se esperam do Brasil pós-Dilma (180 dias).

Dilma deixa o Palácio do Planalto pela porta principal, em um gesto explícito que significa que ela acata, mas não aprova a decisão.

O Brasil, que neste momento deveria andar nas bocas do mundo por acolher os primeiros Jogos Olímpicos da América Latina dentro de três meses, surge perante o resto do mundo como um país tomado pelo caos político:

1. Com Temer na presidência do Brasil não se podem antever grandes mudanças a curto prazo, visto que a forma como chega ao poder (embora legal) criou muitas crispações e não se antevê fácil vida para ele - pressão social e crise económica aguda;

terça-feira, 10 de maio de 2016

Quem deve dar o exemplo pela redução dos gastos públicos?


Com as recentes notícias do elevar da nossa dívida pública (externa), não faltam apelos para que os moçambicanos adoptem uma postura de maior produção (+produtividade) e contenção de gastos.

Eu apoio qualquer medida que vise criar mais riqueza e menos despesas, contudo, não podemos andar aqui a pedir que seja o povo já sofrido a fazer isso, enquanto os nossos dirigentes públicos continuam no luxo.

Não podemos pedir ao funcionário que teve um aumento de 4% para apertar o cinto com os salários de fome, quando o seu chefe continua com subsídios de combustível, de comunicação, de alimentação e ajudas de custo todos os meses.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Liberdade de Imprensa, devemos nos orgulhar?

Hoje (03) o mundo celebra o dia da Liberdade de Imprensa que em palavras simples significa a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do Estado.

Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação

Em Moçambique, a liberalização da comunicação social nasceu no início de 1990, no momento em que o país estava a transformar-se num sistema pluralista.

A primeira Constituição multipartidária (1990) artigo 74, consagra a liberdade de imprensa e o direito à informação, conjugada com a lei de imprensa de 1991.

Não tenho resposta se podemos nos orgulhar com a liberdade de imprensa no país, porque exemplos não nos faltam para justificar atropelas a essa mesma liberdade:

1. Num passado recente, vimos o julgamento de um jornalista e académico por estes terem difundido uma opinião em órgãos de comunicação social;

terça-feira, 26 de abril de 2016

Marcha, qual marcha?

Ontem (25), a PRM veio a público dizer que vai reprimir qualquer marcha ilegal, em alusão a mensagens anónimas que circulam nas redes socais convocando uma manifestação contra a recente descoberta de avultadas dívidas secretamente contraídas pelo Estado.

Porta-voz da PRM: "A Polícia encontra-se a trabalhar e está pronta para reprimir qualquer marcha ilegal que possa pôr em causa a ordem pública."

Há duas notas que tiro destas declarações:

1. Por um lado, sou das pessoas que defende qualquer tipo de manifestação, desde que esta seja previamente anunciada, com itinerário definido e que se conheçam os seus promotores, pois, já vimos no passado recente que quando as coisas são feitas dessa forma dão sempre espaço para o roubo e violência gratuita. Dito isto, a polícia pode ter a sua razão.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

6 ilações sobre o início do "impeachment" da Dilma no Brasil


Quando o relógio marcava 4 horas da manhã em Moçambique, aconteceu o que já se previa,a votação a favor da destituição da Presidente Dilma pela Câmara dos Deputados, com os seguintes números: 367 votos a favor, 137 votos contra, 7 abstenções, 2 ausências de um total de 513 deputados.

Que ilações a tirar disto?

1. Crise de representatividade - poder do voto

Embora a Dilma não esteja ainda destituída (falta a decisão final do Senado), o actual cenário prova-nos que a representatividade por meio do voto está em crise nas actuais democracias. Ganhar pelo voto nada representa, pior num cenário em que a margem mínima da vitória foi de 51% contra 49%.

2. Fim das políticas sociais?

Foram 13 anos de Governação do Partido dos Trabalhadores (PT) com a instituição de muitas políticas sociais - direccionadas para os pobres que agora não se sabe qual será o seu destino. A actual elite é vista com sendo contra ao desenvolvimento e a favor dos pequenos ricos no Brasil.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Como debater nas redes sociais?

Em tempos de acaloradas discussões pela internet, há todo um submundo dos comentários de redes sociais e sites que é revelador de nossas limitações em discutir certos assuntos utilizando aquela virtude que é supostamente comum à toda a espécie: a razão.

Frente a limitações, é sempre bom aprender um pouco mais. Vejamos então alguns princípios que podem ajudar aqueles que buscam, de facto, apurar a verdade dos factos, de forma pública, honesta e transparente.

O DECÁLOGO DE BERTRAND RUSSELL

1. Nunca se sinta absolutamente certo de nada.

2. Não acredite que vale a pena argumentar escondendo evidências – em algum momento elas virão à luz.

3. Nunca tente desencorajar o pensamento – pois você pode acabar tendo sucesso.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Actualmente, para quê serve a Assembleia da República em ‪‎Moçambique‬?

A minha resposta é (sem dúvidas) a seguinte: serve para NADA. Antes das minhas razões, vamos escalpelizar na base da Constituição da República as balizas da nossa Assembleia da República (AR):

TÍTULO VII * ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA * CAPÍTULO I * ESTATUTO E ELEIÇÃO

Artigo 168 (Definição)

1. A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos; 2. O deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito. 

Artigo 169 (Função)

1. A Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo na República de Moçambique;2. A Assembleia da República determina as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida económica e social através de leis e deliberações de carácter genérico. 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Geração das dívidas!



Se já estávamos no fundo do poço, as últimas notícias sobre o estado das nossas finanças vieram fortificar uma das Leis de Murphy que diz "(...) Se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível".

Numa altura em que os moçambicanos tentam digerir os negócios menos claros evidentes no processo Ematum, eis que outra "bomba" cai. Ficou-se a saber, na semana passada, que afinal, o governo anterior não fez só dívidas no âmbito da Ematum, no montante global de 850 milhões de dólares.

Há outras dívidas, também datadas de 2013. Fala-se de cerca de 787 milhões de dólares que o governo anterior pediu aos credores internacionais, supostamente para a compra (também) de navios para a marinha e radares para a proteção da costa e águas nacionais contra ações de pirataria.