Entre 'partidocracia', bipolarização e descentralização da centralização?

Há quem chame a comunicação do Chefe de Estado um grande passo para à busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na Constituição da República, a serem objecto de revisão (n^o 2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do n^o 1 | Limites materiais). No meio disto tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que se pressupõe ser a descentralização.

Desde o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.

Agora Eles Têm Medo De Nós! (IESE, 2017)

O livro AGORA ELES TÊM MEDO DE NÓS! está já acessível ao público em formato digital (link). A colectânea reúne oito textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique.

A parceria entre os estudantes e as comunidades rurais (Brazão Mazula, 2018)

 Comunicação apresentada no Seminário da Associação dos Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM), no dia 10 de Janeiro de 2018, no Auditório do Instituto de Ciências de Saúde. Encontre-a AQUI.

Dércio Tsandzana no 'Bem-Vindos' de 26 de Janeiro (RTP África)

Depois da minha participação no programa 'Conversas ao Sul' em 2016, desta vez foi a ocasião para estar no programa 'Bem-Vindos' com vista a falar do meu activismo digital, um enfoque para a 'comunicação como imagem de um país'. Assista AQUI.

O Próximo a Morrer (HRW, 2018)

Entre Novembro de 2015 e o início de um cessar-fogo em Dezembro de 2016, as forças de defesa e segurança de Moçambique e o grupo armado do maior partido da oposição do país, a Resistência Nacional Moçambicana ou Renamo, cometeram graves abusos nas províncias centrais do país. Este relatório documenta desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e a destruição de propriedade privada, alegadamente levados a cabo pelas forças governamentais, bem como assassinatos políticos, ataques aos transportes públicos e o saque de postos médicos alegadamente cometidos pelas forças da Renamo. 

Encontre e descarregue AQUI o relatório completo.

Perspectivas para 2018 (STV: Severino Ngoenha)

A minha figura do ano (2017)

Tornou-se viral, quando chega esta época as pessoas fazem o balanço do ano que finda e perspectivam o ano que se segue.

Uma das tradições que não escapa nesses balanços são as famosas ‘figuras do ano' de todas as esferas e categorias. Nesse quesito, a revista norte-americana, TIME, figura como a mais cobiçada.

Não ficando alheio, decidi então escolher a minha figura do ano que resume-se em apenas quatro letras: VOCÊ.

Comentário de um gajo ‘’RESILIENTE’’

Antes mesmo de entrar no cerne do presente comentário, cabe-me destacar o termo que mais dominou a intervenção do Presidente da República no seu informe sobre o país: RESILIÊNCIA.

Geralmente, resiliência é um conceito emprestado da física que significa ‘’(...) a capacidade do indivíduo em lidar com situações adversas, superar pressões, obstáculos e problemas, e reagir positivamente a eles sem entrar em conflito psicológico ou emocional.’’

Dizem as minhas leituras que o principal objectivo da resiliência não é restaurar o passado, mas propiciar condições de dar um salto para frente. É a habilidade de manter o seu propósito enquanto você se adapta a novos métodos e procedimentos.

Entre exonerações e nomeações de Ministros, o que há no meio?

Uma das questões que sempre me coloco sobre as movimentações no Governo é tentar perceber se existe (ou não) algum perfil para se ser Ministro? Parece uma pergunta simples, mas a resposta se mostra cada vez mais complicada a obter depois da última mexida no nosso xadrez governativo.

Aliás, afinal o que é um Ministro e qual é a sua função? Para mim esse devia ser o ponto de partida, sobretudo num país onde o Presidente da República dispõe de poderes ‘’ultra excessivos’’ para nomear e exonerar quem quer que seja. Se ontem pensávamos ser primordial pertencer ao órgão máximo do partido no poder (Comissão Política) para ocupar certos cargos, parece que essa lógica ficou ''em xeque'' depois do que vimos.

Relatório sobre 'Boa Governação' Mo Ibrahim (2017)

Embora a maioria dos países (40) africanos tenha melhorado a Governanção Geral nos últimos dez anos, mais da metade mostra que esse progresso diminui ou apresenta tendências de alguma reversão, com declínio nos últimos cinco anos.

Veja aqui e descarregue o relatório completo.

Uma outra perspectiva de análise sobre o Município de Nampula

Este comentário pode estar em contramão com o que se vaticina nos últimos dias sobre uma possível derrota do MDM no Município de Nampula nas eleições de 24 de Janeiro de 2018. Quem argumenta que o MDM pode vir a perder aquele Município possui as suas razões que podemos até considerar bastantes, a partir dos últimos acontecimentos que nos chegam da ‘’capital do Norte’’.

Porém, pretendo olhar para o ''outro lado da moeda'' que centra-se única e exclusivamente na maneira como um eleitor faz o seu voto. Antes de entrar nessa questão, é preciso lembrar que (por definição) podemos dizer que uma eleição é uma incerteza, ou seja, as eleições ganham um verdadeiro sentido quando não sabemos (de antemão) quem são os vencedores da mesma.

Da vontade política ao combate efectivo da corrupção

 Um ponto prévio faz-me recordar que o discurso ‘’vibrante’’ sobre a corrupção que foi emitido pelo Chefe de Estado aos Directores Nacionais e chefes de departamentos, surgiu na mesma semana em que decorria a reunião anual do FMI e do Banco Mundial (10.10 - 15.10), onde a corrupção foi um dos temas de destaque. Dito desta forma, é preciso estar atento ao 'timing político' e o alcance que se pretendia atingir em Moçambique e não só. Nessa reunião anual, a Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, disse que: ‘’(...) O combate à pobreza não deve ser a prioridade primária, mas sim a corrupção, é ela que cria a pobreza e não o contrário...’’. É verdade que esse argumento pode ser rebatido e contestado, mas deixemos essa análise para uma outra ocasião. Porém, também é verdade que como país passamos os últimos anos a dizer que devíamos combater a pobreza (absoluta) e os números mostram que não só aumentamos essa mesma pobreza, mas a corrupção também.

IESE disponibiliza gratuitamente três livros lançados na V Conferência Internacional

Já estão disponíveis três dos quatro livros lançados na V Conferência Internacional do IESE que teve lugar entre 19 e 21 de Setembro último em Maputo e subordinada ao tema “Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise“.

Trata-se dos seguintes livros:

1)  Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique  (download)
Organizadores (Luís de Brito e Fernanda Massarongo Chivulele)

2)  Political Economy of Decentralization in Mozambique (download)
Autores (Bernhard Weimer e João Carrilho)

3)  Emprego e Transformação Económica e Social em Moçambique  (download)
Organizadores (Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga)

Os livros podem ser descarregados livremente.

Prémios Nobel (2017)

1. Economia - Richard H. Thaler "contribuição na economia comportamental"
2. Paz - International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN) ''luta contra armas nucleares''
3. Literatura - Kazuo Ishiguro ''...o poder da força emotiva através da escrita e leitura''
4. Economia - Jacques Dubochet, Joachim Frank e Richard Henderson ''...impacto das biomoléculas''
5. Física - Barry C. Barish e Kip S. Thorne ''observação gravitacional''
6. Medicina - Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash and Michael W. Young ''...mecanismos moleculares e ritmo cardíaco''

Entrevista Nuno Castel-Branco (STV: 20.09.2017)

Entrevista: Nuno Castel-Branco sobre a actualidade económica de Moçambique.

Moçambique: Paz para valer, ou paz para eleitor ver?

 Ainda está bem viva na memória dos moçambicanos o dia 5 de Setembro de 2014, uma data em que o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assinavam na Cidade de Maputo um ‘’acordo de paz’’ para colocar fim às hostilidades militares.

Naquele ano, realizavam-se eleições e era imperioso que a Renamo fosse às eleições, depois de ter falhado tal propósito no ano anterior (2013), durante as eleições autárquicas que contaram com a Frelimo e o MDM a correr em todos os municípios do país. Ao mesmo tempo, Armando Guebuza terminava o seu mandato presidencial e queria deixar um legado positivo.

Rubis de sangue (Namanhumbir)

Eu não devo a ninguém

Vídeo do CIP – Centro de Integridade Pública

[TEXTO] Com a descoberta das dívidas ocultas, o governo de Moçambique, pressionado pelos doadores internacionais, sociedade civil e imprensa, aceitou a realização de uma auditoria independente destinada a apurar a verdade.

Questões eleitorais em Moçambique: (re)pensar os partidos políticos e fortalecer a CNE e o STAE?

O presente texto constitui uma análise em torno dos processos eleitorais que se avizinham: eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019, respectivamente, sendo que as primeiras foram marcadas para dia 10 de Outubro. As questões que a seguir colocam-se estão divididas em dois prismas, sendo a primeira sobre os partidos políticos e a segunda sobre os órgãos de administração e gestão eleitoral. Porém, sabe-se que não são apenas estas questões que se colocam para os próximos pleitos eleitorais, mas pela impossibilidade de se analisar todas, optou-se por apenas duas. Não são aqui apresentadas análises acabadas e deterministas, mas sim hipóteses e tentativas de resposta.

O grande ''rombo'' em Moçambique: o que diz o relatório das dívidas ocultas?

A Kroll foi contratada pela Embaixada da Suécia em Maputo, Moçambique, para realizar uma auditoria independente (a “Auditoria Independente”) às dívidas de cerca de 2 biliões USD contraídas por três Empresas de Moçambique: nomeadamente, a ProIndicus S.A. (“ProIndicus”), a Empresa Moçambicana de Atum S.A. (“EMATUM”) e a Mozambique Asset Management S.A. (“MAM”). 

Descarrega aqui o sumário executivo.