Questões eleitorais em Moçambique: (re)pensar os partidos políticos e fortalecer a CNE e o STAE?

O presente texto constitui uma análise em torno dos processos eleitorais que se avizinham: eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019, respectivamente, sendo que as primeiras foram marcadas para dia 10 de Outubro. As questões que a seguir colocam-se estão divididas em dois prismas, sendo a primeira sobre os partidos políticos e a segunda sobre os órgãos de administração e gestão eleitoral. Porém, sabe-se que não são apenas estas questões que se colocam para os próximos pleitos eleitorais, mas pela impossibilidade de se analisar todas, optou-se por apenas duas. Não são aqui apresentadas análises acabadas e deterministas, mas sim hipóteses e tentativas de resposta.

O grande ''rombo'' em Moçambique: o que diz o relatório das dívidas ocultas?

A Kroll foi contratada pela Embaixada da Suécia em Maputo, Moçambique, para realizar uma auditoria independente (a “Auditoria Independente”) às dívidas de cerca de 2 biliões USD contraídas por três Empresas de Moçambique: nomeadamente, a ProIndicus S.A. (“ProIndicus”), a Empresa Moçambicana de Atum S.A. (“EMATUM”) e a Mozambique Asset Management S.A. (“MAM”). 

Descarrega aqui o sumário executivo.

Como é que as nossas instituições públicas (não) comunicam?

O título deste texto surge a propósito de duas situações que marcam o debate público nacional: (1) O processo da compra do Banco MOZA por parte do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique e (2) A aquisição de novas viaturas para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Sobre a questão do MOZA parece estar evidente que estamos perante um conflito de interesses, visto que temos uma ''entidade camuflada'' que vai fazer um duplo papel no mesmo jogo: árbitro e jogador. Sobre este capítulo pouco me resta acrescentar, o que a mim me preocupa é a forma como o Banco de Moçambique comunicou com o público em relação a este caso.

O que é Internet das Coisas?

Você já deve ter ouvido falar de Internet das Coisas. Pode ter certeza: você ouvirá muito mais. 

O termo descreve um cenário em que numerosos objectos do seu dia a dia estarão conectados à Internet e se comunicando mutuamente. Mas o que exactamente isso quer dizer? Essa conectividade toda é necessária? Como tantos objectos distintos estarão conectados? Qual a importância disso para o nosso quotidiano? Você encontrará as respostas para essas e outras perguntas se continuar a ler este texto.

Estado da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique (MISA, 2017)

O presente relatório representa o esforço contínuo do MISA de defesa e advocacia por um melhor ambiente das liberdades de imprensa. Seis anos depois, o MISA-Moçambique edita, em 2017, esta compilação dos principais casos de violações das liberdades de imprensa com o objectivo de fornecer uma compreensão do ambiente em que os media operam no País, assim como formular uma base de dados que permita que os diversos actores sociais estruturem, de forma mais organizada, as suas actuações em prol das direitos humanos. Descarregue AQUI o relatório na íntegra.

A Mamba e o Dragão (IESE, 2012)

O envolvimento da China em Moçambique assumiu uma forma diferente da que caracteriza a presença daquele país asiático noutras partes de África, podendo ser descrito como uma relação de prudência e compromisso. Descarregue AQUI o livro.

Desafios para Moçambique (IESE, 2016)

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com

o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e políticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política,

Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

Descarrega AQUI o livro completo.

Vaga não se vende!

Numa sociedade cada vez mais renhida e competitiva, conseguir o primeiro emprego é dificultado pela exigência de experiência profissional acumulada e pela graduação massiva de desempregados instruídos. Nesta busca incisiva, esbarrar com a oferta de um emprego é sempre algo desejável, mesmo que esta não tenha nada a ver com a área de formação do candidato (sub-emprego).

Recentemente, acompanhei uma reportagem que dava conta da existência de esquemas de ‘’burla’’ de emprego no circuito nacional, precisamente na Cidade de Maputo, composto por grupos de indivíduos que aparecem a oferecer vagas de emprego que não correspondem a realidade. São indivíduos que aproveitam-se do desespero de vários jovens para tirar o pouco que possuem através da oferta de vagas utópicas.

Por que é que a actuação da INAE não devia constituir uma surpresa?

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) tornou-se, nos últimos dias, alvo de vários debates em torno das acções que tem desencadeando contra os prevaricadores da lei. Entre elogios e chamadas de atenção é quase unânime que a INAE está a fazer um verdadeiro e notável trabalho.

Contudo, há aspectos que merecem um outro ponto de análise quando começamos a nos convencer de que o trabalho da INAE é um evento extraordinário. Na verdade só é extraordinário porque vivemos numa sociedade na qual algumas das instituições públicas e/ou privadas incumbidas de determinadas tarefas não as cumprem e no dia que as cumprem como deve ser ficamos todos boquiabertos.

Como compreender a questão da violência doméstica em Moçambique?

Não é nenhuma novidade que o país conhece uma onda assustadora de crimes passionais e não só que são caracterizados na sua maioria por espancamentos, assassinatos, violações sexuais, bem como a prática de suicídios.

A seguir procuro colocar algumas pistas de análise sobre as causas deste cenário e as suas possíveis soluções. Para o efeito vou partir de uma célebre abordagem sociológica que é por muitos já conhecida – ‘’O suicídio’’ de Èmile Durkheim (1897).

O feminismo cego!

Nos dias que correm o debate sobre a violência doméstica domina muitos cafés e grupos de bate-papo. Há uma maior incidência para este fenómeno depois da denuncia de alguns casos que afectaram os homens (2016: mulheres 60%, crianças 30% e homens 10%) e muito recentemente com a sentença do caso Josina Machel.

Não quero comentar sobre nenhum julgamento, nem sobre um caso em concreto, mas quero simplesmente manifestar a minha inquietação sobre uma realidade que tende a crescer relacionada com o que eu chamaria de ‘’feminismo cego’’ usado para defender algumas posições moral e socialmente inaceitáveis.

Relatório Anual: Amnistia Internacional (2017)

É hora levantarmo-nos e juntos colocar um fim à política de demonização que está a criar um mundo dividido e perigoso.
Com o lançamento do seu Relatório Anual, a Amnistia Internacional apela às pessoas de todo o mundo para que não deixem que a retórica do medo, da culpa e do ódio corroam a visão de uma sociedade aberta baseada na igualdade. Se cada indivíduo toma uma posição e age para proteger os nossos direitos humanos, juntos podemos virar a maré.

Relatório geral | Relatório sobre Moçambique

Índice de percepção sobre corrupção (OTI, 2017)

José Ugaz, presidente da Transparência Internacional, considerou em Berlim que por conta da corrupção, em muitos países como Moçambique “as pessoas são privadas das suas necessidades mais básicas e têm de ir para cama com fome todas as noites por causa da corrupção, enquanto os poderosos e os corruptos desfrutam de vistosos estilos de vida com impunidade”. Descarregue AQUI o relatório completo.

O polegar da crise?

O título deste texto é motivado após a leitura de um livro intitulado ‘’Petite Poucette’’ (Pequeno Polegar), do historiador e filósofo francês Michel Serres que desenvolveu uma visão do mundo baseada no duplo conhecimento das ciências e das humanidades.

A partir do livro acima citado, quero partilhar 3 ideias que nos podem ajudar a analisar e compreender o mundo em que vivemos hoje:

A Perigosa Ascensão do Populismo (HRW, 2017)

Os direitos humanos existem para proteger as pessoas contra o abuso e a negligência do governo. Os direitos limitam o que um Estado pode fazer e impõem obrigações sobre como um Estado deve agir. No entanto, hoje uma nova geração de populistas está a mudar completamente essa protecção. Afirmando que falam pelo “povo”, eles tratam os direitos como um obstáculo a sua concepção do que seria a vontade da maioria, um obstáculo desnecessário à defesa da nação daquilo que eles enxergam como ameaças e forças do mal.

Dércio Tsandzana no Conversas ao Sul de 22 Dezembro de 2016 (RTP África)

Conversas ao Sul de 22 Dezembro de 2016 - RTP África (Minuto 11'40'')

Cessar-fogo em Moçambique, um caminho para a Paz?

Denomina-se cessar-fogo, ou trégua, a paralisação temporária dos ataques durante um conflito armado. Os lados envolvidos nas operações de guerra concordam em suspender os ataques durante um período limitado de tempo em determinado território, sendo que o cessar-fogo ocorre de forma não formalizada, e costuma ser o passo anterior à assinatura de um armistício ou tratado de paz.

A diferença entre o armistício e o cessar-fogo é que o primeiro constitui um acordo formal no qual as partes envolvidas no conflito concordam em parar de lutar. Um dos exemplos de cessar-fogo ocorridos na história da humanidade é a “Trégua de Natal”, na noite de 24 de Dezembro de 1914.

O problema da adjectivação? | Informe sobre o Estado da Nação (2016)

Desde o mandato do Presidente Guebuza os informes anuais sobre o 'Estado Geral da Nação' perderam algum interesse e carácter de um debate verdadeiro, principalmente depois da célebre declaração de que o "Estado da Nação é BOM".

Depois daquele ano, confesso que para mim a ida do Presidente da República para à Assembleia da República perdeu o seu valor. Junta-se a isto o facto do referido informe metodologicamente não agregar valor, embora o próprio nome refira-se mesmo ao informe, ou seja, apenas serve para informar e nada mais.

O intuito desta publicação não é discutir o informe em si, mas trazer a reflexão sobre o que nós (cidadãos) podemos retirar deste momento. Tenho a impressão de que nós perdemos tempo em demasia na discussão dos adjectivos "bom, mau" e agora "firme" no lugar de discutir o documento propriamente dito. Em termos de análise, pouco ou quase nada se faz sobre os pilares escalpelizados durante o informe.

Geração à Rasca - A Nossa Culpa! (Autor desconhecido)

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.

O que significa a lei sobre Transacções Electrónicas em Moçambique?

O que quero aqui levantar me preocupa como cidadão, falo da Lei sobre as Transacções Electrónicas (LTE) que foi discutida e aprovada no passado mês de Novembro (17) pela nossa Assembleia da República. A mesma passou com voto favorável das três bancadas - Frelimo, Renamo e MDM, algo no mínimo espantoso na nossa magna casa nos tempos recentes.

Mas não é dos consensos dos partidos políticos que me interessa aqui falar, mas sim de saber a real abrangência e intenção que está em volta desta lei. A mesma não é de hoje, surge de alguns anos, já tive a oportunidade de discutir a sua proposta, mas nunca percebi o seu alcance.