Questões eleitorais: quando se tem poder, mas escasseia a legitimidade?*

No dia 10 de Outubro tiveram lugar as V eleições autárquicas, num ambiente em que, por hipótese, podemos afirmar que pouca imaginação colectiva consideraria que aquele seria um dos escrutínios com maior afluência, sobretudo numa época em que as chamadas democracias eleitoralistas (?) estão em crise, abrindo espaço para ''novas formas'' de participação política que vão para além do voto.

Embora se aguardem por dados oficiais do processo no seu todo, parece ser de consenso o discurso segundo o qual estas eleições vão merecer uma atenção especial para análises futuras em vários campos do saber, quebrando desta forma as velhas e conhecidas análises que merecerão remendo novo.

Mas de que juventude estamos a falar?

Sob o lema ''Espaços seguros para a Juventude'', vários países e organizações celebraram no presente ano (2018) o Dia Internacional da Juventude.

Desde 2012 tenho me interessado por questões sobre a juventude, com particular aprofundamento nos últimos dois anos através de um prisma académico sobre assunto. Mais do que ter certezas, encontro-me numa controvérsia, pois continua difícil para mim discutir sobre o que chamamos de ''juventude''.

Alguns países e organizações internacionais vão caracterizar a juventude em termos de idade biológica, variando entre 15 aos 35 anos (Carta Africana da Juventude) - 15 aos 24 anos (Nações Unidas) - ou ainda 15 aos 35 anos (Política Nacional da Juventude).

Sobre as dívidas ilegais, os moçambicanos (também) precisam saber!

Desde o despoletar das dívidas ilegais, Moçambique conhece momentos difíceis na sua economia, o que agrava de forma directa o bem-estar dos cidadãos. Entre os relatórios da Kroll e da Comissão Parlamentar de Inquérito, pouco se sabe o que está em falta para o que este caso conheça o seu desfecho, mesmo que esta seja uma das maiores exigências por parte dos financiadores da ajuda externa de Moçambique. Recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, esteve em Londres para a reunião máxima da Commonwealth e abordou o caso das dívidas ilegais, tendo afirmando que mais do que culpabilizar o Estado moçambicano, há necessidade da partilha das responsabilidades.

A declaração do Chefe de Estado surge na mesma semana em que nos Estados Unidos da América iniciam as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, que contam com a participação da delegação de Moçambique encabeçada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Colocado o cenário acima, espanta-me a forma como o Governo de Moçambique insiste em lidar com o caso das dívidas ilegais escolhendo ‘’actores externos’’ em detrimento dos internos. Ou seja, a discussão ao mais alto nível sobre a dívida que sufoca o povo moçambicano é tida fora do espaço nacional diante daqueles que um dia foram chamados de ‘’patrões’’ dos dirigentes.

Índice sobre Corrupção da Transparência Internacional (CIP, 2018)

Moçambique não tem vindo a registar melhorias no índice sobre corrupção da Transparência Internacional (TI). Mais uma vez, depois de no ano passado ter caído cerca de quatro (4) lugares, no presente ano voltou a cair mais dois (2) lugares no índice da TI, o que significa que em dois anos registou uma queda de 6 lugares no score (posição), o que nunca tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país a nível internacional numa posição que o desprestigia.

Descarregue aqui o relatório na íntegra

Ataques em Palma e Mocímboa da Praia (STV, 2018)

Na presente reportagem, a STV conta as possíveis razões em torno dos ataques em Palma e Mocímboa da Praia

Entre 'partidocracia', bipolarização e descentralização da centralização?

Há quem chame a comunicação do Chefe de Estado um grande passo para à busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na Constituição da República, a serem objecto de revisão (n^o 2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do n^o 1 | Limites materiais). No meio disto tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que se pressupõe ser a descentralização.

Desde o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.

Agora Eles Têm Medo De Nós! (IESE, 2017)

O livro AGORA ELES TÊM MEDO DE NÓS! está já acessível ao público em formato digital (link). A colectânea reúne oito textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique.

A parceria entre os estudantes e as comunidades rurais (Brazão Mazula, 2018)

 Comunicação apresentada no Seminário da Associação dos Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM), no dia 10 de Janeiro de 2018, no Auditório do Instituto de Ciências de Saúde. Encontre-a AQUI.

Dércio Tsandzana no 'Bem-Vindos' de 26 de Janeiro (RTP África)

Depois da minha participação no programa 'Conversas ao Sul' em 2016, desta vez foi a ocasião para estar no programa 'Bem-Vindos' com vista a falar do meu activismo digital, um enfoque para a 'comunicação como imagem de um país'. Assista AQUI.

O Próximo a Morrer (HRW, 2018)

Entre Novembro de 2015 e o início de um cessar-fogo em Dezembro de 2016, as forças de defesa e segurança de Moçambique e o grupo armado do maior partido da oposição do país, a Resistência Nacional Moçambicana ou Renamo, cometeram graves abusos nas províncias centrais do país. Este relatório documenta desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e a destruição de propriedade privada, alegadamente levados a cabo pelas forças governamentais, bem como assassinatos políticos, ataques aos transportes públicos e o saque de postos médicos alegadamente cometidos pelas forças da Renamo. 

Encontre e descarregue AQUI o relatório completo.

Perspectivas para 2018 (STV: Severino Ngoenha)