sexta-feira, 29 de julho de 2016

Diálogo Político: 4 questões que devemos ter em conta antes dos mediadores regressarem

Sabendo que no momento que publico este texto (29/07/2016), os mediadores internacionais regressaram aos seus países de origem por forma a dar tempo às duas delegações a fim de se prepararem melhor para o diálogo, decidi elencar quatro questões que penso serem essenciais para que os mediadores voltem no dia 8 de Agosto e encontrem um ambiente diferente daquele que deixaram:

1. Cedências - esta é uma das expressões quase inexistente no vocábulo dos nossos políticos, podemos crer que se os nossos políticos não cederem as suas convicções e ambições políticas não teremos PAZ, e para que isto mude é preciso que haja duas coisas: confiança e tolerância mútuas;

sexta-feira, 22 de julho de 2016

quinta-feira, 14 de julho de 2016

O que deve mudar no Conselho Constitucional?

A Constituição da República de Moçambique define o Conselho Constitucional como órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até 3 de Novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir como instituição autónoma.

A natureza e atribuições fixadas por lei ao Conselho Constitucional, designadamente a apreciação e declaração da inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e da legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos, conferem ao Conselho Constitucional um papel de relevo na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Liderar pelo exemplo?

De que a União Africana é um "clube de amigos" ligados pelo passado histórico nunca tive dúvidas, mas começo a duvidar da coerência em algumas decisões tomadas por aquele órgão.

Segundo uma nota do Gabinete do antigo Chefe de Estado do nosso país, Armando Guebuza, este foi escolhido para chefiar uma missão de 25 Observadores da União Africana nas eleições do próximo dia 17 de Julho, em São Tomé.

Na carta-convite endereçada ao antigo presidente, a União Africana reitera que a escolha de Armando Emílio Guebuza "deve-se à sua vasta experiência e cometimento no reforço da paz e democracia em África”, diz a nota.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Severino Ngoenha: Pensar Moçambique (2016)

O resumo que a seguir apresento é fruto da intervenção do académico Severino Ngoenha na Conferência "Pensar Moçambique" organizada pelo Parlamento Juvenil de Moçambique sob o lema “Juventude e a Agenda da Paz”, decorrida no dia 5 de Julho, na Cidade de Maputo:

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Um diálogo sem prazos?



11 de Julho (segunda-feira) é o dia em que poderão chegar os medidores internacionais para a PAZ em Moçambique, disse Afonso Dhlakama no dia 06 de Julho (STV). Nem mesmo o líder da Renamo tem a certeza da chegada dos mediadores, o que para mim é mais grave ainda.

Na verdade eu fico extremamente preocupado quando andamos aqui a depender de uns e outros para ter a Paz. Quer então dizer que se os mediadores não chegarem no dia 11 não teremos paz? Teremos que ficar sem circular em paz porque não temos mediadores? E se eles chegarem só em Setembro?

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Obesidade mental (Andrew Oitke, 2001)

Foi em 2001 que o professor Andrew Oitke publicou o seu polémico livro "Mental Obesity". Nesta obra, o catedrático
de Antropologia, em Harvard, introduziu o conceito em epígrafe para descrever o que considerava o pior problema da sociedade moderna.

Há apenas algumas décadas, a humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física por uma alimentação desregrada. Está na altura de se notar que os nossos abusos no campo da informação e conhecimento estão a criar problemas tão ou mais sérios que esses.

Segundo o autor, "a nossa sociedade está mais atafulhada de preconceitos que de proteínas, mais intoxicada de lugares-comuns que de hidratos de carbono. As pessoas viciam-se em estereótipos, juízos apressados, pensamentos tacanhos, condenações precipitadas".