tag:blogger.com,1999:blog-77600206283830102862024-03-13T05:42:57.462-07:00Política e SociedadePlataforma do Olho do Cidadãohttp://www.blogger.com/profile/14035910621147128838noreply@blogger.comBlogger232125tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-74224163191735216962018-10-23T05:49:00.001-07:002018-10-28T05:54:45.080-07:00Questões eleitorais: quando se tem poder, mas escasseia a legitimidade?*<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-offset-key="cujda-0-0">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-teY3a_2Okts/W88XINAaWyI/AAAAAAAACu4/UA97wSXuuHMO5WVTd6YUmjFpE-y-irh7QCLcBGAs/s1600/Screenshot_2018-10-10-Toma%25CC%2581s-Queface-sur-Twitter-Fotos-lindas-a-chegarem-de-va%25CC%2581rios-pontos-do-pai%25CC%2581s-Se-voce%25CC%2582-ainda-na%25CC%2583o-exerceu-....png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="549" data-original-width="744" height="236" src="https://3.bp.blogspot.com/-teY3a_2Okts/W88XINAaWyI/AAAAAAAACu4/UA97wSXuuHMO5WVTd6YUmjFpE-y-irh7QCLcBGAs/s320/Screenshot_2018-10-10-Toma%25CC%2581s-Queface-sur-Twitter-Fotos-lindas-a-chegarem-de-va%25CC%2581rios-pontos-do-pai%25CC%2581s-Se-voce%25CC%2582-ainda-na%25CC%2583o-exerceu-....png" width="320" /></a></div>
<div class="_1mf _1mj" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="cujda-0-0" style="text-align: justify;">
<span data-offset-key="cujda-0-0"><span data-text="true">No
dia 10 de Outubro tiveram lugar as V eleições autárquicas, num ambiente
em que, por hipótese, podemos afirmar que pouca imaginação colectiva
consideraria que aquele seria um dos escrutínios com maior afluência,
sobretudo numa época em que as chamadas democracias eleitoralistas (?)
estão em crise, abrindo espaço para ''novas formas'' de participação
política que vão para além do voto.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="bkrj4-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="bkrj4-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="2kc46-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="2kc46-0-0">
<span data-offset-key="2kc46-0-0"><span data-text="true">Embora
se aguardem por dados oficiais do processo no seu todo, parece ser de
consenso o discurso segundo o qual estas eleições vão merecer uma
atenção especial para análises futuras em vários campos do saber,
quebrando desta forma as velhas e conhecidas análises que merecerão
remendo novo.</span></span><br />
<br />
<a name='more'></a></div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="7r5pp-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="7r5pp-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="89ff-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="89ff-0-0">
<span data-offset-key="89ff-0-0"><span data-text="true">Como
não somos feitos de consensos enquanto sociedade, notamos (com espanto
ou não) que se para uns o processo foi enevoado, existem aqueles que
prefiram dar 'hosanas' para os mesmos actores que são vistos como a
mácula deste processo. Porém, não é destes que quero falar neste
comentário, os relatórios de observação eleitoral já o fizeram
exaustivamente.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="cr7pl-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="cr7pl-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="7rs6h-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="7rs6h-0-0">
<span data-offset-key="7rs6h-0-0"><span data-text="true">Sobre
as eleições propriamente ditas, queria destacar dois campos de análise,
o primeiro sobre o poder dos eleitos e segundo sobre a legitimidade
destes:</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="fkijr-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="fkijr-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="fvnlq-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="fvnlq-0-0">
<span data-offset-key="fvnlq-0-0"><span data-text="true">1.
Num olhar aos resultados até aqui presentes, podemos destacar que em
termos numéricos temos um partido que saiu-se ganhador do processo -
nesse caso concreto a Frelimo, em comparação com os seus adversários
directos, a Renamo e o MDM. Mas em termos qualitativos, podemos notar
que este partido vencedor não conseguiu lograr um dos seus objectivo
centrais que passava pela ''recuperação'' dos municípios que se
consideravam de maior destaque.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="66e0p-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="66e0p-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="4vk08-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="4vk08-0-0">
<span data-offset-key="4vk08-0-0"><span data-text="true">Ainda
no campo meramente dos números, podemos dizer que o partido que tenha
obtido maior parte dos municípios, pode julgar-se como aquele que em
melhores circunstâncias se encontra para exercer o poder - entendido
aqui (de forma simples e generalista) como toda a acção em que o
'individuo A tem de impor a sua vontade sobre o individuo B'. Esse poder
vai existir porque os indivíduos são incapazes de conviver sem uma
ordem social que os regule, por essa razão criam-se formas de dominação
para regrar as relações humanas - sendo que a política (baseada
grandemente nas eleições) vai ser a forma de maior privilégio de
manunteção da ordem.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="aoi8m-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="aoi8m-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="f5flj-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="f5flj-0-0">
<span data-offset-key="f5flj-0-0"><span data-text="true">Assim,
o mesmo poder só poderá ser exercido porque houve quem através do seu
voto consentiu delegar ao agente (eleito). Este acto surge dada a
incapacidade em que todos podemos exercer o poder, sendo que escolhemos
um individuo ou grupo de indivíduos que em nosso nome possam falar.
Porém, nem sempre esta equação é certa, razão pela qual notamos a
existência de exemplos em que mesmo eleitos, os seus titulares não
encontram capacidade para o exercício deste poder.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="1lq2n-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="1lq2n-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="d5fpt-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="d5fpt-0-0">
<span data-offset-key="d5fpt-0-0"><span data-text="true">Chegados
aqui, a questão que nos colocamos é: qual é a qualidade do poder
produzido com as eleições do dia 10 de Outubro -- o que esperar após os
titulares serem empossados?</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="5odpv-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="5odpv-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="38l36-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="38l36-0-0">
<span data-offset-key="38l36-0-0"><span data-text="true">2.
Por conseguinte, cabe-nos sublinhar que o exercício do poder vai, por
sua vez, associar-se a legitimidade deste agente (eleito) perante os
eleitores. Essa legitimidade vai ser entendida como a capacidade (ou
falta dela) que o vencedor deverá ter não só em impor a sua visão sobre o
outro, mas também em fazer com este mesmo (outro) possa aceitar tal
decisão sem contestação. A aceitação aqui deve ser encontrada apenas
quando aquele que é dominado percebe as razões que o fazem aceitar tal
condição.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="f2811-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="f2811-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="4suda-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="4suda-0-0">
<span data-offset-key="4suda-0-0"><span data-text="true">Para
concrectizar, os actores políticos deverão ter em mente que todo o
exercício do poder adquirido nas urnas deve basear-se não só na
dominação, mas também na aceitação. Ganhando com apenas 1% ou 60% de
diferença, em nada valerá se este mesmo poder não encontrar
aceitabilidade naqueles que devem respeitar as ordens do agente
(eleito).</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="49n6t-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="49n6t-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="1qe1v-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="1qe1v-0-0">
<span data-offset-key="1qe1v-0-0"><span data-text="true">No
caso de Moçambique, podemos constatar que por algumas margens que se
conferem para os partidos políticos vencedores em alguns municípios,
cria-me a sensação de maior interesse para perceber com que legitimidade
esses mesmos (partidos) irão exercer o seu poder, não somente perante
os cidadãos das suas autarquias, mas também em como criar parcerias
governativas no escopo do novo quadro legislativo.</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="8fk72-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="8fk72-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="2gf5t-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="2gf5t-0-0">
<span data-offset-key="2gf5t-0-0"><span data-text="true">Tal
como fizemos no primeiro ponto, colocaríamos a seguinte questão para
reflexão: estarão os eleitos em capacidade de exercer o seu poder com
legitimidade perante os eleitores e demais cidadãos?</span></span><br />
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="6s6pf-0-0" style="text-align: justify;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="6s6pf-0-0">
</div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="a9cq8" data-offset-key="5mchr-0-0">
<div class="_1mf _1mj" data-mce-style="text-align: justify;" data-offset-key="5mchr-0-0" style="text-align: justify;">
<span data-offset-key="5mchr-0-0"><span data-text="true">*<i>r</i><i>eflexão inacabada, apenas pistas de análise e hipóteses para debate.</i></span></span></div>
</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-88247786118793954732018-08-13T15:21:00.001-07:002018-09-08T11:04:03.770-07:00Mas de que juventude estamos a falar?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-1RfvajH3-hw/W3IEP4bb7gI/AAAAAAAACnw/zBTX7BW8tUgd3DSNIGvBhnAXjSca9dFpwCEwYBhgL/s1600/03_1000.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-1RfvajH3-hw/W3IEP4bb7gI/AAAAAAAACnw/zBTX7BW8tUgd3DSNIGvBhnAXjSca9dFpwCEwYBhgL/s320/03_1000.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Sob o lema ''<b>Espaços seguros para a Juventude</b>'', vários países e organizações celebraram no presente ano (2018) o Dia Internacional da Juventude.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Desde
2012 tenho me interessado por questões sobre a juventude, com
particular aprofundamento nos últimos dois anos através de um prisma
académico sobre assunto. Mais do que ter certezas, encontro-me numa
controvérsia, pois continua difícil para mim discutir sobre o que
chamamos de ''juventude''.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Alguns países e organizações internacionais vão caracter<span class="text_exposed_show">izar
a juventude em termos de idade biológica, variando entre 15 aos 35 anos
(Carta Africana da Juventude) - 15 aos 24 anos (Nações Unidas) - ou
ainda 15 aos 35 anos (Política Nacional da Juventude).</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="text_exposed_show" style="text-align: justify;">
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Outras
visões vão refutar tal posição, afirmando que o debate sobre o termo
juventude deve ser entendido apenas como um processo transitório que
passa entre o que chamam de adolescência para uma fase adulta, afirma Galland (2009).</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Honwana
(2012) vai nos propor um conceito de juventude que supera as barreiras
de idade para abraçar um conjunto de elementos antropológicos e sociais
mais abrangentes. Para ela, a juventude vai deixar de se definir pela
idade para abarcar "todos aqueles que não atingiram ainda as
expectativas e obrigações sociais esperáveis de um adulto,
independentemente da sua idade''. Tipifica essa fase da juventude
excluída do mercado de emprego como waithood (termo dificilmente
traduzível para português) - por oposição a childhood e adultohood".</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Na
mesma lógica de Honwana (2012), Muxel (2013) vai sustentar que deixamos de
ser jovens quando obtemos condições de vida que nos possibilitam ter
autonomia e liberdade de escolha sobre o rumo que queremos tomar,
fundamentalmente quando conseguimos obter maturidade política do voto.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Para
combinar a dimensão biológica e social do termo, Abbnik (2005) vai
afirmar que são jovens todos aqueles que até a faixa dos 30 anos de
idade ainda procuram terminar os seus estudos, não tem um emprego
estável e ainda não constituíram uma família.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Num
prisma virado ao continente Africano, Mbembe (1985) vai sublinhar que
os jovens são de forma constante confrontados com estruturas sociais e
políticas que os classificam como indivíduos de conduta desviante e
duvidosa, razão pela qual a sua emancipação é adiada com discursos
triunfalistas e políticos como ''jovens, o futuro do amanhã...o garante
da nação''.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
Não havendo uma única resposta, a questão se vai manter: o que significa ser jovem?</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;">
<b>REFERÊNCIAS:</b></div>
<ol>
<li data-mce-style="text-align: justify;">Abbink, J. (2004), Being young in Africa: The politics of despair and renewal, Leiden: Brill, 2004.</li>
<li data-mce-style="text-align: justify;">Galland, O. (2009), Les jeunes, La Découverte, Paris.</li>
<li data-mce-style="text-align: justify;">Honwana, A. (2013), The Time of Youth: Work, social change and politics in Africa, Oxford: Kumarian Press.</li>
<li data-mce-style="text-align: justify;">Mbembe, A. (1985), Les jeunes et l'ordre politique en Afrique noire, L'Harmattan, Paris.</li>
<li data-mce-style="text-align: justify;">Muxel, A. (1996), Les jeunes et la politique, Hachette Livre, Paris.</li>
</ol>
</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-90153657034029684212018-04-19T12:58:00.003-07:002018-04-21T06:10:31.456-07:00Sobre as dívidas ilegais, os moçambicanos (também) precisam saber!<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-0nBaQUGFFv8/Wtj0vrZF4GI/AAAAAAAACgg/S3XNQAh9v4ArI9dph25vOQygxnBh7kzugCLcBGAs/s1600/90BD0153-A887-4A6C-92EB-5AFD708847F9_cx34_cy18_cw66_w1023_r1_s.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="575" data-original-width="1023" height="179" src="https://2.bp.blogspot.com/-0nBaQUGFFv8/Wtj0vrZF4GI/AAAAAAAACgg/S3XNQAh9v4ArI9dph25vOQygxnBh7kzugCLcBGAs/s320/90BD0153-A887-4A6C-92EB-5AFD708847F9_cx34_cy18_cw66_w1023_r1_s.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Desde
o despoletar das dívidas ilegais, Moçambique conhece momentos difíceis
na sua economia, o que agrava de forma directa o bem-estar dos cidadãos.
Entre os relatórios da Kroll e da Comissão Parlamentar de Inquérito,
pouco se sabe o que está em falta para o que este caso conheça o seu
desfecho, mesmo que esta seja uma das maiores exigências por parte dos
financiadores da ajuda externa de Moçambique. Recentemente, o Presidente
da República, Filipe Nyusi, esteve em Londres para a reunião máxima da
Commonwealth e <a data-mce-href="https://www.youtube.com/watch?v=2QWcHmfo1ms" href="https://www.youtube.com/watch?v=2QWcHmfo1ms" target="_blank">abordou o caso das dívidas ilegais</a>, tendo afirmando que mais do que culpabilizar o Estado moçambicano, há necessidade da partilha das responsabilidades.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
A
declaração do Chefe de Estado surge na mesma semana em que nos Estados
Unidos da América iniciam as reuniões de primavera do FMI e do Banco
Mundial, que contam com a participação da delegação de Moçambique
encabeçada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Colocado o cenário acima, espanta-me a forma como o Governo de
Moçambique insiste em lidar com o caso das dívidas ilegais escolhendo
‘’actores externos’’ em detrimento dos internos. Ou seja, a discussão ao
mais alto nível sobre a dívida que sufoca o povo moçambicano é tida
fora do espaço nacional diante daqueles que um dia foram chamados de
‘’patrões’’ dos dirigentes.</div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
As
declarações do Presidente da República em Londres são um claro sinal
que inexiste vontade e postura de Estado para que os moçambicanos saibam
pela via dos seus dirigentes a opinião deles sobre as dívidas.
Sublinhe-se que não é a primeira vez que o Chefe do Executivo
moçambicano aborda a questão das dívidas ilegais além-fronteiras e não
faz o mesmo com o seu povo. Aliás, a forma como foram contraídas tais
dívidas não obedeceram ao comando dos moçambicanos, ou seja, a
Assembleia da República foi e continua a ser ignorada como órgão de
excelência para que se esclareça os contornos em volta de um mal que
desgraça os moçambicanos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Antes
de se afirmar que as responsabilidades das dívidas ilegais devem ser
partilhadas com os credores, é preciso lembrar que o Governo de
Moçambique possui responsabilidades que devem ser prestadas com os seus
cidadãos, o seu ‘’patrão’’. É preocupante que o Governo insista em
prestar esclarecimentos para o seu ‘’patrão estrangeiro’’ em detrimento
do povo moçambicano. Não duvidamos que os credores devem ter a sua responsabilização neste caso, mas essa não pode ser uma desculpa para não responsabilizar os actores internos. Em última análise, a actual situação de penúria
social que se vive em Moçambique é resultado desse exíguo diálogo entre
quem governa e os governados, pouco sabemos sobre o que está em negociação, e
tal como a dívida ilegal, seremos brindados com mais uma decisão que
será sustentada pelas gerações vindouras.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-68415200465640353142018-02-22T07:45:00.000-08:002018-02-22T07:47:47.265-08:00Índice sobre Corrupção da Transparência Internacional (CIP, 2018)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-C2QvUNkDJzc/WJJe4MEPnmI/AAAAAAAABV4/X7MmLFmt28Ep1LqxjeS-dewHE-gTxGFuACPcBGAYYCw/s1600/transparency-international-corrupc%25CC%25A7a%25CC%2583o.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" height="178" src="https://1.bp.blogspot.com/-C2QvUNkDJzc/WJJe4MEPnmI/AAAAAAAABV4/X7MmLFmt28Ep1LqxjeS-dewHE-gTxGFuACPcBGAYYCw/s320/transparency-international-corrupc%25CC%25A7a%25CC%2583o.png" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Moçambique não tem vindo a registar melhorias no índice sobre corrupção
da Transparência Internacional (TI). Mais uma vez, depois de no ano
passado ter caído cerca de quatro (4) lugares, no presente ano voltou a
cair mais dois (2) lugares no índice da TI, o que significa que em dois
anos registou uma queda de 6 lugares no score (posição), o que nunca
tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e
publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país a
nível internacional numa posição que o desprestigia.<br />
<br />
<a data-mce-href="https://cipmoz.org/images/Documentos/Anti-Corrupcao/Indice_sobre_corrupcao_da_Transparencia_Internacional.pdf" href="https://cipmoz.org/images/Documentos/Anti-Corrupcao/Indice_sobre_corrupcao_da_Transparencia_Internacional.pdf" target="_blank">Descarregue aqui o relatório na íntegra</a> </div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-33562618712444810442018-02-11T16:42:00.002-08:002018-02-11T16:42:25.489-08:00Ataques em Palma e Mocímboa da Praia (STV, 2018)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/uS6rO5tc2Sc/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/uS6rO5tc2Sc?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
Na presente reportagem, a STV conta as possíveis razões em torno dos ataques em Palma e Mocímboa da Praia</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-75609988855836124562018-02-08T12:46:00.000-08:002018-02-08T15:55:13.838-08:00Entre 'partidocracia', bipolarização e descentralização da centralização?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-L6P-xD9u3zA/Wny2OdmLZBI/AAAAAAAACXg/hsUkCoxmg8UxWWpmCgsDoeFX6ilny2zqACLcBGAs/s1600/7C02B253-5512-494C-B124-1D842F5AF036_cx0_cy16_cw0_w1023_r1_s.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="575" data-original-width="1023" height="179" src="https://3.bp.blogspot.com/-L6P-xD9u3zA/Wny2OdmLZBI/AAAAAAAACXg/hsUkCoxmg8UxWWpmCgsDoeFX6ilny2zqACLcBGAs/s320/7C02B253-5512-494C-B124-1D842F5AF036_cx0_cy16_cw0_w1023_r1_s.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Há
quem chame a <a href="http://www.presidencia.gov.mz/por/Media/Files/Processo-da-Descentralizacao" target="_blank">comunicação do Chefe de Estado</a> um grande passo para à
busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há
quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo
facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na
Constituição da República, a serem objecto de revisão (<span class="st">n<sup>o </sup></span><span class="st"></span>2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do <span class="st">n<sup>o</sup> </span>1 | Limites materiais). No meio disto
tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que
queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que
se pressupõe ser a descentralização.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Desde
o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram
dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que
não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de
milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal
assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.</div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
I.
Num célebre livro de Robert Michels, intitulado "Les Partis Politiques - essai sur les tendances oligarchiques des démocraties", escrito em
1914, o termo 'partidocracia' ganhou corpo, apesar do mesmo ter sido
verdadeiramente aplicado em um Governo só em 1930 pelo dirigente
político argentino, Manuel Fresco. O termo não colhe consensos sobre o
que o mesmo significa na essência.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Em
poucas palavras, diríamos que o actual acordo sobre a descentralização
coloca-nos numa situação de culto à 'partidocracia' - uma deriva da
democracia representativa, marcada por uma forma de oligarquia,
concentrando o poder dentro de uma (nova) classe privilegiada: os
partidos políticos, e onde temos: a) alianças entre os partidos
políticos, através da partilha do poder, infringem o sufrágio universal;
b) decisões importantes são tomadas pelos líderes partidários cuja
imparcialidade não é garantida; c) o surgimento (no nosso caso a
manutenção) de partidos políticos fortes, através de alianças capazes de
evitar o aparecimento de partidos novos e pequenos e d) o papel do
eleitor se limita a corrigir o equilíbrio de poder entre os partidos
políticos. Aliás, de alguma forma já vivíamos essa 'partidocracia',
olhemos para o peso que os partidos políticos exercem em torno dos edis
que eram (até aqui) eleitos e sob a gestão do próprio Estado, exemplos
elucidativos não faltam.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br data-mce-bogus="1" /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br data-mce-bogus="1" /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
II.
Notamos, ainda, a cristalização da bipolarização partidária que se
concentra entre a Frelimo e a Renamo. Uma simples definição nos diz que a
bipolarização pode significar o domínio partidário por duas forças
políticas que detêm a maior parte dos assentos no parlamento. Ora, o
acordo apresentado é o espelho das duas lideranças partidárias (Nyusi e
Dhlakama), o que fortifica a paisagem política nacional que
historicamente foi (quase) sempre dominada por apenas dois partidos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
A
Frelimo e a Renamo conseguem (mais uma vez) cimentar as suas posições
na cena política nacional de forma inequívoca, o que pode revelar
dificuldades para que outros partidos possam emergir ou implantar-se.
Aliás, bipolarizar a cena política nacional em nome da descentralização é
uma forma que permite para que, entre eles (Frelimo e Renamo), haja a
partilha do poder que é alicerçada no 'Political Settlement' - processo
formal e informal de negociação entre elites, bem como entre o Estado e
os grupos organizados na sociedade sobre a organização do poder.
Ademais, aqui a Assembleia da República vai ser, tal como sucedeu em
2014, um mero actor que servirá para chancelar/legitimar decisões
políticas.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
III.
Por fim, e não menos importante, quando pensávamos que o pacote da
descentralização fosse significar maior abertura e participação do
cidadão na escolha dos seus dirigentes, eis que somos brindados com a
retirada desse poder (Vide Constituição da República de Moçambique,
Título XIV - Poder Local, artigo 271 - 1. O Poder Local tem como
objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos
problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local,
o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade
do Estado Moçambicano; e 2. O Poder Local apoia-se na iniciativa e na
capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as
organizações de participação dos cidadãos).</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Ou
seja, encontramos na comunicação do Presidente da República, uma
tendência de descentralizar a centralização não só nos partidos
políticos, mas na figura do próprio Presidente da República. Se a
eleição do Presidente do Município era vista como um ganho para a nossa
descentralização, ninguém percebe agora de onde emergiu a decisão de se
coartar essa decisão aos cidadãos. A tendência que hoje vivemos, já
havia sido alertada pelo IESE no seu livro intitulado 'Descentralizar O
Centralismo? Economia Política, Recursos e Resultados' (WEIMER., et al),
em 2012.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Termino
como comecei! Essa proposta de descentralização é um passo importante
para a paz que todos nós almejamos, mas um recuo significativo para a
descentralização. É verdade que precisamos esperar, porquanto não
conhecemos dos detalhes legislativos do processo, mas pelo que foi-nos
apresentado até ao momento, <span data-offset-key="5u4gn-0-0"><span data-text="true">é possível emitir alguma opinião.</span></span></div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-67639248919816855142018-02-07T17:33:00.001-08:002018-02-07T17:35:04.819-08:00Agora Eles Têm Medo De Nós! (IESE, 2017)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-NGEzf5Sr0lk/WnuoucP-ZLI/AAAAAAAACXQ/F872apv82EwkgamjSEC4nruVcdjJvC3GACLcBGAs/s1600/DVb_DI7X4AANc-Q.jpg%2Blarge.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="562" data-original-width="878" height="204" src="https://4.bp.blogspot.com/-NGEzf5Sr0lk/WnuoucP-ZLI/AAAAAAAACXQ/F872apv82EwkgamjSEC4nruVcdjJvC3GACLcBGAs/s320/DVb_DI7X4AANc-Q.jpg%2Blarge.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: center;">
O livro <a data-mce-href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2018/02/IESE-Food-Riot.pdf" href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2018/02/IESE-Food-Riot.pdf">AGORA ELES TÊM MEDO DE NÓS!</a> está já acessível ao público em formato digital (<a data-mce-href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2018/02/IESE-Food-Riot.pdf" href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2018/02/IESE-Food-Riot.pdf">link</a>).
A colectânea reúne oito textos de natureza diferente, mas que tratam
todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira
década dos anos 2000 em Moçambique.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-42518791331634233432018-02-01T05:41:00.000-08:002018-02-01T05:41:05.661-08:00A parceria entre os estudantes e as comunidades rurais (Brazão Mazula, 2018)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-hYMW8BIrf8I/Wm8kdYANi4I/AAAAAAAACRk/-s8qYm5zM24yiVgHFMThQdHk78TrmNzZwCLcBGAs/s1600/t3_palestra_pemba_c.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="960" height="133" src="https://4.bp.blogspot.com/-hYMW8BIrf8I/Wm8kdYANi4I/AAAAAAAACRk/-s8qYm5zM24yiVgHFMThQdHk78TrmNzZwCLcBGAs/s320/t3_palestra_pemba_c.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Comunicação apresentada no Seminário da Associação dos Estudantes
Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM), no dia 10 de Janeiro
de 2018, no Auditório do Instituto de Ciências de Saúde. Encontre-a <a href="https://drive.google.com/file/d/1DyCsPXUyRTwA0xV6y-DFZRYSBX5LQGFa/view?usp=sharing" target="_blank">AQUI</a>.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-8561087106581668502018-01-26T11:52:00.002-08:002018-01-30T15:16:03.429-08:00Dércio Tsandzana no 'Bem-Vindos' de 26 de Janeiro (RTP África)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-hr8Jl8MHAoc/WmuG0p0ATgI/AAAAAAAACOk/GI9TjNje7B8-clVpEIFIQYKHI-hxQb08gCLcBGAs/s1600/unnamed.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1594" data-original-width="1536" height="320" src="https://3.bp.blogspot.com/-hr8Jl8MHAoc/WmuG0p0ATgI/AAAAAAAACOk/GI9TjNje7B8-clVpEIFIQYKHI-hxQb08gCLcBGAs/s320/unnamed.jpg" width="308" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Depois da minha <a data-mce-href="http://tsandzana.com/dercio-tsandzana-no-conversas-ao-sul-de-22-dezembro-de-2016-rtp-africa/" href="http://opiniaosociedade.blogspot.fr/2017/01/dercio-tsandzana-no-conversas-ao-sul-de_8.html" target="_blank">participação no programa 'Conversas ao Sul'</a>
em 2016, desta vez foi a ocasião para estar no programa 'Bem-Vindos' com vista a
falar do meu activismo digital, um enfoque para a 'comunicação como
imagem de um país'. Assista <a data-mce-href="https://www.rtp.pt/play/p4269/bem-vindos" href="https://www.rtp.pt/play/p4269/e327875/bem-vindos" target="_blank">AQUI</a>.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-79479302978547685012018-01-13T06:00:00.002-08:002018-01-13T06:00:45.480-08:00O Próximo a Morrer (HRW, 2018)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-XIetZoKGZJQ/WHfX7q-RbwI/AAAAAAAABU8/qXIcIuIKytANfNsMQuP7v-4vCnH4v6hTQCPcBGAYYCw/s1600/hrw-810x367.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="367" data-original-width="810" height="144" src="https://2.bp.blogspot.com/-XIetZoKGZJQ/WHfX7q-RbwI/AAAAAAAABU8/qXIcIuIKytANfNsMQuP7v-4vCnH4v6hTQCPcBGAYYCw/s320/hrw-810x367.png" width="320" /></a></div>
<br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<span lang="PT">Entre
Novembro de 2015 e o início de um cessar-fogo em Dezembro de 2016, as
forças de defesa e segurança de Moçambique e o grupo armado do maior
partido da oposição do país, a Resistência Nacional Moçambicana ou
Renamo, cometeram graves abusos nas províncias centrais do país. Este
relatório documenta desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e a
destruição de propriedade privada, alegadamente levados a cabo pelas
forças governamentais, bem como assassinatos políticos, ataques aos
transportes públicos e o saque de postos médicos alegadamente cometidos
pelas forças da Renamo. </span></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Encontre e descarregue <a data-mce-href="https://www.hrw.org/pt/report/2018/01/12/313293" href="https://www.hrw.org/pt/report/2018/01/12/313293" target="_blank">AQUI</a> o relatório completo.</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-41269854894904198392018-01-05T07:20:00.003-08:002018-01-05T07:20:51.038-08:00Perspectivas para 2018 (STV: Severino Ngoenha)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/jeFmPC5W55g/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/jeFmPC5W55g?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<br /></div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-4458426153158084612017-12-27T03:32:00.004-08:002017-12-27T03:34:21.935-08:00A minha figura do ano (2017)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-KPLy6RHsbSo/WkOEz6DDlGI/AAAAAAAACIQ/1t94Y70uk8oZiJXgowVhVAlx-k26ik-twCLcBGAs/s1600/mocambique-my-love-detsque.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="382" data-original-width="820" height="149" src="https://1.bp.blogspot.com/-KPLy6RHsbSo/WkOEz6DDlGI/AAAAAAAACIQ/1t94Y70uk8oZiJXgowVhVAlx-k26ik-twCLcBGAs/s320/mocambique-my-love-detsque.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Tornou-se viral, quando chega esta época as pessoas fazem o balanço do ano que finda e perspectivam o ano que se segue.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma das tradições que não escapa nesses balanços são as famosas
‘figuras do ano' de todas as esferas e categorias. Nesse quesito, a
revista norte-americana, <a class="profileLink" data-hovercard-prefer-more-content-show="1" data-hovercard="/ajax/hovercard/page.php?id=10606591490&extragetparams=%7B%22fref%22%3A%22mentions%22%7D" href="https://www.facebook.com/time/?fref=mentions">TIME</a>, figura como a mais cobiçada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="text_exposed_show" style="text-align: justify;">
Não ficando alheio, decidi então escolher a minha figura do ano que resume-se em apenas quatro letras: VOCÊ.<br />
<a name='more'></a><br />
É VOCÊ que durante os cerca de 365 dias esperou por uma paz efectiva mas foi dada mais uma trégua e tiros em Mocímboa da Praia.<br />
<br />
É VOCÊ que esperava um ano melhor e próspero e foi brindando por mais crise, austeridade para os pobres e luxo para os ricos.<br />
<br />
É VOCÊ que foi prometido um metro subterrâneo para o presente
quinquénio de governação municipal e foi oferecido um metro-bus com
custos milionários.<br />
<br />
É VOCÊ que por mais um ano foi obrigado a 'dormir acordado' porque deve madrugar para apanhar o primeiro ‘’My Love’’.<br />
<br />
É VOCÊ que no presente ano foi aos hospitais públicos e teve que usar
todo tipo de artimanhas para ser atendido e no final recebeu um
paracetamol como receita.<br />
<br />
É VOCÊ que em mais um ano lectivo deu
uma capulana nas manhãs de frio ao seu filho para que este pudesse
estender como carteira debaixo de uma árvore.<br />
<br />
Enfim, é VOCÊ, caro
compatriota, que já sabe que o próximo ano vai ser pior que a encomenda
actual e por isso chamam-lhe RESILIENTE.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-50826419824816856812017-12-20T08:39:00.000-08:002017-12-26T15:51:03.565-08:00Comentário de um gajo ‘’RESILIENTE’’<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-2dCBcBnqiSU/WjqSC4ce1rI/AAAAAAAACHQ/jgPhtzT4lbcwVGYJR3CJBnMe0_Fu1tEVwCLcBGAs/s1600/nyusi-apresenta-o-informe-portalmoznews.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-2dCBcBnqiSU/WjqSC4ce1rI/AAAAAAAACHQ/jgPhtzT4lbcwVGYJR3CJBnMe0_Fu1tEVwCLcBGAs/s320/nyusi-apresenta-o-informe-portalmoznews.jpg" width="320" /></a>Antes
mesmo de entrar no cerne do presente comentário, cabe-me destacar o
termo que mais dominou a intervenção do Presidente da República no seu
informe sobre o país: RESILIÊNCIA.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Geralmente,
resiliência é um conceito emprestado da física que significa ‘’(...) a
capacidade do indivíduo em lidar com situações adversas, superar
pressões, obstáculos e problemas, e reagir positivamente a eles sem
entrar em conflito psicológico ou emocional.’’</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Dizem
as minhas leituras que o principal objectivo da resiliência não é
restaurar o passado, mas propiciar condições de dar um salto para
frente. É a habilidade de manter o seu propósito enquanto você se adapta
a novos métodos e procedimentos.</div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Colocado
isto, é preciso perceber nas entrelinhas que o Presidente da República
admitiu (de forma indirecta) que conhece o sofrimento de miséria e
pobreza aguda provocada pela sua governação e que assola milhares de
moçambicanos, razão pela qual chamou-lhes ‘’resilientes’’, algo como:
‘’(...) vocês já levaram tanta porrada, mas continuam em pé e firmes.’’</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Sempre
que se fazem esses discursos sobre o Estado da Nação torna-se o mesmo
de sempre, devido ao modelo e métodos monótonos utilizados para o
efeito. A inexistência de debate e interpelação sobre o que é dito pelo
Chefe de Estado esvazia o sentido e a essência do discurso.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Ademais,
é notório a premente preocupação que se criou de uns anos para esta
parte ligada ao facto de se procurar nos adjectivos a essência do que se
diz (ou não disse). Ou seja, tornou- se viral o destaque de termos como
‘’BOM’’ ou ‘’MAU’’ – hoje substituídos por <span data-offset-key="32m10-0-0"><span data-text="true">‘’RESILIÊNCIA-DESAFIADOR-ENCORAJADOR’’,</span></span>, em vez da
discussão sobre o que realmente nos preocupa como nação.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Como
cidadão, tenho dificuldades em fazer o descasque do que foi <a href="http://www.presidencia.gov.mz/images/documentos/Discurso/informe_pr_estado_geral_nacao_2017.pdf" target="_blank">lido pelo Presidente da República</a>, devido aos factores metodológicos e de forma
acima referidos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Para
terminar, foi notório o ‘’golpe político’’ aplicado pelo Presidente da
República que também é Presidente da Frelimo ao anunciar o pagamento do
décimo terceiro salário no mês de Janeiro em plena quadra festiva.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
É
preciso lembrar que este discurso é emitido numa época em que se os
principais partidos do país (Frelimo, Renamo e MDM) se preparam para as
eleições intercalares de Nampula (24 de Janeiro 2018), no mesmo ano que o
país vai realizar as eleições autárquicas, antes das gerais (2019).</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Anunciar
o pagamento do décimo terceiro salário foi típico de uma estratégia de
‘’marketing político e eleitoralista’’, pois, sabe-se que é a partir dos
funcionários públicos que o Estado se abastece em momentos eleitorais e
a sua insatisfação pode trazer dissabores para o partido-Estado.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Outrossim,
ficou-se com a errada impressão que aquele anúncio fosse um favor ou
prenda do ‘’pai natal Nyusi’’, esquecendo que é atribuição do Estado
pagar o décimo terceiro salário e não é nenhum favor como se tentou
apregoar.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-59613832472908592092017-12-17T12:51:00.000-08:002017-12-17T12:51:37.837-08:00Entre exonerações e nomeações de Ministros, o que há no meio?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-zmH1GBxSsik/WjbYpUDAfJI/AAAAAAAACGI/R_7rEC6x8CALDdTv04DdOZ7FDgSFXhoFQCLcBGAs/s1600/C44D46F2-56EF-44E4-9A20-1EF3A58CD3B2_cx15_cy2_cw62_w1023_r1_s.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="575" data-original-width="1023" height="179" src="https://4.bp.blogspot.com/-zmH1GBxSsik/WjbYpUDAfJI/AAAAAAAACGI/R_7rEC6x8CALDdTv04DdOZ7FDgSFXhoFQCLcBGAs/s320/C44D46F2-56EF-44E4-9A20-1EF3A58CD3B2_cx15_cy2_cw62_w1023_r1_s.jpg" width="320" /></a></div>
<span id="goog_262906745"></span><span id="goog_262906746"></span><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Uma
das questões que sempre me coloco sobre as movimentações no Governo é
tentar perceber se existe (ou não) algum perfil para se ser Ministro?
Parece uma pergunta simples, mas a resposta se mostra cada vez mais
complicada a obter depois da última mexida no nosso xadrez governativo.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Aliás, afinal o que é um Ministro e qual é a sua função? Para mim esse devia ser o ponto de partida, sobretu<span class="text_exposed_show">do
num país onde o Presidente da República dispõe de poderes ‘’ultra
excessivos’’ para nomear e exonerar quem quer que seja. Se ontem
pensávamos ser primordial pertencer ao órgão máximo do partido no poder
(Comissão Política) para ocupar certos cargos, parece que essa lógica
ficou ''em xeque'' depois do que vimos.</span><br />
<a name='more'></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="text_exposed_show">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Outro
elemento que me parece crucial no debate é perceber o que significa na
essência ‘’confiança política’’? Digo isto porque recordo do discurso de
15 de Janeiro de 2015, quando o Presidente da República dizia: ‘’(...)
Queremos dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses
outros, não lhe for favorável. Exigirei do meu governo os valores do
humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e
tolerância.’’. Se formos a aplicar este trecho discursivo, será que
esses elementos estão presentes no actual Governo? Que tipo de
governantes temos hoje? Não será a confiança política uma forma de
perpetuar a incompetência governativa, acomodação (política) ou mesmo
agradecimento (político)?</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Aliás,
penso que enquanto não existir uma explicação mínima que seja para
justificar a movimentação de membros de Governo, a especulação e o
julgamento público continuarão a ser presentes no debate público
nacional. Pedir para que as pessoas não questionem as razões de se
nomear/exonerar algum membro do Governo é contrariar o próprio Chefe de
Estado que defendeu no seu discurso de tomada de posse o seguinte:
‘’(...) Quero que todos os moçambicanos sejam capazes de se fazer ouvir
independentemente de pertencer ou não a um partido. Essa é a ideia
profunda de inclusão que começa na cidadania plena de cada moçambicano e
no respeito pela pluralidade e diversidade de opiniões.’’</div>
</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-3543500556801179752017-11-22T06:46:00.001-08:002017-11-22T06:49:36.365-08:00Relatório sobre 'Boa Governação' Mo Ibrahim (2017)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-_ky5UQOjr_I/V_qzjXmPzGI/AAAAAAAABN8/JgphDOYCSbkXHpfApCm_nDE95ZUPL9NvgCPcBGAYYCw/s1600/Mo%2BIbrahim.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="375" data-original-width="750" height="160" src="https://2.bp.blogspot.com/-_ky5UQOjr_I/V_qzjXmPzGI/AAAAAAAABN8/JgphDOYCSbkXHpfApCm_nDE95ZUPL9NvgCPcBGAYYCw/s320/Mo%2BIbrahim.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: center;">
<span class="" id="result_box" lang="pt"><span class="">Embora
a maioria dos países (40) africanos tenha melhorado a Governanção Geral
nos últimos dez anos, mais da metade mostra que esse progresso diminui
ou apresenta tendências de alguma reversão, com declínio nos últimos
cinco anos.</span></span></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
Veja <a data-mce-href="http://s.mo.ibrahim.foundation/u/2017/11/21165610/2017-IIAG-Report.pdf?_ga=2.213021468.927578599.1511361652-583855412.1511361652#page=15" href="http://s.mo.ibrahim.foundation/u/2017/11/21165610/2017-IIAG-Report.pdf?_ga=2.213021468.927578599.1511361652-583855412.1511361652#page=15" target="_blank">aqui e descarregue</a> o relatório completo.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-7577422483723446342017-11-11T04:36:00.001-08:002017-11-11T04:36:43.709-08:00Uma outra perspectiva de análise sobre o Município de Nampula<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-ThsSVxuPPdc/V2Ai77zc9-I/AAAAAAAABFw/pvzR6d3lEtgLeg8Rsw1iOwIOrPQV0HdlACPcBGAYYCw/s1600/Eleicoes%2BMocambique.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="512" height="206" src="https://4.bp.blogspot.com/-ThsSVxuPPdc/V2Ai77zc9-I/AAAAAAAABFw/pvzR6d3lEtgLeg8Rsw1iOwIOrPQV0HdlACPcBGAYYCw/s320/Eleicoes%2BMocambique.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Este
comentário pode estar em contramão com o que se vaticina nos últimos
dias sobre uma possível derrota do MDM no Município de Nampula nas
eleições de 24 de Janeiro de 2018. Quem argumenta que o MDM pode vir a
perder aquele Município possui as suas razões que podemos até considerar
bastantes, a partir dos últimos acontecimentos que nos chegam da
‘’capital do Norte’’.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Porém,
pretendo olhar para o ''outro lado da moeda'' que centra-se única e
exclusivamente na maneira como um eleitor faz o seu voto. Antes de
entrar nessa questão, é preciso lembrar que (por definição) podemos
dizer que uma eleição é uma incerteza, ou seja, as eleições ganham um
verdadeiro sentido quando não sabemos (de antemão) quem são os
vencedores da mesma.</div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Voltando
ao eleitor, um dos grandes debates na Ciência Política é tentar
perceber o que determina a escolha do eleitor no acto do voto? Quais são
os factores que podem fazer com que tal eleitor decida escolher este ou
aquele candidato/programa político? Vários estudos já foram feitos
sobre a matéria e se dissesse que há consensos sobre os mesmos estaria a
mentir. Contudo, temos que olhar para um aspecto que me parece ser
determinante para a eleições do próximo dia 24 de Janeiro: a questão
social.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Nesta
abordagem, os comportamentos e escolhas individuais devem ser
entendidos a partir do contexto social onde são praticados. O acto
individual, de voto, não é socialmente isolado. Deve ser entendido a
partir da noção de interacção social. É através das interacções sociais
que se formam as opiniões individuais, as quais, por sua vez, permitem
as tomadas de decisões de forma isolada. Portanto, é a totalidade das
relações sociais que está entre as características individuais e os
actos sociais, de modo que não é suficiente reduzir a explicação às
características pessoais.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Dito
de outra forma, precisamos perceber qual é o tecido social do Município
de Nampula e qual é a sua tendência para questão do voto neste momento.
Devemos olhar para a forma como cada partido político vai escolher o
seu candidato para que os grupos sociais específicos de Nampula
reconheçam os candidatos como tal e tomem consciência de sua própria
condição de grupo – “identidade interna” – e da condição do seu grupo no
contexto mais amplo da sociedade à qual pertence – “identidade
externa”. Por conseguinte, é necessário que os mesmos candidatos sejam
ideologicamente identificados com tais grupos específicos, especialmente
do ponto de vista dos interesses políticos, e que se afirmem e se
apresentem socialmente como tal.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Não
basta olhar para Nampula apenas sob o prisma das alucinações políticas
de Manuel Tocova, pode existir muito mais do que isso. Aliás, é possível
que toda a celeuma que acompanhamos em Nampula vire-se em favor do
próprio MDM que pode ser visto como ‘’coitado’’ do processo por via
daqueles que queriam orquestrar esta ''desorganização organizada'' para
‘’roubar’’ o Município de Nampula. Em política o que parece é, mas o que
é também pode não parecer – é preciso que os partidos que estão agora
na oposição pensem em alternativas discursivas para ganhar Nampula,
pois, optar pela diabolização do MDM corre-se o risco de ter uma
estratégia que reverterá contra os mesmos.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-15159087200074881842017-11-01T02:30:00.000-07:002017-11-06T09:07:49.590-08:00Da vontade política ao combate efectivo da corrupção<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/--_65R2pLL5A/WfJZFUYgW_I/AAAAAAAABic/2xH_XTLzOaEgfGn1QFXmokIW5C5H2LfcQCLcBGAs/s1600/corrupcao_drci_snj_banner_destaque-portalmjc_0401_ok.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="424" data-original-width="750" height="180" src="https://1.bp.blogspot.com/--_65R2pLL5A/WfJZFUYgW_I/AAAAAAAABic/2xH_XTLzOaEgfGn1QFXmokIW5C5H2LfcQCLcBGAs/s320/corrupcao_drci_snj_banner_destaque-portalmjc_0401_ok.png" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Um
ponto prévio faz-me recordar que o discurso ‘’vibrante’’ sobre a
corrupção que foi emitido pelo Chefe de Estado aos Directores Nacionais e
chefes de departamentos, surgiu na mesma semana em que decorria a
reunião anual do FMI e do Banco Mundial (10.10 - 15.10), onde a
corrupção foi um dos temas de destaque. Dito desta forma, é preciso
estar atento ao 'timing político' e o alcance que se pretendia atingir
em Moçambique e não só. Nessa reunião anual, a Directora-Geral do FMI,
Christine Lagarde, disse que: ‘’(...) O combate à pobreza não deve ser a
prioridade primária, mas sim a corrupção, é ela que cria a pobreza e
não o contrário...’’. É verdade que esse argumento pode ser rebatido e
contestado, mas deixemos essa análise para uma outra ocasião. Porém,
também é verdade que como país passamos os últimos anos a dizer que
devíamos combater a pobreza (absoluta) e os números mostram que não só
aumentamos essa mesma pobreza, mas a corrupção também.</div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Para
começar, é preciso recordar que uma das referências quando falamos de
vontade política é Frantz Fanon (escritor e psiquiátrico) nas suas
incursões sobre o 'voluntarismo'. Para Fanon, devem existir três
condições para a materialização da vontade política: (1) entusiasmo ou
rebelião "espontânea", bem como uma mobilização organizada – acção
coordenada; (2) respeito pelo colectivo, em detrimento de um grupo cujos
privilégios ou interesses estão acima de um todo e (3) superar a
resistência daqueles que se opõem às mudanças impostas pela vontade
política, os inimigos do povo.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Decidi
trazer a abordagem de Fanon que embora tenha sido aplicada num contexto
em que a luta era outra, a mesma nos ajuda a analisar de que forma
estaremos a ter um discurso político sobre a corrupção que nos permita
alcançar os objectivos que pretendemos. Assim, a resistência à mudança
daqueles que estão habituados a viver no 'berço da corrupção' mostra-se
como a primeira barreira de combate. Aliás, Fanon nos mostra que a forma
como nos organizamos para materializar uma vontade política deve
depender daqueles que nos rodeiam, mas também do que nos rodeia.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Por
outro lado, é preciso perceber que o discurso do Presidente da
República não constitui a sua vontade particular, na verdade ela
constitui a vontade de ‘’todos os moçambicanos’’. Já me explico...o
termo vontade política foi cunhado pela primeira vez pelo filósofo
Thomas Hobbes. Para Hobbes, a vontade política só pode existir se duas
condições forem satisfeitas ao mesmo tempo: (1) que cada um submeta sua
vontade à de um outro que seja único e (2) que esta vontade única seja
considerada como a vontade de todos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
De
acordo com o filósofo, a vontade política começa com uma transferência.
Eu, cidadão comum, transfiro o meu poder e a minha vontade a uma outra
pessoa pública. Ao fazer essa transferência, de uma certa maneira eu
renuncio o meu poder de transformação e o entrego a um receptor, um
político eleito. Desta forma, por meio de sua representação, o político
tem o poder de fazer qualquer acção com essa vontade. Esse poder é a
autorização. Entende-se que assim ele poderá tomar qualquer atitude, em
virtude da concessão de uma permissão – chamado de mandato – por parte
daquele a quem pertence o direito (eleitor). Se ele fizer o melhor uso
dessa autoridade, concedida por meio da representatividade, ele a
utilizará em projetos de interesse da população, a fim de que seja
concebida uma vontade política.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Colocadas
as coisas dessa maneira, penso que há necessidade de se pensar sobre
que ‘’mato pretendemos caçar o nosso alimento’’, ou seja, quais são as
bases (legais, institucionais, humanas e financeiras) existentes para
que esse ‘’discurso poético’’ de combate a corrupção possa vincar (?).
Outrossim, precisamos nos questionar de que forma estaremos aptos a
deixar ser agentes corruptores, pois, é preciso perceber lembrar que a
corrupção se desenrola (também) num prisma micro onde existe o corrupto e
o corruptor – devemos aprender a superar os nossos próprios vícios como
sociedade.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-39043605590074724702017-10-13T02:33:00.000-07:002017-10-13T02:39:41.173-07:00IESE disponibiliza gratuitamente três livros lançados na V Conferência Internacional<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-b1C63JX0m_g/WeCIGbcfd1I/AAAAAAAABh4/tUrlYxzOoH0kdT7WD0oh5dxAveensAcKACLcBGAs/s1600/livros-conf-1024x565.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="565" data-original-width="1024" height="220" src="https://1.bp.blogspot.com/-b1C63JX0m_g/WeCIGbcfd1I/AAAAAAAABh4/tUrlYxzOoH0kdT7WD0oh5dxAveensAcKACLcBGAs/s400/livros-conf-1024x565.png" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Já estão disponíveis três dos quatro livros lançados na <a href="https://opiniaosociedade.blogspot.fr/2016/08/v-conferencia-do-iese-call-for-papers.html" target="_blank">V Conferência Internacional do IESE</a> que teve lugar entre 19 e 21 de Setembro último
em Maputo e subordinada ao tema “<i>Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise</i>“.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Trata-se dos seguintes livros:</div>
<div style="text-align: justify;">
1) <b>Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique</b> (<a href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2017/10/IESE_Coleta_nea_de_IDeIAS_-_Livro.pdf">download</a>)<br />
<i>Organizadores</i> (<a href="http://www.iese.ac.mz/luis-de-brito/">Luís de Brito</a> e Fernanda Massarongo Chivulele)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
2) <b>Political Economy of Decentralization in Mozambique</b> (<a href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2017/10/IESE_Political_Economy_of_Decentralisation_-_Livro.pdf">download</a>)<br />
<i>Autores</i> (Bernhard Weimer e João Carrilho)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
3) <b>Emprego e Transformação Económica e Social em Moçambique</b> (<a href="http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2017/10/IESE_Emprego_e_Transf_Econ_Social_-_Livro.pdf">download</a>)<br />
<i>Organizadores</i> (<a href="http://www.iese.ac.mz/rosimina-ali/">Rosimina Ali</a>, <a href="http://www.iese.ac.mz/carlos-nuno-castel-branco/">Carlos Nuno Castel-Branco</a> e <a href="http://www.iese.ac.mz/carlos-muianga/">Carlos Muianga</a>)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os livros podem ser descarregados livremente.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-9355926158001730352017-10-10T06:24:00.002-07:002017-10-10T06:24:29.745-07:00Prémios Nobel (2017)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://3.bp.blogspot.com/-iUm5s85F_vg/V__QdJrF1dI/AAAAAAAABOU/1ZtJvdGIMNEtIWXEzj5JysXuIfgFpjXRgCPcBGAYYCw/s1600/Nobel.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="806" data-original-width="1600" height="161" src="https://3.bp.blogspot.com/-iUm5s85F_vg/V__QdJrF1dI/AAAAAAAABOU/1ZtJvdGIMNEtIWXEzj5JysXuIfgFpjXRgCPcBGAYYCw/s320/Nobel.jpg" width="320" /></a></div>
<ol>
<li>Economia - <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/2017/thaler-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/2017/thaler-facts.html">Richard H. Thaler</a> <em>"contribuição na economia comportamental"</em></li>
<li>Paz - <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2017/" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2017/">International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN)</a> ''luta contra armas nucleares''</li>
<li>Literatura - <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/literature/laureates/2017/ishiguro-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/literature/laureates/2017/ishiguro-facts.html">Kazuo Ishiguro</a> ''...o poder da força emotiva através da escrita e leitura''</li>
<li>Economia - <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/dubochet-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/dubochet-facts.html">Jacques Dubochet</a>, <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/frank-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/frank-facts.html">Joachim Frank</a> e <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/henderson-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/chemistry/laureates/2017/henderson-facts.html">Richard Henderson</a> ''...impacto das biomoléculas''</li>
<li>Física - <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/physics/laureates/2017/barish-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/physics/laureates/2017/barish-facts.html">Barry C. Barish</a> e <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/physics/laureates/2017/thorne-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/physics/laureates/2017/thorne-facts.html">Kip S. Thorne</a> ''observação gravitacional''</li>
<li>Medicina -<a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/hall-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/hall-facts.html"> Jeffrey C. Hall</a>, <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/rosbash-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/rosbash-facts.html">Michael Rosbash</a> and <a data-mce-href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/young-facts.html" href="https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/2017/young-facts.html">Michael W. Young</a> ''...mecanismos moleculares e ritmo cardíaco''</li>
</ol>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-76214995555048858732017-10-01T07:00:00.000-07:002017-10-01T07:00:00.813-07:00Entrevista Nuno Castel-Branco (STV: 20.09.2017)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/RUVnZOrvJSA/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/RUVnZOrvJSA?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<div style="text-align: center;">
Entrevista: Nuno Castel-Branco sobre a actualidade económica de Moçambique.</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-55756625051326535802017-09-09T09:33:00.001-07:002017-09-09T09:35:37.428-07:00Moçambique: Paz para valer, ou paz para eleitor ver?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="page" style="text-align: justify;" title="Page 1">
<div class="section">
<div class="layoutArea">
<div class="column">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-IICunMc0mmA/VVCFtXDEdpI/AAAAAAAAAao/dxDZo1Jw5-wJPSp1RSSjvhx39JKKDtJCQCPcBGAYYCw/s1600/Nyusi%2Be%2BDhlakama.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="213" src="https://4.bp.blogspot.com/-IICunMc0mmA/VVCFtXDEdpI/AAAAAAAAAao/dxDZo1Jw5-wJPSp1RSSjvhx39JKKDtJCQCPcBGAYYCw/s320/Nyusi%2Be%2BDhlakama.jpg" width="320" /></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-IICunMc0mmA/VVCFtXDEdpI/AAAAAAAAAao/dxDZo1Jw5-wJPSp1RSSjvhx39JKKDtJCQCPcBGAYYCw/s1600/Nyusi%2Be%2BDhlakama.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"></a>Ainda
está bem viva na memória dos moçambicanos o dia 5 de Setembro de 2014,
uma data em que o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o
Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assinavam na Cidade de Maputo um
‘’acordo de paz’’ para colocar fim às hostilidades militares.</div>
<div class="page" title="Page 1">
<div class="section">
<div class="layoutArea">
<div class="column">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Naquele
ano, realizavam-se eleições e era imperioso que a Renamo fosse às
eleições, depois de ter falhado tal propósito no ano anterior (2013),
durante as eleições autárquicas que contaram com a Frelimo e o MDM a
correr em todos os municípios do país. Ao mesmo tempo, Armando Guebuza
terminava o seu mandato presidencial e queria deixar um legado positivo.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<a name='more'></a>O
acordo do dia 5 Setembro de 2014 foi alcançado no ritmo das eleições,
sem consistência de que a sua durabilidade seria mantida após o 15 de
Outubro do mesmo ano. Aliás, foi o que se viu: após aquela data, a crise
pós-eleitoral viria a assolar o país novamente e o acordo rompia-se por
completo.<br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Nesta
altura, decorre o processo de diálogo ao mais alto nível entre o
Presidente da República e o Presidente da Renamo sobre a paz em
Moçambique. Em paralelo, a Comissão Nacional de Eleições desdobra-se em
jornadas preparatórias para as eleições autárquicas de 2018.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Na
comunicação social moçambicana, vezes sem conta temos visto entrevistas
e declarações de ambos os dirigentes máximos a prometerem que o
processo de diálogo está a desenrolar-se com vista ao alcance de um
‘’acordo de paz’’ antes do final do presente ano, ou seja, até Dezembro.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
O
que mais preocupa sobre o processo de construção da paz em Moçambique
não são os actores que estão a construí-la, mas acima de tudo os métodos
que estão a ser utilizados para o alcance desta mesma Paz, que se quer
duradoura e definitiva.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Por
um lado, é preciso que o Presidente da Renamo volte à vida política
activa, por forma a revitalizar o seu partido para os próximos dois
grandes momentos eleitorais. Por outro, Filipe Nyusi precisa chegar a um
acordo definitivo com Afonso Dhlakama, para que possa garantir uma
‘’lufada de ar de fresco’’ ao seu partido nas eleições autárquicas de
2018 e que possa concorrer a sua própria sucessão sem nenhuma ‘’bagagem
da guerra’’ em 2019.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Dito
desta forma, torna-se claro que tanto Filipe Nyusi, assim como Afonso
Dhlakama, estão numa verdadeira maratona de (re)capitalização das suas
imagens políticas por forma a trazer ganhos para os seus partidos e para
si mesmos, antes dos dois grandes momentos eleitorais que o país vai
conhecer em breve.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Entramos
assim para o mês das grandes decisões do partido Frelimo, com a
realização do seu XI Congresso, o que deixa antever alguma aceleração no
processo de Paz para que o Presidente do partido, Filipe Nyusi,
fortaleça por definitivo a sua imagem e confiança rumo às eleições de
2019.</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-48547124810583941932017-09-03T14:54:00.003-07:002017-09-03T14:54:39.147-07:00Rubis de sangue (Namanhumbir)<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/YSx66uE7d9k/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/YSx66uE7d9k?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<br />
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-7302911117491017972017-08-01T05:30:00.000-07:002017-07-31T09:09:18.258-07:00Eu não devo a ninguém<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Vídeo do CIP – Centro de Integridade Pública</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/hmiWAvI8TjM/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/hmiWAvI8TjM?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<br />
[TEXTO]
Com a descoberta das dívidas ocultas, o governo de Moçambique,
pressionado pelos doadores internacionais, sociedade civil e imprensa,
aceitou a realização de uma auditoria independente destinada a apurar a
verdade.<br />
<a name='more'></a></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br />
O
Sumário Executivo do Relatório da Auditoria apresenta evidências da
prática de corrupção e comprova o desvio e a apropriação ilícita de mais
de 1.4 mil milhões de dólares americanos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Os
auditores identificam ainda os autores desta fraude e denunciam o
constante bloqueio à investigação, tanto por parte das empresas
auditadas, como pelo SISE e pelo Ministério da Economia e Finanças.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Perante os factos revelados, de que espera a Procuradoria-Geral da República para intervir?</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Porque é que protege os interesses de particulares em detrimento dos cidadãos?<br />
</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Porque é que continuam os responsáveis pelo maior desvio de dinheiros da história do nosso país impunes e em liberdade?</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
O povo moçambicano merece justiça e não deve pagar uma dívida ilegal e injusta.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Pela transparência e pela democracia:</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Exija.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Está no seu direito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<a class="_58cn" data-ft="{"tn":"*N","type":104}" data-mce-href="https://www.facebook.com/hashtag/eun%C3%A3odevoaningu%C3%A9m?source=feed_text&story_id=844339262382838" href="https://www.facebook.com/hashtag/eun%C3%A3odevoaningu%C3%A9m?source=feed_text&story_id=844339262382838"><span class="_5afx"><span class="_58cl _5afz">#</span><span class="_58cm">eunãodevoaninguém</span></span></a></div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-42047218773978921962017-07-23T11:12:00.001-07:002017-07-23T11:13:29.338-07:00Questões eleitorais em Moçambique: (re)pensar os partidos políticos e fortalecer a CNE e o STAE?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<a href="https://2.bp.blogspot.com/-xcJVMURajbQ/WXTm6FtBBJI/AAAAAAAABeU/YHuXG0EiBOMcltKmEpSdCZDMXAvUGeGGwCLcBGAs/s1600/5949_artigo_Eleicoes_Mocambique_3.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="773" data-original-width="1160" height="213" src="https://2.bp.blogspot.com/-xcJVMURajbQ/WXTm6FtBBJI/AAAAAAAABeU/YHuXG0EiBOMcltKmEpSdCZDMXAvUGeGGwCLcBGAs/s320/5949_artigo_Eleicoes_Mocambique_3.jpeg" width="320" /></a><i>O
presente texto constitui uma análise em torno dos processos eleitorais
que se avizinham: eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019,
respectivamente, sendo que as primeiras foram marcadas para dia 10 de
Outubro. As questões que a seguir colocam-se estão divididas em dois
prismas, sendo a primeira sobre os partidos políticos e a segunda sobre
os órgãos de administração e gestão eleitoral. Porém, sabe-se que não
são apenas estas questões que se colocam para os próximos pleitos
eleitorais, mas pela impossibilidade de se analisar todas, optou-se por
apenas duas. Não são aqui apresentadas análises acabadas e
deterministas, mas sim hipóteses e tentativas de resposta.</i></div>
<a name='more'></a><br />
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<i><b>Partidos políticos</b></i></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Nesta
secção, pretende-se reflectir sobre os critérios existentes para a
definição de um partido político, bem como as suas funções. É um
exercício que poderá permitir uma compressão sobre a forma como estão
estruturados os partidos políticos em Moçambique.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Gazibo
e Jenson (2015: 119) referem que os partidos políticos podem ser
analisados como a tradução de clivagens sociais que procuram demonstrar
como é que as diferenças sociais fundam a representação política. No
mesmo diapasão, Lipset e Rokkan (1960), descrevem como é que as
diferenças ideológicas e partidárias são o resultado de clivagens no
seio de cada país. Essencialmente, são diferenças entre grupos em
competição que são o fundamento de conflitos de políticos que reflectem,
neles mesmos, os interesses divergentes sobre aqueles que pretendem
mobilizar e politizá-los.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Esses
autores apresentam as seguintes clivagens: Estado/Igreja que opunha os
partidos clérigos que defendiam a manutenção do papel da igreja sobre o
Estado e os partidos anti-clérigos que defendiam a laicidade do Estado;
centro/periferia entre os apoiantes de um Estado centralizado e os
defensores de uma autonomia de governos locais e regionais; urbano/rural
opondo os detentores das indústrias e os agricultores, permitindo a
criação de partidos os verdes ou de movimentos pós-materialistas;
clivagens capital/trabalho entre os detentores dos meios de produção e a
massa trabalhadora, resultando numa divisão entre partidos
conservadores, liberais e partidos defensores dos operários, partidos
socialistas, sociais-democratas, trabalhadores, etc. (Dormagem e
Mouchard, 2015: 115). Contudo, é preciso referir que das clivagens acima
apresentadas, a sua aplicação encontra pouco espaço em alguns países da
África subsaariana.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
La
Palombara e Weiner (1966) apresentam cinco critérios que devem
caracterizar um partido político, destacando em primeiro lugar a sua
continuidade como organização, no qual a sua existência não se confunde
apenas com a imagem e esperança de vida dos seus fundadores e é
reforçado pela alternância de poder na gestão do próprio partido; o
segundo elemento fundamenta-se com a extensãoterritorial do próprio
partido, destacando a capacidade destes em afirmar a sua presença e
captar apoios das elites locais que os distinguem de diferentes grupos
parlamentares; o terceiro elemento é referente à procura permanente de
apoio popular, concretamente no acto das eleições, o que faz com que o
partido político se diferencie de sindicatos ou de juntas militares
sendo que o último fim é a vontade de conquista e exercício de poder
político.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Por
outro lado, um partido político constitui ‘’uma reunião de homens que
professam a mesma doutrina política’’, segundo Constant, citado por
Offerlé (2012). Adicionalmente aos critérios anteriormente apresentados,
juntamos a apreciação de Jean-Marie Denquin que propôs três funções de
partidos políticos: (a) estruturação da vida política (ter uma ideologia
e um programa); (b) recrutamento e selecção de políticos (candidatos às
eleições) e (c) servir como um elemento de integração social, cujo
serve como verdadeiro estabilizador da ordem política através da
socialização dos cidadãos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
A
apresentação das questões acima levantadas ajudam-nos, de alguma forma,
a regressar para o problema colocado no início deste capítulo no qual
procuram-se respostas sobre a forma em que os partidos políticos se
encontram estruturados em Moçambique. E partindo da lógica dos critérios
aqui apresentados, a maioria dos partidos políticos moçambicanos não
seria considerada como tal. Por um lado, a lei dos partidos políticos
(7/91), determina uma série de regras para a existência de partidos
políticos, das quais em comunhão com os critérios teóricos aqui
apresentados, mas que não são respeitadas: (a) partidos que se confundem
à imagem do seu dirigente; (b) uma nítida falta de interesse de
conquista e exercício do poder e; (c) uma paralisia ao nível nacional.
Ademais fica-se com impressão de que o preenchimento de requisitos
legais de registo é o único elemento estruturante para a existência de
partidos políticos em<br />
Moçambique.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Como
vedes, não traz-se repostas para a questão colocada no início do
presente capítulo, ficando a necessidade dos partidos políticos
repensarem a sua própria existência e objectivos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<i><b>Órgãos de administração e gestão eleitoral</b></i></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Nesta
fase pretende-se reflectir sobre qual deve ser o papel dos órgãos de
gestão e administração eleitoral, no sentido de garantir uma maior
confiança dos actores políticos pelos processos eleitorais, pois, ‘’as
leis eleitorais não são neutras, uma vez que tendem a aumentar ou
diminuir as oportunidades de partidos e candidatos, e a engenharia
eleitoral, além de ser uma estratégia que pode ser usada pelos actores
políticos (como indivíduos racionais), para o alcance dos seus
objectivos, ela gera consequências mais amplas, alterando o
comportamento estratégico dos políticos, cidadãos e partidos’’ (Macuane,
CAP, 2010).</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
A
lei n.º 9/2014, de 12 de Março é o dispositivo legal que estabelece as
funções, composição e funcionamento da Comissão Nacional de Eleições,
actualmente em funções, e é uma lei que resultou de arranjos e consensos
políticos. Por um lado, destaca-se no decorrer do texto o recenseamento
eleitoral porque entende-se ser este um dos actos mais importantes do
processo. Por outro, referencia-se a observação eleitoral, uma etapa que
concorre para credibilizar o processo, desde a fase do recenseamento
até ao próprio dia das eleições.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Para
De Brito (2008), o recenseamento eleitoral é um dos elementos
fundamentais do processo eleitoral, pois, através do mesmo é constituída
a lista dos cidadãos com direito de voto, ou seja dos eleitores,
sendo-lhes assim garantido o direito de escolher os seus representantes,
que é uma das bases dos regimes democráticos. Ainda de acordo com este
autor, esta fase não escapa à falta de transparência que tem
caracterizado os processos eleitorais moçambicanos e os problemas mais
graves situam-se na etapa inicial, ou seja no recenseamento eleitoral, e
em particular na fase final, na contagem e apuramento de resultados.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Por
sua vez, Do Rosário (2013), refere que uma das exigências mínimas é que
o recenseamento seja transparente e realizado com antecedência adequada
em relação à data da votação, os seus resultados divulgados
atempadamente para permitir melhor organização dos partidos políticos,
das organizações da sociedade civil e outras organizações de observação
interessadas no processo eleitoral. Num outro documento, Do Rosário e
Muendane (2016), questionam as intenções ocultas por detrás do
recenseamento eleitoral, chegando a considerar que alguns eleitores o
fazem somente para tirar alguns dividendos que não são a própria
votação.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Colocados
os elementos acima, entende-se ser um grande desafio que se expõe aos
órgãos de administração e gestão eleitoral para a realização do
recenseamento no que diz respeito aos próximos pleitos eleitorais, pois,
a deficiente implementação desta fase pode ter implicações na
configuração do próximo xadrez político ao nível municipal, provincial e
nacional. Outro elemento de grande preocupação está associado a
inexistência de dados desagregados em género e idade por parte destes
órgãos, com destaque para a população jovem e para as mulheres, o que,
de certa forma, não permite a realização de estudos fiáveis e concisos
sobre a configuração eleitoral em Moçambique.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Segundo
a lei n.º 9-2014, de 12 de Março, a observação eleitoral é o acto das
pessoas indicadas por diversos organismos nacionais ou estrangeiros
observarem o processo de recenseamento eleitoral, nos termos definidos
pela CNE. Neste processo, os partidos políticos desempenham um papel
fundamental, pois, têm maior auto-interesse no acompanhamento do
processo eleitoral. Eles são os mais bem situados para avaliar o
ambiente político, identificar os obstáculos à livre campanha e as
implicações das opções do sistema eleitoral (IDEA, 2001).</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Para
Osório (2009), a observação do processo eleitoral em Moçambique, tem
constituído um dos problemas que mais tem afectado a transparência e a
fiabilidade dos resultados eleitorais. Só em 2014 algumas missões de
observação eleitoral reportaram os seguintes problemas: (a) fragilidades
(financeiras e de know how) por parte dos partidos políticos, sobretudo
a oposição, em formar e deslocar os seus delegados para todas mesas de
votos; (b) problemas na acreditação de observadores e delegados dos
partidos políticos, aliado a atrasos na submissão dos pedidos; (c)
cadernos eleitorais e boletins de voto adicionais. Estas situações não
poucas vezes têm contribuído para a contestação eleitoral, bem como para
a adopção, nos últimos anos, de mecanismos de observação eleitoral não
previstos na lei por parte de alguns partidos políticos.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
Pelos
relatos de vários intervenientes que têm vindo a observar os pleitos
eleitorais nos últimos anos, mostra-se cada vez mais importante esta
acção, pois há uma crença de que a sua realização possibilita a menor
ocorrência de actos de ilicitude eleitoral. Portanto, pode-se depreender
que este é um dos desafios centrais para os próximos pleitos
eleitorais, visto que a própria lei já abre espaço para a sua
realização, bastando uma atempada organização dos proponentes.
Percebe-se aqui que todos os intervenientes, (partidos políticos e
sociedade civil, sobretudo a CNE e o STAE) devem antecipar-se e
fortalecer-se visando garantir um maior desempenho na sua actuação,
promovendo desta forma uma maior confiança pelos actos e resultados
eleitorais e integridade do processo.</div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div data-mce-style="text-align: justify;" style="text-align: justify;">
<span data-mce-style="color: #ff00ff;" style="color: magenta;"><i>*artigo escrito em colaboração com Idalêncio Sitoe</i>.</span></div>
</div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7760020628383010286.post-58039321739447771292017-06-26T05:25:00.001-07:002017-06-26T05:31:01.661-07:00O grande ''rombo'' em Moçambique: o que diz o relatório das dívidas ocultas?<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="page" style="text-align: justify;" title="Page 4">
<div class="layoutArea" style="text-align: justify;">
<div class="column">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-4DoCKftbabk/WVD87YM3rwI/AAAAAAAABcg/qiQgfAe1G4MXk7Lvu3HO4Al70_Ld1A6AQCLcBGAs/s1600/audit.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="426" data-original-width="640" height="213" src="https://4.bp.blogspot.com/-4DoCKftbabk/WVD87YM3rwI/AAAAAAAABcg/qiQgfAe1G4MXk7Lvu3HO4Al70_Ld1A6AQCLcBGAs/s320/audit.png" width="320" /></a></div>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><span lang="PT" style="font-family: Arial;">A
Kroll foi contratada pela Embaixada da Suécia em Maputo, Moçambique, para
realizar uma auditoria independente (a “Auditoria Independente”) às dívidas de
cerca de 2 biliões USD contraídas por três Empresas de Moçambique:
nomeadamente, a ProIndicus S.A. (“ProIndicus”), a Empresa Moçambicana de Atum
S.A. (“EMATUM”) e a Mozambique Asset Management S.A. (“MAM”).</span><span lang="PT" style="font-family: Arial;"></span><span style="font-size: x-small;"><span style="font-family: "arialmt";"> </span></span></span></div>
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<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span lang="PT" style="font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman";">Descarrega <a href="http://www.verdade.co.mz/download/downloadverdade/file/473-project-montague-independent-audit-executive-summary-portuguese" target="_blank">aqui o sumário executivo</a>.</span><span lang="PT"></span></div>
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<span style="font-size: small;">
</span></div>
Bawito Musichttp://www.blogger.com/profile/11912470747588451618noreply@blogger.com0