Hoje é dia de ÁFRICA

Hoje (25) é dia de África e o lema escolhido é: "2016, ano Africano dos Direitos Humanos", com particular enfoque para às Mulheres.

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Eu fico muito preocupado com alguns lemas que a nossa África vai escolhendo ano após ano, pois os mesmos mostram o contrário daquilo que quase todos os países desse continente fazem.

O lema sobre "Direitos Humanos" é bonito de ser ver, mas passa-me a triste sensação de ser mais um lema em letra morta, pois, não nos faltam relatos de violações sistemáticas desses mesmos direitos por Governos (anti)democraticamente eleitos por nós.

Governo de Moçambique continua a mentir aos moçambicanos?

Depois do escândalo das dívidas, parece que o Governo de Moçambique não aprendeu a ser sério e continua a ludibriar os moçambicanos sobre o actual momento económico que o país vive.

Assim, quero aqui destacar as declarações que ouvimos recentemente do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e ontem (17.05.16) por parte da porta-voz do Governo, Ana Comuana.

As duas declarações tem algo em comum: são sarcásticas e enganadoras. Vamos aos factos: (1) o Ministro Maleiane disse que o cidadão moçambicano não vai pagar a dívida porque o Governo não irá aumentar os impostos e (2) Ana Comuana disse que a situação macro-económica está controlada e estabilizada.

Brasil‬: Um golpe de Estado (i)legal?

Quando a câmara dos deputados votou pelo início do "impeachment" da Dilma, escrevi aqui um texto sobre as lições que se podiam tirar deste episódio.

Ninguém podia duvidar que o processo ia mesmo avançar no Senado e que Michel Temer assumiria o cargo. O que quero aqui levantar são três (3) possíveis cenários que se esperam do Brasil pós-Dilma (180 dias).

Dilma deixa o Palácio do Planalto pela porta principal, em um gesto explícito que significa que ela acata, mas não aprova a decisão.

O Brasil, que neste momento deveria andar nas bocas do mundo por acolher os primeiros Jogos Olímpicos da América Latina dentro de três meses, surge perante o resto do mundo como um país tomado pelo caos político:

1. Com Temer na presidência do Brasil não se podem antever grandes mudanças a curto prazo, visto que a forma como chega ao poder (embora legal) criou muitas crispações e não se antevê fácil vida para ele - pressão social e crise económica aguda;

Quem deve dar o exemplo pela redução dos gastos públicos?

Com as recentes notícias do elevar da nossa dívida pública (externa), não faltam apelos para que os moçambicanos adoptem uma postura de maior produção (+produtividade) e contenção de gastos.

Eu apoio qualquer medida que vise criar mais riqueza e menos despesas, contudo, não podemos andar aqui a pedir que seja o povo já sofrido a fazer isso, enquanto os nossos dirigentes públicos continuam no luxo.

Não podemos pedir ao funcionário que teve um aumento de 4% para apertar o cinto com os salários de fome, quando o seu chefe continua com subsídios de combustível, de comunicação, de alimentação e ajudas de custo todos os meses.

Liberdade de Imprensa, devemos nos orgulhar?

Hoje (03) o mundo celebra o dia da Liberdade de Imprensa que em palavras simples significa a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do Estado.

Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação

Em Moçambique, a liberalização da comunicação social nasceu no início de 1990, no momento em que o país estava a transformar-se num sistema pluralista.

A primeira Constituição multipartidária (1990) artigo 74, consagra a liberdade de imprensa e o direito à informação, conjugada com a lei de imprensa de 1991.

Não tenho resposta se podemos nos orgulhar com a liberdade de imprensa no país, porque exemplos não nos faltam para justificar atropelas a essa mesma liberdade:

1. Num passado recente, vimos o julgamento de um jornalista e académico por estes terem difundido uma opinião em órgãos de comunicação social;