Questões eleitorais: quando se tem poder, mas escasseia a legitimidade?*

No dia 10 de Outubro tiveram lugar as V eleições autárquicas, num ambiente em que, por hipótese, podemos afirmar que pouca imaginação colectiva consideraria que aquele seria um dos escrutínios com maior afluência, sobretudo numa época em que as chamadas democracias eleitoralistas (?) estão em crise, abrindo espaço para ''novas formas'' de participação política que vão para além do voto.

Embora se aguardem por dados oficiais do processo no seu todo, parece ser de consenso o discurso segundo o qual estas eleições vão merecer uma atenção especial para análises futuras em vários campos do saber, quebrando desta forma as velhas e conhecidas análises que merecerão remendo novo.

Mas de que juventude estamos a falar?

Sob o lema ''Espaços seguros para a Juventude'', vários países e organizações celebraram no presente ano (2018) o Dia Internacional da Juventude.

Desde 2012 tenho me interessado por questões sobre a juventude, com particular aprofundamento nos últimos dois anos através de um prisma académico sobre assunto. Mais do que ter certezas, encontro-me numa controvérsia, pois continua difícil para mim discutir sobre o que chamamos de ''juventude''.

Alguns países e organizações internacionais vão caracterizar a juventude em termos de idade biológica, variando entre 15 aos 35 anos (Carta Africana da Juventude) - 15 aos 24 anos (Nações Unidas) - ou ainda 15 aos 35 anos (Política Nacional da Juventude).

Sobre as dívidas ilegais, os moçambicanos (também) precisam saber!

Desde o despoletar das dívidas ilegais, Moçambique conhece momentos difíceis na sua economia, o que agrava de forma directa o bem-estar dos cidadãos. Entre os relatórios da Kroll e da Comissão Parlamentar de Inquérito, pouco se sabe o que está em falta para o que este caso conheça o seu desfecho, mesmo que esta seja uma das maiores exigências por parte dos financiadores da ajuda externa de Moçambique. Recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, esteve em Londres para a reunião máxima da Commonwealth e abordou o caso das dívidas ilegais, tendo afirmando que mais do que culpabilizar o Estado moçambicano, há necessidade da partilha das responsabilidades.

A declaração do Chefe de Estado surge na mesma semana em que nos Estados Unidos da América iniciam as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, que contam com a participação da delegação de Moçambique encabeçada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Colocado o cenário acima, espanta-me a forma como o Governo de Moçambique insiste em lidar com o caso das dívidas ilegais escolhendo ‘’actores externos’’ em detrimento dos internos. Ou seja, a discussão ao mais alto nível sobre a dívida que sufoca o povo moçambicano é tida fora do espaço nacional diante daqueles que um dia foram chamados de ‘’patrões’’ dos dirigentes.

Índice sobre Corrupção da Transparência Internacional (CIP, 2018)

Moçambique não tem vindo a registar melhorias no índice sobre corrupção da Transparência Internacional (TI). Mais uma vez, depois de no ano passado ter caído cerca de quatro (4) lugares, no presente ano voltou a cair mais dois (2) lugares no índice da TI, o que significa que em dois anos registou uma queda de 6 lugares no score (posição), o que nunca tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país a nível internacional numa posição que o desprestigia.

Descarregue aqui o relatório na íntegra

Ataques em Palma e Mocímboa da Praia (STV, 2018)

Na presente reportagem, a STV conta as possíveis razões em torno dos ataques em Palma e Mocímboa da Praia

Entre 'partidocracia', bipolarização e descentralização da centralização?

Há quem chame a comunicação do Chefe de Estado um grande passo para à busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na Constituição da República, a serem objecto de revisão (n^o 2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do n^o 1 | Limites materiais). No meio disto tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que se pressupõe ser a descentralização.

Desde o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.

Agora Eles Têm Medo De Nós! (IESE, 2017)

O livro AGORA ELES TÊM MEDO DE NÓS! está já acessível ao público em formato digital (link). A colectânea reúne oito textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique.

A parceria entre os estudantes e as comunidades rurais (Brazão Mazula, 2018)

 Comunicação apresentada no Seminário da Associação dos Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM), no dia 10 de Janeiro de 2018, no Auditório do Instituto de Ciências de Saúde. Encontre-a AQUI.

Dércio Tsandzana no 'Bem-Vindos' de 26 de Janeiro (RTP África)

Depois da minha participação no programa 'Conversas ao Sul' em 2016, desta vez foi a ocasião para estar no programa 'Bem-Vindos' com vista a falar do meu activismo digital, um enfoque para a 'comunicação como imagem de um país'. Assista AQUI.

O Próximo a Morrer (HRW, 2018)

Entre Novembro de 2015 e o início de um cessar-fogo em Dezembro de 2016, as forças de defesa e segurança de Moçambique e o grupo armado do maior partido da oposição do país, a Resistência Nacional Moçambicana ou Renamo, cometeram graves abusos nas províncias centrais do país. Este relatório documenta desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e a destruição de propriedade privada, alegadamente levados a cabo pelas forças governamentais, bem como assassinatos políticos, ataques aos transportes públicos e o saque de postos médicos alegadamente cometidos pelas forças da Renamo. 

Encontre e descarregue AQUI o relatório completo.

Perspectivas para 2018 (STV: Severino Ngoenha)

A minha figura do ano (2017)

Tornou-se viral, quando chega esta época as pessoas fazem o balanço do ano que finda e perspectivam o ano que se segue.

Uma das tradições que não escapa nesses balanços são as famosas ‘figuras do ano' de todas as esferas e categorias. Nesse quesito, a revista norte-americana, TIME, figura como a mais cobiçada.

Não ficando alheio, decidi então escolher a minha figura do ano que resume-se em apenas quatro letras: VOCÊ.

Comentário de um gajo ‘’RESILIENTE’’

Antes mesmo de entrar no cerne do presente comentário, cabe-me destacar o termo que mais dominou a intervenção do Presidente da República no seu informe sobre o país: RESILIÊNCIA.

Geralmente, resiliência é um conceito emprestado da física que significa ‘’(...) a capacidade do indivíduo em lidar com situações adversas, superar pressões, obstáculos e problemas, e reagir positivamente a eles sem entrar em conflito psicológico ou emocional.’’

Dizem as minhas leituras que o principal objectivo da resiliência não é restaurar o passado, mas propiciar condições de dar um salto para frente. É a habilidade de manter o seu propósito enquanto você se adapta a novos métodos e procedimentos.

Entre exonerações e nomeações de Ministros, o que há no meio?

Uma das questões que sempre me coloco sobre as movimentações no Governo é tentar perceber se existe (ou não) algum perfil para se ser Ministro? Parece uma pergunta simples, mas a resposta se mostra cada vez mais complicada a obter depois da última mexida no nosso xadrez governativo.

Aliás, afinal o que é um Ministro e qual é a sua função? Para mim esse devia ser o ponto de partida, sobretudo num país onde o Presidente da República dispõe de poderes ‘’ultra excessivos’’ para nomear e exonerar quem quer que seja. Se ontem pensávamos ser primordial pertencer ao órgão máximo do partido no poder (Comissão Política) para ocupar certos cargos, parece que essa lógica ficou ''em xeque'' depois do que vimos.

Relatório sobre 'Boa Governação' Mo Ibrahim (2017)

Embora a maioria dos países (40) africanos tenha melhorado a Governanção Geral nos últimos dez anos, mais da metade mostra que esse progresso diminui ou apresenta tendências de alguma reversão, com declínio nos últimos cinco anos.

Veja aqui e descarregue o relatório completo.

Uma outra perspectiva de análise sobre o Município de Nampula

Este comentário pode estar em contramão com o que se vaticina nos últimos dias sobre uma possível derrota do MDM no Município de Nampula nas eleições de 24 de Janeiro de 2018. Quem argumenta que o MDM pode vir a perder aquele Município possui as suas razões que podemos até considerar bastantes, a partir dos últimos acontecimentos que nos chegam da ‘’capital do Norte’’.

Porém, pretendo olhar para o ''outro lado da moeda'' que centra-se única e exclusivamente na maneira como um eleitor faz o seu voto. Antes de entrar nessa questão, é preciso lembrar que (por definição) podemos dizer que uma eleição é uma incerteza, ou seja, as eleições ganham um verdadeiro sentido quando não sabemos (de antemão) quem são os vencedores da mesma.

Da vontade política ao combate efectivo da corrupção

 Um ponto prévio faz-me recordar que o discurso ‘’vibrante’’ sobre a corrupção que foi emitido pelo Chefe de Estado aos Directores Nacionais e chefes de departamentos, surgiu na mesma semana em que decorria a reunião anual do FMI e do Banco Mundial (10.10 - 15.10), onde a corrupção foi um dos temas de destaque. Dito desta forma, é preciso estar atento ao 'timing político' e o alcance que se pretendia atingir em Moçambique e não só. Nessa reunião anual, a Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, disse que: ‘’(...) O combate à pobreza não deve ser a prioridade primária, mas sim a corrupção, é ela que cria a pobreza e não o contrário...’’. É verdade que esse argumento pode ser rebatido e contestado, mas deixemos essa análise para uma outra ocasião. Porém, também é verdade que como país passamos os últimos anos a dizer que devíamos combater a pobreza (absoluta) e os números mostram que não só aumentamos essa mesma pobreza, mas a corrupção também.

IESE disponibiliza gratuitamente três livros lançados na V Conferência Internacional

Já estão disponíveis três dos quatro livros lançados na V Conferência Internacional do IESE que teve lugar entre 19 e 21 de Setembro último em Maputo e subordinada ao tema “Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise“.

Trata-se dos seguintes livros:

1)  Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique  (download)
Organizadores (Luís de Brito e Fernanda Massarongo Chivulele)

2)  Political Economy of Decentralization in Mozambique (download)
Autores (Bernhard Weimer e João Carrilho)

3)  Emprego e Transformação Económica e Social em Moçambique  (download)
Organizadores (Rosimina Ali, Carlos Nuno Castel-Branco e Carlos Muianga)

Os livros podem ser descarregados livremente.

Prémios Nobel (2017)

1. Economia - Richard H. Thaler "contribuição na economia comportamental"
2. Paz - International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN) ''luta contra armas nucleares''
3. Literatura - Kazuo Ishiguro ''...o poder da força emotiva através da escrita e leitura''
4. Economia - Jacques Dubochet, Joachim Frank e Richard Henderson ''...impacto das biomoléculas''
5. Física - Barry C. Barish e Kip S. Thorne ''observação gravitacional''
6. Medicina - Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash and Michael W. Young ''...mecanismos moleculares e ritmo cardíaco''

Entrevista Nuno Castel-Branco (STV: 20.09.2017)

Entrevista: Nuno Castel-Branco sobre a actualidade económica de Moçambique.