A minha figura do ano (2017)

Tornou-se viral, quando chega esta época as pessoas fazem o balanço do ano que finda e perspectivam o ano que se segue.

Uma das tradições que não escapa nesses balanços são as famosas ‘figuras do ano' de todas as esferas e categorias. Nesse quesito, a revista norte-americana, TIME, figura como a mais cobiçada.

Não ficando alheio, decidi então escolher a minha figura do ano que resume-se em apenas quatro letras: VOCÊ.

Comentário de um gajo ‘’RESILIENTE’’

Antes mesmo de entrar no cerne do presente comentário, cabe-me destacar o termo que mais dominou a intervenção do Presidente da República no seu informe sobre o país: RESILIÊNCIA.

Geralmente, resiliência é um conceito emprestado da física que significa ‘’(...) a capacidade do indivíduo em lidar com situações adversas, superar pressões, obstáculos e problemas, e reagir positivamente a eles sem entrar em conflito psicológico ou emocional.’’

Dizem as minhas leituras que o principal objectivo da resiliência não é restaurar o passado, mas propiciar condições de dar um salto para frente. É a habilidade de manter o seu propósito enquanto você se adapta a novos métodos e procedimentos.

Entre exonerações e nomeações de Ministros, o que há no meio?

Uma das questões que sempre me coloco sobre as movimentações no Governo é tentar perceber se existe (ou não) algum perfil para se ser Ministro? Parece uma pergunta simples, mas a resposta se mostra cada vez mais complicada a obter depois da última mexida no nosso xadrez governativo.

Aliás, afinal o que é um Ministro e qual é a sua função? Para mim esse devia ser o ponto de partida, sobretudo num país onde o Presidente da República dispõe de poderes ‘’ultra excessivos’’ para nomear e exonerar quem quer que seja. Se ontem pensávamos ser primordial pertencer ao órgão máximo do partido no poder (Comissão Política) para ocupar certos cargos, parece que essa lógica ficou ''em xeque'' depois do que vimos.

Relatório sobre 'Boa Governação' Mo Ibrahim (2017)

Embora a maioria dos países (40) africanos tenha melhorado a Governanção Geral nos últimos dez anos, mais da metade mostra que esse progresso diminui ou apresenta tendências de alguma reversão, com declínio nos últimos cinco anos.

Veja aqui e descarregue o relatório completo.

Uma outra perspectiva de análise sobre o Município de Nampula

Este comentário pode estar em contramão com o que se vaticina nos últimos dias sobre uma possível derrota do MDM no Município de Nampula nas eleições de 24 de Janeiro de 2018. Quem argumenta que o MDM pode vir a perder aquele Município possui as suas razões que podemos até considerar bastantes, a partir dos últimos acontecimentos que nos chegam da ‘’capital do Norte’’.

Porém, pretendo olhar para o ''outro lado da moeda'' que centra-se única e exclusivamente na maneira como um eleitor faz o seu voto. Antes de entrar nessa questão, é preciso lembrar que (por definição) podemos dizer que uma eleição é uma incerteza, ou seja, as eleições ganham um verdadeiro sentido quando não sabemos (de antemão) quem são os vencedores da mesma.

Da vontade política ao combate efectivo da corrupção

 Um ponto prévio faz-me recordar que o discurso ‘’vibrante’’ sobre a corrupção que foi emitido pelo Chefe de Estado aos Directores Nacionais e chefes de departamentos, surgiu na mesma semana em que decorria a reunião anual do FMI e do Banco Mundial (10.10 - 15.10), onde a corrupção foi um dos temas de destaque. Dito desta forma, é preciso estar atento ao 'timing político' e o alcance que se pretendia atingir em Moçambique e não só. Nessa reunião anual, a Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, disse que: ‘’(...) O combate à pobreza não deve ser a prioridade primária, mas sim a corrupção, é ela que cria a pobreza e não o contrário...’’. É verdade que esse argumento pode ser rebatido e contestado, mas deixemos essa análise para uma outra ocasião. Porém, também é verdade que como país passamos os últimos anos a dizer que devíamos combater a pobreza (absoluta) e os números mostram que não só aumentamos essa mesma pobreza, mas a corrupção também.

IESE disponibiliza gratuitamente três livros lançados na V Conferência Internacional

Já estão disponíveis três dos quatro livros lançados na V Conferência Internacional do IESE que teve lugar entre 19 e 21 de Setembro último em Maputo e subordinada ao tema “Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise“.

Trata-se dos seguintes livros:

1)  Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique  (download)
Organizadores (Luís de Brito e Fernanda Massarongo Chivulele)

2)  Political Economy of Decentralization in Mozambique (download)
Autores (Bernhard Weimer e João Carrilho)

3)  Emprego e Transformação Económica e Social em Moçambique  (download)
Organizadores (Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga)

Os livros podem ser descarregados livremente.

Prémios Nobel (2017)

1. Economia - Richard H. Thaler "contribuição na economia comportamental"
2. Paz - International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN) ''luta contra armas nucleares''
3. Literatura - Kazuo Ishiguro ''...o poder da força emotiva através da escrita e leitura''
4. Economia - Jacques Dubochet, Joachim Frank e Richard Henderson ''...impacto das biomoléculas''
5. Física - Barry C. Barish e Kip S. Thorne ''observação gravitacional''
6. Medicina - Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash and Michael W. Young ''...mecanismos moleculares e ritmo cardíaco''

Entrevista Nuno Castel-Branco (STV: 20.09.2017)

Entrevista: Nuno Castel-Branco sobre a actualidade económica de Moçambique.

Moçambique: Paz para valer, ou paz para eleitor ver?

 Ainda está bem viva na memória dos moçambicanos o dia 5 de Setembro de 2014, uma data em que o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assinavam na Cidade de Maputo um ‘’acordo de paz’’ para colocar fim às hostilidades militares.

Naquele ano, realizavam-se eleições e era imperioso que a Renamo fosse às eleições, depois de ter falhado tal propósito no ano anterior (2013), durante as eleições autárquicas que contaram com a Frelimo e o MDM a correr em todos os municípios do país. Ao mesmo tempo, Armando Guebuza terminava o seu mandato presidencial e queria deixar um legado positivo.

Rubis de sangue (Namanhumbir)

Eu não devo a ninguém

Vídeo do CIP – Centro de Integridade Pública

[TEXTO] Com a descoberta das dívidas ocultas, o governo de Moçambique, pressionado pelos doadores internacionais, sociedade civil e imprensa, aceitou a realização de uma auditoria independente destinada a apurar a verdade.

Questões eleitorais em Moçambique: (re)pensar os partidos políticos e fortalecer a CNE e o STAE?

O presente texto constitui uma análise em torno dos processos eleitorais que se avizinham: eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019, respectivamente, sendo que as primeiras foram marcadas para dia 10 de Outubro. As questões que a seguir colocam-se estão divididas em dois prismas, sendo a primeira sobre os partidos políticos e a segunda sobre os órgãos de administração e gestão eleitoral. Porém, sabe-se que não são apenas estas questões que se colocam para os próximos pleitos eleitorais, mas pela impossibilidade de se analisar todas, optou-se por apenas duas. Não são aqui apresentadas análises acabadas e deterministas, mas sim hipóteses e tentativas de resposta.

O grande ''rombo'' em Moçambique: o que diz o relatório das dívidas ocultas?

A Kroll foi contratada pela Embaixada da Suécia em Maputo, Moçambique, para realizar uma auditoria independente (a “Auditoria Independente”) às dívidas de cerca de 2 biliões USD contraídas por três Empresas de Moçambique: nomeadamente, a ProIndicus S.A. (“ProIndicus”), a Empresa Moçambicana de Atum S.A. (“EMATUM”) e a Mozambique Asset Management S.A. (“MAM”). 

Descarrega aqui o sumário executivo.

Como é que as nossas instituições públicas (não) comunicam?

O título deste texto surge a propósito de duas situações que marcam o debate público nacional: (1) O processo da compra do Banco MOZA por parte do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique e (2) A aquisição de novas viaturas para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Sobre a questão do MOZA parece estar evidente que estamos perante um conflito de interesses, visto que temos uma ''entidade camuflada'' que vai fazer um duplo papel no mesmo jogo: árbitro e jogador. Sobre este capítulo pouco me resta acrescentar, o que a mim me preocupa é a forma como o Banco de Moçambique comunicou com o público em relação a este caso.

O que é Internet das Coisas?

Você já deve ter ouvido falar de Internet das Coisas. Pode ter certeza: você ouvirá muito mais. 

O termo descreve um cenário em que numerosos objectos do seu dia a dia estarão conectados à Internet e se comunicando mutuamente. Mas o que exactamente isso quer dizer? Essa conectividade toda é necessária? Como tantos objectos distintos estarão conectados? Qual a importância disso para o nosso quotidiano? Você encontrará as respostas para essas e outras perguntas se continuar a ler este texto.

Estado da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique (MISA, 2017)

O presente relatório representa o esforço contínuo do MISA de defesa e advocacia por um melhor ambiente das liberdades de imprensa. Seis anos depois, o MISA-Moçambique edita, em 2017, esta compilação dos principais casos de violações das liberdades de imprensa com o objectivo de fornecer uma compreensão do ambiente em que os media operam no País, assim como formular uma base de dados que permita que os diversos actores sociais estruturem, de forma mais organizada, as suas actuações em prol das direitos humanos. Descarregue AQUI o relatório na íntegra.

A Mamba e o Dragão (IESE, 2012)

O envolvimento da China em Moçambique assumiu uma forma diferente da que caracteriza a presença daquele país asiático noutras partes de África, podendo ser descrito como uma relação de prudência e compromisso. Descarregue AQUI o livro.

Desafios para Moçambique (IESE, 2016)

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com

o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e políticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política,

Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

Descarrega AQUI o livro completo.

Vaga não se vende!

Numa sociedade cada vez mais renhida e competitiva, conseguir o primeiro emprego é dificultado pela exigência de experiência profissional acumulada e pela graduação massiva de desempregados instruídos. Nesta busca incisiva, esbarrar com a oferta de um emprego é sempre algo desejável, mesmo que esta não tenha nada a ver com a área de formação do candidato (sub-emprego).

Recentemente, acompanhei uma reportagem que dava conta da existência de esquemas de ‘’burla’’ de emprego no circuito nacional, precisamente na Cidade de Maputo, composto por grupos de indivíduos que aparecem a oferecer vagas de emprego que não correspondem a realidade. São indivíduos que aproveitam-se do desespero de vários jovens para tirar o pouco que possuem através da oferta de vagas utópicas.

Por que é que a actuação da INAE não devia constituir uma surpresa?

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) tornou-se, nos últimos dias, alvo de vários debates em torno das acções que tem desencadeando contra os prevaricadores da lei. Entre elogios e chamadas de atenção é quase unânime que a INAE está a fazer um verdadeiro e notável trabalho.

Contudo, há aspectos que merecem um outro ponto de análise quando começamos a nos convencer de que o trabalho da INAE é um evento extraordinário. Na verdade só é extraordinário porque vivemos numa sociedade na qual algumas das instituições públicas e/ou privadas incumbidas de determinadas tarefas não as cumprem e no dia que as cumprem como deve ser ficamos todos boquiabertos.

Como compreender a questão da violência doméstica em Moçambique?

Não é nenhuma novidade que o país conhece uma onda assustadora de crimes passionais e não só que são caracterizados na sua maioria por espancamentos, assassinatos, violações sexuais, bem como a prática de suicídios.

A seguir procuro colocar algumas pistas de análise sobre as causas deste cenário e as suas possíveis soluções. Para o efeito vou partir de uma célebre abordagem sociológica que é por muitos já conhecida – ‘’O suicídio’’ de Èmile Durkheim (1897).

O feminismo cego!

Nos dias que correm o debate sobre a violência doméstica domina muitos cafés e grupos de bate-papo. Há uma maior incidência para este fenómeno depois da denuncia de alguns casos que afectaram os homens (2016: mulheres 60%, crianças 30% e homens 10%) e muito recentemente com a sentença do caso Josina Machel.

Não quero comentar sobre nenhum julgamento, nem sobre um caso em concreto, mas quero simplesmente manifestar a minha inquietação sobre uma realidade que tende a crescer relacionada com o que eu chamaria de ‘’feminismo cego’’ usado para defender algumas posições moral e socialmente inaceitáveis.

Relatório Anual: Amnistia Internacional (2017)

É hora levantarmo-nos e juntos colocar um fim à política de demonização que está a criar um mundo dividido e perigoso.
Com o lançamento do seu Relatório Anual, a Amnistia Internacional apela às pessoas de todo o mundo para que não deixem que a retórica do medo, da culpa e do ódio corroam a visão de uma sociedade aberta baseada na igualdade. Se cada indivíduo toma uma posição e age para proteger os nossos direitos humanos, juntos podemos virar a maré.

Relatório geral | Relatório sobre Moçambique

Índice de percepção sobre corrupção (OTI, 2017)

José Ugaz, presidente da Transparência Internacional, considerou em Berlim que por conta da corrupção, em muitos países como Moçambique “as pessoas são privadas das suas necessidades mais básicas e têm de ir para cama com fome todas as noites por causa da corrupção, enquanto os poderosos e os corruptos desfrutam de vistosos estilos de vida com impunidade”. Descarregue AQUI o relatório completo.

O polegar da crise?

O título deste texto é motivado após a leitura de um livro intitulado ‘’Petite Poucette’’ (Pequeno Polegar), do historiador e filósofo francês Michel Serres que desenvolveu uma visão do mundo baseada no duplo conhecimento das ciências e das humanidades.

A partir do livro acima citado, quero partilhar 3 ideias que nos podem ajudar a analisar e compreender o mundo em que vivemos hoje:

A Perigosa Ascensão do Populismo (HRW, 2017)

Os direitos humanos existem para proteger as pessoas contra o abuso e a negligência do governo. Os direitos limitam o que um Estado pode fazer e impõem obrigações sobre como um Estado deve agir. No entanto, hoje uma nova geração de populistas está a mudar completamente essa protecção. Afirmando que falam pelo “povo”, eles tratam os direitos como um obstáculo a sua concepção do que seria a vontade da maioria, um obstáculo desnecessário à defesa da nação daquilo que eles enxergam como ameaças e forças do mal.

Dércio Tsandzana no Conversas ao Sul de 22 Dezembro de 2016 (RTP África)

Conversas ao Sul de 22 Dezembro de 2016 - RTP África (Minuto 11'40'')

Cessar-fogo em Moçambique, um caminho para a Paz?

Denomina-se cessar-fogo, ou trégua, a paralisação temporária dos ataques durante um conflito armado. Os lados envolvidos nas operações de guerra concordam em suspender os ataques durante um período limitado de tempo em determinado território, sendo que o cessar-fogo ocorre de forma não formalizada, e costuma ser o passo anterior à assinatura de um armistício ou tratado de paz.

A diferença entre o armistício e o cessar-fogo é que o primeiro constitui um acordo formal no qual as partes envolvidas no conflito concordam em parar de lutar. Um dos exemplos de cessar-fogo ocorridos na história da humanidade é a “Trégua de Natal”, na noite de 24 de Dezembro de 1914.