Por que é que a actuação da INAE não devia constituir uma surpresa?

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) tornou-se, nos últimos dias, alvo de vários debates em torno das acções que tem desencadeando contra os prevaricadores da lei. Entre elogios e chamadas de atenção é quase unânime que a INAE está a fazer um verdadeiro e notável trabalho.

Contudo, há aspectos que merecem um outro ponto de análise quando começamos a nos convencer de que o trabalho da INAE é um evento extraordinário. Na verdade só é extraordinário porque vivemos numa sociedade na qual algumas das instituições públicas e/ou privadas incumbidas de determinadas tarefas não as cumprem e no dia que as cumprem como deve ser ficamos todos boquiabertos.

Como compreender a questão da violência doméstica em Moçambique?

Não é nenhuma novidade que o país conhece uma onda assustadora de crimes passionais e não só que são caracterizados na sua maioria por espancamentos, assassinatos, violações sexuais, bem como a prática de suicídios.

A seguir procuro colocar algumas pistas de análise sobre as causas deste cenário e as suas possíveis soluções. Para o efeito vou partir de uma célebre abordagem sociológica que é por muitos já conhecida – ‘’O suicídio’’ de Èmile Durkheim (1897).

O feminismo cego!

Nos dias que correm o debate sobre a violência doméstica domina muitos cafés e grupos de bate-papo. Há uma maior incidência para este fenómeno depois da denuncia de alguns casos que afectaram os homens (2016: mulheres 60%, crianças 30% e homens 10%) e muito recentemente com a sentença do caso Josina Machel.

Não quero comentar sobre nenhum julgamento, nem sobre um caso em concreto, mas quero simplesmente manifestar a minha inquietação sobre uma realidade que tende a crescer relacionada com o que eu chamaria de ‘’feminismo cego’’ usado para defender algumas posições moral e socialmente inaceitáveis.

A Perigosa Ascensão do Populismo (HRW, 2017)

Os direitos humanos existem para proteger as pessoas contra o abuso e a negligência do governo. Os direitos limitam o que um Estado pode fazer e impõem obrigações sobre como um Estado deve agir. No entanto, hoje uma nova geração de populistas está a mudar completamente essa protecção. Afirmando que falam pelo “povo”, eles tratam os direitos como um obstáculo a sua concepção do que seria a vontade da maioria, um obstáculo desnecessário à defesa da nação daquilo que eles enxergam como ameaças e forças do mal.

Geração à Rasca - A Nossa Culpa! (Autor desconhecido)

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.

As contradições do Ministro Jorge Ferrão

Jorge Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (15.09.2016, STV – Jornal da Noite) 

‘’Nós sabemos que temos que recuperar os nosso alunos. Só existe Ministério e só existe escola porque nós queremos moldar o novo comportamento, e moldar um comportamento significa mesmo aqueles que tem um desvio padrão eles tem que ser trazidos, tem que ser aproveitados porque não ajuda só criar marginalidade no país. Nós temos que fazer mesmo que aquele é marginal ele tem que encontrar formas de ter um comportamento digno e de saber estar como cidadão, como aluno, como alguém que vai contribuir para o desenvolvimento deste país.’’

Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo: Eu não sou nenhuma cura!

Celebrado pela primeira vez em 2015, o dia foi proclamado pela ONU, para divulgar informação sobre o albinismo e para evitar a discriminação aos albinos, combatendo ao mesmo tempo a sua perseguição. Celebrar as conquistas das pessoas com albinismo é outro objectivo desta data.

O que é e o que causa o albinismo?

O albinismo é uma condição de natureza genética que leva a uma cor de pele, de pelos e de olhos muita clara. Devido a factores genéticos (aos genes recessivos dos pais), no albinismo ocorre a ausência total de pigmentação na pele, sistema piloso e íris. O albinismo não é considerado uma doença, mas podem surgir problemas na visão e haver mais risco de cancro da pele nos albinos.

Um peso, duas medidas?

Com o devido respeito que tenho por quem esteja neste momento a praticar o jejum por ocasião do "ramadan", me parece exagerada a atitude (política) do nosso Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) em conceder horários especiais neste período.

O estranho nisto tudo é que a medida abrange apenas aos donos/proprietários de tais estabelecimentos comerciais. E os restantes funcionários?

A medida do MITESS é por si só excludente, ou seja, sendo o Ministério parte do Governo podemos dizer que se está a praticar uma benevolência para uns em detrimento dos outros por parte do mesmo Estado.

Queres saber mais sobre a dívida pública (secreta) moçambicana? O IESE explica!

Introdução à problemática da dívida pública: contextualização e questões imediatas - IDeIAS Nº 85
A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas - IDeIAS Nº 86

Rebatendo Mitos do Debate sobre a Dívida Pública em Moçambique - IDeIAS Nº 87
Cenários, Opções Dilemas de Política face à Ruptura da Bolha Económica (2016) - IDeIAS Nº 88
Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva - IDeIAS Nº 89 

Hoje é dia de ÁFRICA

Hoje (25) é dia de África e o lema escolhido é: "2016, ano Africano dos Direitos Humanos", com particular enfoque para às Mulheres.

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Eu fico muito preocupado com alguns lemas que a nossa África vai escolhendo ano após ano, pois os mesmos mostram o contrário daquilo que quase todos os países desse continente fazem.

O lema sobre "Direitos Humanos" é bonito de ser ver, mas passa-me a triste sensação de ser mais um lema em letra morta, pois, não nos faltam relatos de violações sistemáticas desses mesmos direitos por Governos (anti)democraticamente eleitos por nós.

Marcha, qual marcha?

Ontem (25), a PRM veio a público dizer que vai reprimir qualquer marcha ilegal, em alusão a mensagens anónimas que circulam nas redes socais convocando uma manifestação contra a recente descoberta de avultadas dívidas secretamente contraídas pelo Estado.

Porta-voz da PRM: "A Polícia encontra-se a trabalhar e está pronta para reprimir qualquer marcha ilegal que possa pôr em causa a ordem pública."

Há duas notas que tiro destas declarações:

1. Por um lado, sou das pessoas que defende qualquer tipo de manifestação, desde que esta seja previamente anunciada, com itinerário definido e que se conheçam os seus promotores, pois, já vimos no passado recente que quando as coisas são feitas dessa forma dão sempre espaço para o roubo e violência gratuita. Dito isto, a polícia pode ter a sua razão.

Actualmente, para quê serve a Assembleia da República em ‪‎Moçambique‬?

A minha resposta é (sem dúvidas) a seguinte: serve para NADA. Antes das minhas razões, vamos escalpelizar na base da Constituição da República as balizas da nossa Assembleia da República (AR):

TÍTULO VII * ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA * CAPÍTULO I * ESTATUTO E ELEIÇÃO

Artigo 168 (Definição)

1. A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos; 2. O deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito. 

Artigo 169 (Função)

1. A Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo na República de Moçambique;2. A Assembleia da República determina as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida económica e social através de leis e deliberações de carácter genérico. 

Quando a saia vira desculpa para o nosso fracasso!

Depois dos celulares, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano continua a dar nas vistas e nos últimos dias não se falou em outra coisa a não ser a polémica das ditas "max-saias".

Quando vi a notícia veio-me um espanto porque não conseguia perceber os reais fins para que se adoptou tal decisão.

Percebe-se que nem as pessoas que defendem ou estão contra conseguem trazer argumentos bastantes sobre tal medida porque o assunto está a ter uma gestão deficiente de comunicação por parte do Ministério.

Pela forma como a medida foi anunciada corre o risco de ser mais uma medida “cavalo branco” que não vai resolver os profundos problemas da nossa educação.

Lula da Silva...de novo!

No dia 15 de Março a imprensa mundial ficou inundada com a notícia sobre a aceitação do antigo Chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, ao cargo de Ministro da Casa Civil "oferecido" pela sua "comadre" Dilma para fugir da justiça.

Enquanto ainda circulava essa notícia bombástica, o Professor Português, Boaventura de Sousa Santos fez a análise da situação que me fez concluir os seguintes (4) pontos:

1. O Brasil é um exemplo consolidado do poder da justiça, mas a separação com o legislativo e executivo continua minada, pois, politicamente a justiça Brasileira tende a actuar para favorecer as elites dominantes, em desfavor a classe social;

Moçambique‬ aos olhos do Afrobarómetro 2016 ‪#‎VoicesAfrica‬

No dia 1 de Março foi lançado, na Cidade de Maputo, o inquérito do Afrobarómetro sobre “Tolerância em África” da 6ª Ronda (2014/2015). O mesmo foi realizado em 33 países Africanos, para uma amostra de 2400 pessoas e com um nível de confiança de 95%.

Este índice é baseado em indicadores onde destaca-se a educação, proximidade e exposição aos meios de comunicação social como os principais catalisadores do aumento da tolerância no continente Africano.

Entre os 33 países, grande maioria dos cidadãos Africanos mostram uma elevada tolerância a pessoas de grupos étnicos diferentes (91%); as pessoas de religiões diferentes (87%), aos imigrantes (81%) e as pessoas portadoras de HIV/SIDA (68%).

A noite dos ‪#‎OscarsSoWhite‬...e de Leonardo DiCarpio

Finalmente, decorreu a gala [28.02] dos Óscares (brancos) para o ano 2016. Esta foi uma noite de filmes baseados em casos reais, mas a realidade racial do país que filmam não estava nomeada e, em parte, não estava sequer na sala. Este foi o ano em que um hashtag #OscarsSoWhite engoliu os Óscares. A cerimónia tornou-se o símbolo de um país tenso. De Beyoncé aos Black Panthers, de Trayvon Martin ao Twitter onde o boicote foi notório.

Este foi o terceiro ano desde 1998 que não houve actores não-brancos na corrida. E em 88 anos de Óscares, dessas 1663 nomeações, 99 foram para minorias étnicas - 16% das nomeações, situação fortemente melhorada nos últimos 30 anos, mas ainda assim recheada de estereótipos e limitações.

Para quê serve o Recenseamento Militar Obrigatório?

Por lei o recenseamento no território moçambicano é obrigatório. Com o recenseamento, o Governo moçambicano tem por objectivo obter informações de todos os cidadãos que atingem, em cada ano, a idade do início das obrigações militares, portanto todos os cidadãos de ambos os sexos que completam 18 anos de idade até 31 de Dezembro de cada ano.

Poderão ainda fazer o recenseamento todos aqueles que por motivos vários não o fizeram, mas que ainda não tenham completado os 35 anos de idade.

A Rádio ‪Mocambique‬ anunciou no dia 23 de Fevereiro que a Cidade de Maputo tinha feito um registo do recenseamento para o Serviço Militar Obrigatório (SMO) que ultrapassou a meta prevista, dos 19.000 até a data tinha inscrito 25.000, quando faltam 5 dias para o término do processo.

O que está por detrás da má qualidade das obras públicas?

O que sucedeu na piscina da Vila Olímpica não devia nos surpreender quando já temos alguma noção do tipo de obras que são construídas nos últimos anos - uma verdadeira ''armadilha'' para os moçambicanos. É mesmo uma armadilha porque alguns empreiteiros (estrangeiros) nos seus países não constroem como o fazem em Moçambique.

Mesmo sabendo que a obra da Vila Olímpica não foi feita pelos "chineses", não devíamos nos surpreender com este tipo de empreitadas que só mostram o quão vulneráveis somos como país. Nos últimos anos, os "chineses" ultrapassaram os "gigantes" portugueses e tomaram conta de quase todas as obras públicas neste país, a qualidade do material usado para os países Africanos é de terceira linha e os resultados não podiam ser outros.

A PRM não deve andar com AKM em punho!

Ando com medo e muito preocupado com as notícias que nos chegam nos últimos dias sobre a atitude da nossa polícia perante os cidadãos que deviam ser os seus protegidos.

Só este ano tenho na memória o baleamento de um jovem na Palmeira por realizar protestos, a existência de polícias que se confundem com ladrões, polícias que emprestam armas para estranhos e recentemente o assassinato de um jovem na Beira.

O problema das reprovações é o celular na sala de aulas?

O ministro de Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, anunciou que a partir do presente ano lectivo o uso de telemóveis nas salas de aulas passa a ser proibido nas salas das escolas secundárias públicas.

Falando em Alto Molócuè aquando da abertura do ano lectivo, Ferrão explicou que em muitas ocasiões, os professores interrompem aulas para atenderem chamadas ou mandar “sms” e quando assim acontece, os alunos também aproveitam-se e também fazem a mesma coisa que o professor fez.

Isso na óptica do ministro perturba a concentração quer do professor assim como do aluno. O uso de telemóveis, vulgos celulares nas salas de aulas é visto como uma das causas de baixo aproveitamento pedagógico nas escolas um pouco pelo país.