CENÁRIO POLÍTICO MOÇAMBICANO: PERCURSO E PERIGOS

Moçambique é um país que tal e qual muitos países Africanos passou por momentos de conturbação histórica caracterizados pela colonização que teve no confronto armado e no diálogo político os espaços de se poder alcançar o desiderato que sempre se procurou obter, a independência nacional.

Mas, Moçambique foi entre muitos países que lutou pela sua independência usando o braço armado para conseguir alcançar esse feito. Foi um processo que levou o seu devido tempo, mas, as divergências internas viriam mais uma vez colocar o nosso país num cenário de guerra e instabilidade política durante 16 anos.
Os políticos guiados pelo espírito do diálogo, assinaram a 4 de Outubro de 1992 o Acordo Geral de Paz, através do então Presidente da República, Joaquim Chissano e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Essas duas figuras representaram  e continuam a representar duas forças políticas, a Frelimo e a Renamo nomeadamente.

• O PERCURSO

A abordagem histórica acima descrita é importante para nos ajudar a perceber para que caminho seguimos. Moçambique vive desde 2013 momentos de conturbação política caracterizados por discórdias entre o Governo e a Renamo, dois actores que sempre dominaram o jogo político nacional, porém, um imbuído da capa de governante que o assiste desde, que na verdade é o partido Frelimo.
A análise nesta pequena nota será feita sob três prismas principais: (1) actores, (2) níveis de diálogo e (3) causas do problema.

No que diz respeito aos actores, encontramos um cenário titubeante sobre a estabilidade do país em poder do Partido Frelimo e do Partido Renamo que a história nos conta que sempre foram os actores principais desse jogo. Frelimo e Renamo são os mesmos actores que desde a independência vêm disputando o poder ao mais alto nível desse país. Frelimo e Renamo são os mesmos actores que todas as segundas-feira se reúnem desde 2013 no Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC) para o diálogo político.

Mais do que referir que são os mesmos, esse cenário preocupa sobremaneira pelo facto do diálogo político estar a ser reduzido a duas forças políticas da sociedade, onde não se abre espaço para opiniões diversas que não envolvam só os políticos, sob pena de estarmos a discutir assuntos que só deverão no final do dia beneficiar as duas partes num assunto de interesse e dimensão nacional. Ademias, as agendas discutidas nesses encontros tem se mostrado secretismo devido a não divulgação de uma agenda clara e pública sobre o que se discute a cada sessão.

No que diz respeito ao nível de Diálogo, verificamos duas velocidades do diálogo, por um lado encontramos um diálogo ''moribundo'' que se faz sentir no CCJC que corre a uma velocidade pouco agradável onde os mesmos actores sob mandato de suas lideranças reúnem-se para discutir assuntos do país e a outra velocidade que é impulsionada pelas lideranças de cada um dos partidos.

Mas, pode ser esta uma estratégia dilatória, pois, os mesmos podem saber que o problema só deverá ser resolvido a nível superior, como vimos no dia 5 de Setembro com a assinatura do acordo de PAZ (II) entre o então Presidente da República Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Foi um acto que tão rapidamente desanuviou o ambiente de tensão que se viveu no país e os impasses que eram recorrentes na mesa do diálogo, mas, parece que foi apenas para realizarem-se as eleições, para se voltar as famosas segundas-feiras da velocidade ''moribunda''. No momento que se divulga esta reflexão, as partes ainda continuam se reunindo no CCJC todas manhãs de segunda-feira.

A última perspectiva, tem que ver com o cerne que nos leva a este problema que até hoje perdura. Estamos a falar aqui de dois momentos, (primeiro) a Renamo não participou das eleições autárquicas de 2013 sob alegações de discórdia da anterior lei eleitoral onde assim abria um espaço para a existência do actual diálogo sob o qual o ponto principal era a revisão do pacote eleitoral que ficou sanado no dia 5 de Setembro e posteriores alterações profundas na lei pela Assembleia da Republica, com uma aprovação em consenso. Sem aqui esquecer das outras reivindicações, um problema que tal como foi mostrado acima, só foi possível com a chancela dos dois líderes e (segundo) encontramos hoje um cenário não diferente do anterior, porém, com existência de dois centros de diálogo, de um lado os que se reúnem no CCJC e por outro lado em uma instância  hoteleira.

O novo presidente foi eleito segundo a Renamo de forma fraudulenta, o que faz com que desde dia o 16 de Outubro estejamos instalados numa crise eleitoral que elevou o nível de extremar de posições do já conhecido do líder da Renamo, mas, como sempre, a tensão ficou desanuviada não porque a velocidade ''moribunda'' do CCJC aumentou, mas porque houve (de novo) o bom senso de entendimento dos dois líderes, falo aqui do actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi e do líder da Renamo (mais uma vez).

Dhlakama é pela terceira vez protagonista do cenário de Paz em Moçambique. Foi assim com Chissano, foi assim com Guebuza e assim está a ser com Nyusi, mas, estamos agora a falar de uma reivindicação que traz consigo uma inovação, o propalado projecto sobre regiões autonómas sobre as quais não irei aqui abordar antes de ter o ante-projecto em mãos.

• OS PERIGOS

Claramante que o povo só quer a Paz e por vezes não olha como chegamos a esse desiderato, mas, há aqui dois perigos por mim identificados nesta análise:

(1) A Assembleia da República foi transformada em um centro de aprovação e chancela de documentos que provêm de fora da sua área de actuação, o que retira o poder que este órgão devia ter;

(2) O Diálogo político sobre decisões de todos moçambicanos está a ser discutido apenas por dois actores desde a nossa independência o que reduz a captação de outras sensibilidades.