Hoje é dia de ÁFRICA

Hoje (25) é dia de África e o lema escolhido é: "2016, ano Africano dos Direitos Humanos", com particular enfoque para às Mulheres.

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Eu fico muito preocupado com alguns lemas que a nossa África vai escolhendo ano após ano, pois os mesmos mostram o contrário daquilo que quase todos os países desse continente fazem.

O lema sobre "Direitos Humanos" é bonito de ser ver, mas passa-me a triste sensação de ser mais um lema em letra morta, pois, não nos faltam relatos de violações sistemáticas desses mesmos direitos por Governos (anti)democraticamente eleitos por nós.

Governo de Moçambique continua a mentir aos moçambicanos?

Depois do escândalo das dívidas, parece que o Governo de Moçambique não aprendeu a ser sério e continua a ludibriar os moçambicanos sobre o actual momento económico que o país vive.

Assim, quero aqui destacar as declarações que ouvimos recentemente do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e ontem (17.05.16) por parte da porta-voz do Governo, Ana Comuana.

As duas declarações tem algo em comum: são sarcásticas e enganadoras. Vamos aos factos: (1) o Ministro Maleiane disse que o cidadão moçambicano não vai pagar a dívida porque o Governo não irá aumentar os impostos e (2) Ana Comuana disse que a situação macro-económica está controlada e estabilizada.

Brasil‬: Um golpe de Estado (i)legal?

Quando a câmara dos deputados votou pelo início do "impeachment" da Dilma, escrevi aqui um texto sobre as lições que se podiam tirar deste episódio.

Ninguém podia duvidar que o processo ia mesmo avançar no Senado e que Michel Temer assumiria o cargo. O que quero aqui levantar são três (3) possíveis cenários que se esperam do Brasil pós-Dilma (180 dias).

Dilma deixa o Palácio do Planalto pela porta principal, em um gesto explícito que significa que ela acata, mas não aprova a decisão.

O Brasil, que neste momento deveria andar nas bocas do mundo por acolher os primeiros Jogos Olímpicos da América Latina dentro de três meses, surge perante o resto do mundo como um país tomado pelo caos político:

1. Com Temer na presidência do Brasil não se podem antever grandes mudanças a curto prazo, visto que a forma como chega ao poder (embora legal) criou muitas crispações e não se antevê fácil vida para ele - pressão social e crise económica aguda;

Quem deve dar o exemplo pela redução dos gastos públicos?

Com as recentes notícias do elevar da nossa dívida pública (externa), não faltam apelos para que os moçambicanos adoptem uma postura de maior produção (+produtividade) e contenção de gastos.

Eu apoio qualquer medida que vise criar mais riqueza e menos despesas, contudo, não podemos andar aqui a pedir que seja o povo já sofrido a fazer isso, enquanto os nossos dirigentes públicos continuam no luxo.

Não podemos pedir ao funcionário que teve um aumento de 4% para apertar o cinto com os salários de fome, quando o seu chefe continua com subsídios de combustível, de comunicação, de alimentação e ajudas de custo todos os meses.

Liberdade de Imprensa, devemos nos orgulhar?

Hoje (03) o mundo celebra o dia da Liberdade de Imprensa que em palavras simples significa a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do Estado.

Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação

Em Moçambique, a liberalização da comunicação social nasceu no início de 1990, no momento em que o país estava a transformar-se num sistema pluralista.

A primeira Constituição multipartidária (1990) artigo 74, consagra a liberdade de imprensa e o direito à informação, conjugada com a lei de imprensa de 1991.

Não tenho resposta se podemos nos orgulhar com a liberdade de imprensa no país, porque exemplos não nos faltam para justificar atropelas a essa mesma liberdade:

1. Num passado recente, vimos o julgamento de um jornalista e académico por estes terem difundido uma opinião em órgãos de comunicação social;

Marcha, qual marcha?

Ontem (25), a PRM veio a público dizer que vai reprimir qualquer marcha ilegal, em alusão a mensagens anónimas que circulam nas redes socais convocando uma manifestação contra a recente descoberta de avultadas dívidas secretamente contraídas pelo Estado.

Porta-voz da PRM: "A Polícia encontra-se a trabalhar e está pronta para reprimir qualquer marcha ilegal que possa pôr em causa a ordem pública."

Há duas notas que tiro destas declarações:

1. Por um lado, sou das pessoas que defende qualquer tipo de manifestação, desde que esta seja previamente anunciada, com itinerário definido e que se conheçam os seus promotores, pois, já vimos no passado recente que quando as coisas são feitas dessa forma dão sempre espaço para o roubo e violência gratuita. Dito isto, a polícia pode ter a sua razão.

6 ilações sobre o início do "impeachment" da Dilma no Brasil

Quando o relógio marcava 4 horas da manhã em Moçambique, aconteceu o que já se previa,a votação a favor da destituição da Presidente Dilma pela Câmara dos Deputados, com os seguintes números: 367 votos a favor, 137 votos contra, 7 abstenções, 2 ausências de um total de 513 deputados.

Que ilações a tirar disto?

1. Crise de representatividade - poder do voto

Embora a Dilma não esteja ainda destituída (falta a decisão final do Senado), o actual cenário prova-nos que a representatividade por meio do voto está em crise nas actuais democracias. Ganhar pelo voto nada representa, pior num cenário em que a margem mínima da vitória foi de 51% contra 49%.

2. Fim das políticas sociais?

Foram 13 anos de Governação do Partido dos Trabalhadores (PT) com a instituição de muitas políticas sociais - direccionadas para os pobres que agora não se sabe qual será o seu destino. A actual elite é vista com sendo contra ao desenvolvimento e a favor dos pequenos ricos no Brasil.

Como debater nas redes sociais?

Em tempos de acaloradas discussões pela internet, há todo um submundo dos comentários de redes sociais e sites que é revelador de nossas limitações em discutir certos assuntos utilizando aquela virtude que é supostamente comum à toda a espécie: a razão.

Frente a limitações, é sempre bom aprender um pouco mais. Vejamos então alguns princípios que podem ajudar aqueles que buscam, de facto, apurar a verdade dos factos, de forma pública, honesta e transparente.

O DECÁLOGO DE BERTRAND RUSSELL

1. Nunca se sinta absolutamente certo de nada.

2. Não acredite que vale a pena argumentar escondendo evidências – em algum momento elas virão à luz.

3. Nunca tente desencorajar o pensamento – pois você pode acabar tendo sucesso.

Actualmente, para quê serve a Assembleia da República em ‪‎Moçambique‬?

A minha resposta é (sem dúvidas) a seguinte: serve para NADA. Antes das minhas razões, vamos escalpelizar na base da Constituição da República as balizas da nossa Assembleia da República (AR):

TÍTULO VII * ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA * CAPÍTULO I * ESTATUTO E ELEIÇÃO

Artigo 168 (Definição)

1. A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos; 2. O deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito. 

Artigo 169 (Função)

1. A Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo na República de Moçambique;2. A Assembleia da República determina as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida económica e social através de leis e deliberações de carácter genérico. 

Geração das dívidas!

Se já estávamos no fundo do poço, as últimas notícias sobre o estado das nossas finanças vieram fortificar uma das Leis de Murphy que diz "(...) Se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível".

Numa altura em que os moçambicanos tentam digerir os negócios menos claros evidentes no processo Ematum, eis que outra "bomba" cai. Ficou-se a saber, na semana passada, que afinal, o governo anterior não fez só dívidas no âmbito da Ematum, no montante global de 850 milhões de dólares.

Há outras dívidas, também datadas de 2013. Fala-se de cerca de 787 milhões de dólares que o governo anterior pediu aos credores internacionais, supostamente para a compra (também) de navios para a marinha e radares para a proteção da costa e águas nacionais contra ações de pirataria.

O que é Panama Papers?

Uma fuga de informação revelou um esquema de enriquecimento ilícito que envolve chefes de Estado, banqueiros, criminosos e celebridades internacionais através de paraísos fiscais para esconder dinheiro e património.

A fuga foi revelada este domingo pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e partilhada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI). 

Em causa estão 11,5 milhões de documentos e 2,6 terabytes de informação, uma quantidade superior à do caso Wikileaks, em 2010, recorda o jornal britânico The Guardian.

Veja mais AQUI.

VERGONHA: Activistas Angolanos condenados (2 – 8 anos de prisão)

Rede Angola (28.03.2016): Os 17 activistas foram condenados pelos crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, com penas distintas entre eles que variam de 2 a 8 anos de prisão.

Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder do associação criminosa. Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos.

Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo -Bingo, Nelson Dibango, Hitler Jessy Chivonde e José Gomes Hata foram condenados 4 anos e seis meses de prisão.

Rosa Conde e Jeremias Benedito condenados a 2 anos e 3 meses de prisão. Todos os activistas vão pagar uma taxa de justiça.

Quer a acusação, quer a defesa já anunciaram que iam recorrer da sentença.

Duas razões sobre os atentados terroristas na Bélgica (Bruxelas)

Para quem se interessa um pouco pela política externa ou particularmente por notícias internacionais deverá ter se apercebido que o dia 22 de Março não foi um dia normal para Europa.

Tal como sucedeu na França em Novembro de 2015, dessa vez foi a Bélgica -centro da Europa- a sofrer um dos mais violentos e sangrentos ataques terroristas.

A minha percepção sobre estes fenómenos que assolam a Europa fundamentam-se em duas questões centrais:  

MEDIA

A media (TV, jornais e portais de notícia) funciona como um vector principal para difusão de informação, seja ela boa ou má. Nesse caso concreto encontramos uma media que de forma ampla cobriu os ataques como se de um fim de mundo se tratasse (aqui depois surgem os patriotas da comparação entre Europa e África).

Quando a saia vira desculpa para o nosso fracasso!

Depois dos celulares, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano continua a dar nas vistas e nos últimos dias não se falou em outra coisa a não ser a polémica das ditas "max-saias".

Quando vi a notícia veio-me um espanto porque não conseguia perceber os reais fins para que se adoptou tal decisão.

Percebe-se que nem as pessoas que defendem ou estão contra conseguem trazer argumentos bastantes sobre tal medida porque o assunto está a ter uma gestão deficiente de comunicação por parte do Ministério.

Pela forma como a medida foi anunciada corre o risco de ser mais uma medida “cavalo branco” que não vai resolver os profundos problemas da nossa educação.

E depois da árvore...da biblioteca, o que virá? [1 ano sem Cistac]

No dia 17 de Maio vimos o assinalar de um momento coroado de emoção e simbolismo da passagem de um ano após o assassinato do Professor Gilles Cistac [n.d.r 03 de Maio de 2015].

O plantio de uma árvore em sua homenagem e a atribuição do seu nome para a Biblioteca da Faculdade de Direito não podem nos distrair do essencial. Porém, a Universidade está a fazer a sua parte como academia, cabendo os órgãos da justiça fazer a sua.

É bonito homenagear e reconhecer, mas a mim me preocupa a “manobra perceptiva” que isso nos está a criar. Agora ninguém pergunta como está a dita investigação da nossa polícia; quem são os autores, nem quais foram as razões óbvias. Esse pode ser mais um crime que vai morrer solteiro e uma homenagem ou marcha vai abafar tudo.

Lula da Silva...de novo!

No dia 15 de Março a imprensa mundial ficou inundada com a notícia sobre a aceitação do antigo Chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, ao cargo de Ministro da Casa Civil "oferecido" pela sua "comadre" Dilma para fugir da justiça.

Enquanto ainda circulava essa notícia bombástica, o Professor Português, Boaventura de Sousa Santos fez a análise da situação que me fez concluir os seguintes (4) pontos:

1. O Brasil é um exemplo consolidado do poder da justiça, mas a separação com o legislativo e executivo continua minada, pois, politicamente a justiça Brasileira tende a actuar para favorecer as elites dominantes, em desfavor a classe social;

A resposta chegou...mas a 'guerra' continua!

Continuamos num marasmo político absoluto sem horizonte de retorno da Paz. A resposta da Renamo para o diálogo ao mais alto condiciona a sua efectivação a existência de mediadores.

O que me deixa preocupado em tudo isso é o alongar do sofrimento de milhares de moçambicanos que se encontram privados da liberdade e Paz.

Os transportadores inter-provinciais já não estão a fazer a circulação até zona sul com receio dos ataques no centro do país.

Para um país como o nosso onde o transporte terrestre é que garante a ligação do país o que vivemos agora é extremamente arrepiante. E mais, estamos num país onde o transporte aéreo é um luxo e monopolizado por uma única empresa o que nos deixa reféns das vontades de um grupo.

Moçambique‬ aos olhos do Afrobarómetro 2016 ‪#‎VoicesAfrica‬

No dia 1 de Março foi lançado, na Cidade de Maputo, o inquérito do Afrobarómetro sobre “Tolerância em África” da 6ª Ronda (2014/2015). O mesmo foi realizado em 33 países Africanos, para uma amostra de 2400 pessoas e com um nível de confiança de 95%.

Este índice é baseado em indicadores onde destaca-se a educação, proximidade e exposição aos meios de comunicação social como os principais catalisadores do aumento da tolerância no continente Africano.

Entre os 33 países, grande maioria dos cidadãos Africanos mostram uma elevada tolerância a pessoas de grupos étnicos diferentes (91%); as pessoas de religiões diferentes (87%), aos imigrantes (81%) e as pessoas portadoras de HIV/SIDA (68%).

A noite dos ‪#‎OscarsSoWhite‬...e de Leonardo DiCarpio

Finalmente, decorreu a gala [28.02] dos Óscares (brancos) para o ano 2016. Esta foi uma noite de filmes baseados em casos reais, mas a realidade racial do país que filmam não estava nomeada e, em parte, não estava sequer na sala. Este foi o ano em que um hashtag #OscarsSoWhite engoliu os Óscares. A cerimónia tornou-se o símbolo de um país tenso. De Beyoncé aos Black Panthers, de Trayvon Martin ao Twitter onde o boicote foi notório.

Este foi o terceiro ano desde 1998 que não houve actores não-brancos na corrida. E em 88 anos de Óscares, dessas 1663 nomeações, 99 foram para minorias étnicas - 16% das nomeações, situação fortemente melhorada nos últimos 30 anos, mas ainda assim recheada de estereótipos e limitações.

Para quê serve o Recenseamento Militar Obrigatório?

Por lei o recenseamento no território moçambicano é obrigatório. Com o recenseamento, o Governo moçambicano tem por objectivo obter informações de todos os cidadãos que atingem, em cada ano, a idade do início das obrigações militares, portanto todos os cidadãos de ambos os sexos que completam 18 anos de idade até 31 de Dezembro de cada ano.

Poderão ainda fazer o recenseamento todos aqueles que por motivos vários não o fizeram, mas que ainda não tenham completado os 35 anos de idade.

A Rádio ‪Mocambique‬ anunciou no dia 23 de Fevereiro que a Cidade de Maputo tinha feito um registo do recenseamento para o Serviço Militar Obrigatório (SMO) que ultrapassou a meta prevista, dos 19.000 até a data tinha inscrito 25.000, quando faltam 5 dias para o término do processo.