Volvidos 21 anos após a
assinatura dos Acordos Gerais de Paz, nos deparamos com o levantamento de
alguns aspectos atinentes a este acordo.
Não quero em nenhum momento
com este artigo fazer a análise ou a leitura jurídica desta lei, pois este é o
trabalho que pertence a outras entidades e não sou em nenhum momento capaz de
fazer isto, apenas quero expressar a minha opinião acerca de algumas análises
contraditórias que tem sido feitas sobre a mesma. A Paz não deve ser entendida
apenas como o calar das armas, deve ser vista numa dimensão económica, social e
religiosa, pois, a Paz é o bem mais precioso de toda a humanidade. O acordo
Geral de Paz foi aprovado pela lei 13/92 de 14 de Outubro, este acordo
significa a tradução da Paz a todos moçambicanos e foi assinado pelo Governo e
a Renamo.
O que se tem notado nos
últimos são alguns pronunciamentos por parte de alguns analistas, jornalistas,
académicos e juristas a fazerem uma leitura dúbia e contraditória sobre este
instrumento.Eu penso que em primeira instância
isto se deve ao desconhecimento do próprio instrumento, desconhecimento não só
sobre a letra e o espírito da lei, mas também sobre a divulgação deste
importante acordo para os Moçambicanos.
Verdade é que o acordo Geral de Paz
apresenta alguns aspectos que não são hoje válidos, pois foram enquadrados na Constituição
da República conforme se preconizava no momento da sua assinatura, mas penso
que é momento de se tornar este instrumento muito mais conhecido por parte de todos
os quadrantes da sociedade, porque o que tem se verificado é que a maioria do
povo moçambicano não conhece a essência deste instrumento, apesar do mesmo ouvir
falar deste acordo nos últimos dias quase de forma intermitente. Por via disso penso
que deviam se adoptar mecanismos de fazer com que a sociedade conheça este
acordo que é de capital importância para o país e para os moçambicanos.
Acredito que não será apenas do conhecimento deste acordo que a Paz vai
continuar a prevalecer, mas sim, será por via do dialogo, união e tolerância
que a Paz prevalecerá por muito e mais anos nos seio dos moçambicanos porque é só
com ela que vamos alcançar o desenvolvimento e o bem estar para desenvolver
este país.
Olá Paz.
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