Gerir expectativas sobre recursos naturais

Fonte: www.dw.de

ESTE artigo traz para o debate um dos assuntos mais candentes dos últimos anos no nosso país e que tem projectado a imagem desta Pérola do Índico mundialmente.

Falo concretamente da questão dos recursos naturais associada às notícias sobre a depreciação do preço do carvão na esfera global. Vou de alguma maneira aliar este assunto a outro artigo por mim escrito nesta página e que fazia essa referência à vertente da redistribuição de riqueza.

Muito tem sido escrito acerca deste assunto e muito ainda se vai escrever, mas o que quero aqui ressalvar é o crescente entusiasmo que se deposita em relação aos recursos naturais, entusiasmo que de alguma forma quando não é satisfeito deita a baixo as nossas expectativas.

Temos visto de forma crescente, a nível da nossa sociedade, uma justificação sobre os nossos problemas sociais, desde a questão da falta de emprego e o difícil acesso a oportunidades de negócios como sendo resultado da má distribuição da riqueza no tocante aos recursos naturais.

Os moçambicanos têm depositado demasiadas expectativas em relação aos recursos naturais e quando surgem situações, por exemplo, em que se pergunta por que é que Moçambique é um dos piores países a nível do Índice de Desenvolvimento Humano  (IDH) mesmo tendo recursos minerais, todos nos espelhamos. Os recursos naturais não ditam se um país é de nível elevado em IDH ou não, uma vez que existem vários factores conjunturais que contribuem para tal e existem países no roll do IDH que  não dispõem de recursos, mas se encontram bem posicionados no ranking, contudo, estes  (recursos)  podem em algum momento catapultar alguns sectores com vista a melhorar o IDH.

A questão da gestão de expectativas em relação aos recursos naturais é minada (1) pela informação que de forma contínua e exacerbada tem chegado aos ouvidos dos moçambicanos sobre descobertas e mais descobertas dos recursos naturais através da comunicação social, pela permissão de diversas licenças de exploração e pela tamanha publicidade que é projectada a nível internacional e em diversos órgãos sobre os mesmos.

É caso para dizer: “no nosso mato há caça todos os dias”, o que me suscita dúvidas, na medida em que se devia averiguar a veracidade da informação sobre o que o país dispõe de forma independente por parte do Governo, atendendo e considerando que até ao momento alguns estudos são feitos por agências internacionais e que estas em algum momento podem fazer uma propaganda enganosa, onde podem anunciar a existência de algo que não existe ou disparidade de quantidades sobre o que se torna público em relação aos recursos naturais.

(2) Outro aspecto que cria estas demasiadas expectativas é o facto de o Governo não apresentar uma política e estratégia clara sobre a gestão dos recursos minerais, apesar de ser signatário da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE) o que culmina com o secretismo sobre a transparência da informação inerente aos recursos minerais.

(3) Por fim, é pelo facto de não existir uma explicação também clara sobre como é feita a exploração destes recursos e quanto tempo dura a sua reversão em valores concretos que resultem num maior Produto Interno Bruto (PIB)  e que por sua vez possibilite a realização das despesas e actividades do Estado em prol da melhoria da vida dos cidadãos.

Os moçambicanos têm visto a questão de recursos minerais como um “jackpot” fácil para a mudança de vida e é normal que assim o pensem, mas perigoso se torna quando se tomam os recursos minerais como a única justificativa para se alcançar o sucesso, inibindo desta forma a capacidade de criatividade, empreendedorismo e do trabalho.

Perigoso é ainda o facto de estar a ouvir agora que várias empresas mineradoras estão a ter prejuízos com a exploração de carvão em Moçambique, algumas já venderam suas concessões e outras já até abandonaram o país.

Fazendo uso das palavras do ex-Chefe do Estado, Armando Guebuza, no seu discurso sobre o Estado Geral da Nação de 2012, que dizia: “A existência de recursos naturais não significa, em si, desenvolvimento. Não significa riqueza. A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada”.

E mais não disse.